UOL Notícias Internacional
 

11/12/2008

Tensão entre índios e arrozeiros diante de decisão do Supremo do Brasil

El País
Juan Arias
No Rio de Janeiro
Os 15 mil indígenas da reserva Raposa/Serra do Sol, com um território de 1,7 milhão de hectares, esperavam ontem em pé de guerra a sentença do Supremo Tribunal Federal (STF), que em sessão plenária deveria decidir definitivamente, depois de 20 anos de lutas e polêmicas, se esse território ficará nas mãos dos índios, obrigando os brancos, em geral plantadores de arroz, a deixar o território ocupado por eles. É o que se chama demarcação contínua da reserva, sancionada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que foi contestada como inconstitucional pelo governo local de Roraima, favorável aos agricultores brancos, que compareceu ao julgamento do STF.

Em 27 de agosto passado, o Supremo havia se reunido em sessão plenária para decidir a questão. A sessão foi adiada diante do pedido de um magistrado por mais tempo para estudar melhor a complexa questão, de capital importância porque poderia criar jurisdição para as outras 488 reservas indígenas do país. Na quarta-feira o Supremo deveria ter posto fim à questão, mas depois de uma manhã inteira de discussões o juiz Marco Aurélio Mello voltou a pedir o adiamento do julgamento para estudar melhor a questão. "Se os indígenas esperaram 20 anos, podem esperar um pouco mais", alegou o magistrado. Os juízes estavam divididos ontem à tarde sobre o pedido de adiamento da sentença pedido por Mello.

Em Roraima, onde se situa a reserva Raposa/Serra do Sol, que concentra índios de várias tribos como os ianomâmi, macuxi, wapichama, ingarikó e outras, a tensão era máxima ontem. As forças da ordem estavam em alerta diante dos possíveis confrontos que poderiam ocorrer depois da sentença do tribunal. Os arrozeiros (seis ao todo, mas que dão trabalho a 7 mil pessoas), apoiados pelo governador de Roraima, José de Anchieta, advertiram os indígenas de que não irão embora porque conseguiram a propriedade daquelas terras, que estão dispostos a defender com as armas. Os indígenas, por sua vez, advertiram os brancos incrustados em sua reserva que terão 60 dias para deixar o lugar.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, que assim como o presidente Lula é a favor da demarcação contínua, deixando o território só para os índios, quis mediar na guerra, afirmando que índios e arrozeiros acatarão a decisão final do Supremo e que as forças da ordem, incluindo o exército, não permitirão ações violentas no lugar, um verdadeiro vulcão há tantos anos.

Na realidade, a luta dos indígenas de Raposa/Serra do Sol começou em 1927, e eles nunca desistiram de sua decisão, à qual deu o primeiro empurrão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que delimitou o território que seria destinado aos indígenas e que o presidente Lula sancionou, concedendo sua homologação.

Ontem, prefeitos, vereadores e indígenas de Roraima haviam se reunido às portas do STF em Brasília para assistir à discussão dos magistrados, que era pública. Foram impedidos de entrar todos os que não usavam terno e gravata. Afinal permitiu-se a entrada de 14 indígenas com o traje típico de suas respectivas etnias.

À objeção de que a entrega da reserva aos índios poderia pôr em risco a defesa nacional, já que o território faz fronteira com outros países, já havia respondido o famoso antropólogo Eduardo Viveiros de Campos, companheiro de Lévi-Strauss, afirmando que as terras concedidas aos índios continuam sendo propriedade do Estado, em concessão aos indígenas e por um direito constitucional, e que o Estado pode continuar defendendo essas fronteiras sem nenhum problema. "Os arrozeiros reivindicaram a propriedade de terras que não eram suas", disse.

Atualmente os indígenas do Brasil, que eram 5 milhões quando chegaram os primeiros colonizadores portugueses - número igual ou maior que o dos europeus da época - são 730 mil , dos quais 500 mil vivem nas reservas e o restante nas grandes cidades. Em geral os indígenas brasileiros são politizados e estão conscientes de seus direitos e os defendem em todos os fóruns.

O Brasil teve o mérito de reconhecer que tem uma dívida com os indígenas e reconheceu seus direitos de origem. Neste momento existem 225 comunidades indígenas em todo o país, 60% delas na Amazônia. O Estado já lhes concedeu 488 reservas, 12% do território nacional, exatamente 105.673.003 hectares, um território equivalente ao da França e da Grã-Bretanha juntas. Eles falam 180 línguas, têm 2.423 escolas com um total de 173 mil alunos que estudam seu próprio idioma e o português.

Só na Amazônia existem 73 associações para defesa dos direitos indígenas. Os indígenas estão destinados a aumentar, em comparação com os brancos, já que seu índice de natalidade é de 3,5%, enquanto o da população branca é de 1,6%.

Segundo o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, os que no Brasil continuam se opondo aos direitos que a Constituição concede aos índios é porque têm complexo de não ser europeus e têm medo de que um dia o país se transforme novamente em um país de origem indígena. Na realidade, a população indígena atual é de apenas 3% de toda a população brasileira, que está chegando aos 200 milhões. Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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