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14/12/2008

Vaticano renova ataques contra a medicina reprodutiva

El País
Miguel Mora
Em Roma
O Vaticano apresentou na última sexta-feira (12) a instrução "Dignitas Personae" (A dignidade das pessoas) sobre bioética, obra da Congregação para a Doutrina da Fé, dirigida pelo cardeal Joseph Levada. Trata-se do catálogo mais moderno e completo de recomendações e proibições publicado até agora pelo Vaticano sobre o assunto. Em 28 páginas, a Santa Sé atualiza toda a sua doutrina sobre o embrião. Os princípios básicos da instrução são dois: "O respeito ao ser humano desde sua concepção; e o respeito à transmissão da vida através da união entre os cônjuges".

O documento reitera o não à pesquisa com células estaminais embrionárias; se opõe à conservação de embriões congelados e condena o uso da "pílula do dia seguinte", os DIUs e todos os anticoncepcionais considerados responsáveis "mais ou menos explícitos" por abortos. A instrução não admite a clonagem humana em nenhum caso, nem mesmo com fins terapêuticos, nem para realizar diagnósticos genéticos pré-gravidez. E admite pela primeira vez a procriação assistida, mas unicamente "dentro do matrimônio" e "respeitando a dignidade das pessoas" (motivo pelo qual rejeita todo tipo de fecundação artificial).

O texto também desaprova as técnicas de engenharia genética, "porque o homem nunca pode substituir o Criador", e lança uma advertência aos cientistas: "Os pesquisadores não devem colaborar com o mal". O Vaticano também se põe em guarda contra os pais que querem melhorar ou potencializar o "legado genético" de seus filhos, porque "essas manipulações favorecem a mentalidade de eugênica e podem se transformar em um estigma social para os menos favorecidos geneticamente".

O documento assinado por Levada reforça a instrução "Donum Vitae", de 1987, na qual os especialistas do Vaticano decidiram não definir o embrião como pessoa "para não se empenhar em uma afirmação de índole filosófica". Agora o texto inclui essa precisão, obrigada no entender da Santa Sé "pelo desenvolvimento das técnicas de fecundação, reprodução e clonagem".

Segundo o presidente da Pontifícia Academia para a Vida, Rino Fisichella, o documento não representa ingerência da Igreja, já que "entra em um âmbito específico, o da experimentação com embriões". O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, esclareceu que não se trata de um catálogo de proibições, mas de "um discernimento ético seguro sobre toda uma série de situações complexas, muito discutidas hoje".

"São princípios que podem ser compreendidos por todos e que estão apoiados pela visão cristã do homem", disse o porta-voz. "A Igreja considera que tem de ser corajosa e decidida para afirmá-los. A continuidade do desenvolvimento do ser humano desde sua concepção não deixa espaço para a incerteza na defesa do embrião e de sua dignidade", explicou.

A filosofia geral é que "todo ser humano tem direito a nascer da união de dois pais e a não ser o produto de um laboratório e da capacidade técnica de um médico". "É uma posição a favor de seres humanos pequenos e frágeis, que não têm voz e que hoje - na realidade - não contam com muitos que falem a seu favor", concluiu o porta-voz do Vaticano.

As recomendações fundamentais são as seguintes:

Não aos embriões congelados. Se o embrião é pessoa, não se pode admitir sua conservação, pois pressupõe uma possível produção in vitro e os expõe a graves riscos de morte ou danos. O problema dos embriões já congelados nos laboratórios é "um dano irreparável" e sem alternativa. Já que não podem ser adotados, não devem ser produzidos. Mas se considera lícito, em troca, congelar óvulos para evitar o mal maior.

Células-tronco. Condenação firme. "O uso de células estaminais do embrião, eventualmente obtidas eliminando embriões ou no mercado, coloca sérios problemas do ponto de vista da cooperação com o mal e o escândalo." Segundo o Vaticano, esse tipo de pesquisa não está "a serviço da humanidade".

Não ao diagnóstico genético de embriões in vitro. Outras técnicas condenadas são a redução embrionária - às vezes utilizada na procriação artificial para evitar gravidezes múltiplas - e a análise genética dos embriões antes de seu implante no útero materno. A primeira é "uma eliminação deliberada e direta de um ou mais seres humanos inocentes". A segunda representa a morte do embrião designado como suspeito de defeitos cromossômicos ou genéticos.

"Clonagem ilícita." A clonagem é "intrinsecamente ilícita" para a Santa Sé, porque dá lugar a abusos e manipulações gravemente lesivas à dignidade humana. A condenação vale para a clonagem com fins reprodutivos, definida como uma forma de "escravidão biológica", e para a terapêutica, já que "criar embriões para destruí-los, inclusive com a intenção de ajudar os doentes, é incompatível com a dignidade do homem".

"Contracepção é aborto." As técnicas de controle da natalidade são como o pecado do aborto e "gravemente imorais". O DIU ou a pílula do dia seguinte "interceptam o embrião antes de seu implante no útero". E a RU 486 (a pílula abortiva) o elimina depois do implante. Admitindo a possibilidade de que "os interceptadores não provoquem um aborto", o Vaticano crê que "a intencionalidade abortiva está geralmente presente".

"Sim à fecundação assistida, quando seja entre cônjuges." Abertura em relação à "Donum Vitae" de 1987, que declarava ilícitas todas as técnicas. Hoje "são lícitas todas aquelas que respeitem o direito à vida e a integridade física de todos os seres humanos e a unidade do matrimônio". São admitidas, por exemplo, as que removem os obstáculos à fertilidade do casal. Proibida a fecundação artificial, tanto se for homóloga (com sêmen do casal) como heteróloga (sêmen de um doador). Apresentada a instrução "Dignitas Personae", sobre bioética, obra da Congregação para a Doutrina da Fé, dirigida pelo cardeal Joseph Levada Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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