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06/12/2008

Começa a batalha elétrica sul-americana

El País
Fernando Gualdoni
Em Madri (Espanha)
O novo Paraguai do ex-bispo Fernando Lugo está disposto a dar outro forte golpe no tabuleiro energético sul-americano. Depois da nacionalização e renegociação das tarifas de gás e petróleo do presidente Evo Morales na Bolívia, o dirigente paraguaio pretende acrescentar US$ 800 milhões anuais ao PIB de seu país - cerca de 8% do total atual - vendendo livremente toda a eletricidade que não necessita ao mercado brasileiro.

A jogada de Assunção é o primeiro grande ato de soberania paraguaia desde a guerra do Chaco nos anos 30 e supõe uma ruptura com os tratados de aproveitamento dos recursos da bacia do Prata firmados durante as ditaduras dos anos 60 e 70 do século passado. É também um trago amargo para o Brasil, que deve decidir que tipo de relações quer ter com seus vizinhos enquanto potência regional: quer ter sócios ou um grupo de países satélites submetidos a seus ditadores?, perguntam-se em Assunção, Quito ou La Paz.

A reunião que os paraguaios e brasileiros farão na próxima quinta-feira nos escritórios da hidrelétrica dará pistas sobre a política regional do presidente brasileiro, Lula da Silva. Por enquanto, em plena crise econômica mundial, Brasília é contrária a revisar os acordos que podem acarretar o aumento das tarifas elétricas ou permitir que uma empresa paraguaia entre em seu mercado, onde a companhia pública Eletrobrás comercializa parte da energia elétrica paraguaia produzida pela usina de Itaipu, cuja criação foi firmada em 1973.

A central hidrelétrica é a maior do mundo. Produz 95 mil gigawatts/hora que se dividem meio a meio entre o Brasil e o Paraguai.
Como os paraguaios só precisam de 5% do total, a porcentagem restante de sua metade é vendida aos brasileiros. Para o Brasil, toda a energia que recebe de Itaipu, da sua parte e da do vizinho, representa 20% do total que consome o gigante sul-americano.

"Pagam-nos uma média de 45 dólares por megawatt de energia que cedemos", explica Carlos Balmelli, diretor paraguaio de Itaipu. "A Eletrobrás por sua vez, vende por pelo menos 52 dólares. Por que não podemos vender diretamente no mercado brasileiro a esse preço?
Considera-se que todos fazemos parte do Mercosul, que temos que nos tratar com igualdade", explica. Para a diplomacia brasileira, segundo fontes do Ministério do Exterior - Itamaraty -, os tratados devem se cumprir tal como foram firmados.

As mesmas fontes afirmam que o Paraguai não pode negar que há boa vontade por parte do Brasil e recordam que Lula apoiou Lugo quando este quis tornar mais transparente a gestão de Itaipu e também quando Assunção pediu igualdade na gestão técnica e financeira da hidrelétrica (até há pouco tempo o chefe de ambas as áreas sempre foi brasileiro). Balmelli reconhece o apoio de Brasília para conseguir que as contas de Itaipu pudessem ser revisadas por auditores públicos.

"Itaipu sempre foi um antro de corrupção. Foi o caixa dois do Partido Colorado (que governou o Paraguai durante os últimos 61 anos e foi partido único durante a ditadura de Alfredo Stroessner)", disse Balmelli, que chegou a seu cargo há apenas seis meses pela mão do presidente - e ex-bispo - Lugo.

O desafio do presidente paraguaio a Lula se soma ao que o Brasil já enfrentou com a Bolívia pela revisão das tarifas do petróleo bruto e gás e à disputa ainda não resolvida com o Equador por causa de uma dívida que o país andino contraiu com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) brasileiro para a construção de uma central hidrelétrica.

O Paraguai parece querer imitar o Equador. Recentemente, Lugo pôs em dúvida a legitimidade da dívida externa do Paraguai, em particular a que mantém com o Brasil pela construção de Itaipu, e anunciou que estudará "exaustivamente" a possibilidade de impugná-la:
"Apesar de a dívida do país não ser tão alta, acreditamos que muitas de nossas dívidas já foram pagas", disse o presidente paraguaio. Os países sul-americanos devem 1,6 bilhões de dólares em empréstimos ao BNDES. A Argentina é o maior devedor, seguida pelo Equador, Chile, Venezuela, Paraguai, Uruguai e Bolívia.

No fundo das relações com o Paraguai ou o Equador subjaz o papel do Brasil como potência regional. O Paraguai conclui que se não ceder a seus pedidos, Lula não terá sócios em pé de igualdade, mas sim países satélites, e essa situação contradiz o discurso brasileiro em favor da integração e do multilateralismo. "O Brasil inventou a América do Sul.
Agora Lula deve demonstrar que acredita nesse conceito", diz Balmelli.
"Dependemos da decisão do Brasil para que possamos produzir eletricidade nos rios interiores, levar a energia a Itaipu e exportá-la desde lá para a Argentina e Uruguai. Isso seria um mercado energético integrado", acrescenta. Paraguai exige do Brasil uma maior compensação pela eletricidade produzida por Itaipu. A disputa questiona o papel brasileiro como potência regional. Eloise De Vylder

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