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07/01/2009

Mulheres israelenses ficam acorrentadas a seus maridos

El País
Naiara Galarraga
Do El País
Um punhado de israelenses não podem se casar com quem quiserem. São os "mamzerin", os bastardos. Os tribunais rabínicos possuem um registro - uma espécie de lista negra - que em 2004 continha uma centena de nomes, segundo a imprensa local. Durante dez gerações, essas pessoas só podem se casar com outro "mamzer" ou com um judeu convertido. Em Israel, o casamento, assim como o divórcio ou os enterros, é regido pela lei religiosa judaica, ditada por sábios ancestrais e aplicada quase sempre pelos ultra-ortodoxos. Os casamentos civis não existem.

Menos impactante, mas muito mais disseminado, é o problema das mulheres cujos maridos lhes negam o divórcio.

Homens como Meir Briksman, um louro de 1,90 metro de altura morador em Jerusalém, um judeu asquenaze (descendente dos judeus que se assentaram na Europa Central no século 10º). O tribunal rabínico de Jerusalém divulgou cartazes nos quais exige que quem o encontrar dificulte sua vida. Que o "impeça de unir-se a uma sinagoga, lhe dê abrigo ou qualquer ajuda" até que conceda "incondicional e imediatamente o divórcio a sua esposa", que espera há cinco anos.

O processo de divórcio de um marido recalcitrante torna-se às vezes uma autêntica chantagem. Muitas vezes elas renunciam aos filhos, à pensão, à casa, a tudo em troca do divórcio. O que seja para romper o vínculo conjugal e ter mais filhos, se for o caso. Porque se uma mulher ainda casada tiver filhos com outro homem estes serão considerados bastardos. Uma situação que rabinos e mulheres tentam evitar a todo custo. Por outro lado, se a recalcitrante for ela, a halachá (a lei religiosa) oferece uma saída: o marido pode voltar a se casar com a aprovação da lei religiosa, com a autorização de cem rabinos.

Os juízes rabínicos decidiram dar a Meir Briksman, que está sendo procurado, seu próprio remédio: ele também não poderá se casar de novo "nem com o consentimento de cem rabinos". É uma medida extraordinária. É raríssimo os rabinos serem tão duros. Só o marido pode romper um casamento judeu.

A mulher de Briksman espera o divórcio há cinco anos. Mas há casos como o de uma israelense nascida latino-americana, que pede para ser identificada apenas como Sara, que esperou 19 longos anos.

Sara, 55, casou-se em Israel como Deus manda aos judeus. Sob uma hupá, um pano sustentado por quatro pilares, diante de um rabino e dois homens observadores como testemunhas. E, é claro, o noivo quebrou uma taça de vinho no chão para lembrar a destruição do templo de Salomão 2 mil anos atrás. "Quando me pus sob a hupá me coloquei as algemas", lembra essa professora de educação física. Não é literal, mas quase. Anos depois a relação fracassou... e ela fugiu com seus três filhos e a roupa do corpo, mas sem o "get" (o documento que concede o divórcio).

Sara e seus filhos bateram em muitas portas até encontrar uma comunidade que os acolheu. "Ninguém me aceitava por não estar devidamente divorciada; ninguém queria confusão." "Por acaso, em 1993, através de uma prima uruguaia que conhecia um rabino nos EUA, cheguei até a Yad Leissa ["Uma mão para a mulher"], uma ONG israelense que assessora mulheres na batalha legal para se divorciar. "Uma advogada religiosa me ajudou de graça a partir de então", explica. O marido lhe ofereceu o divórcio em troca de que ela assumisse suas enormes dívidas com a seguridade social. Ela nunca cedeu. Na primavera passada, quando ninguém mais acreditava em seu caso, ele lhe concedeu a liberdade. Ainda não se explica por que fez isso, agora, depois de 19 anos de negações. Sara exibe sua nova carteira de identidade: "Veja, diz 'divorciada'".

Os grupos de mulheres salientam que a lei religiosa judaica há séculos e a lei israelense desde 1995 contemplam sanções para que o marido mude de opinião. Tais castigos vão desde negar-lhe um enterro judeu a retirar sua carteira de motorista, a licença profissional e até mandá-lo para a prisão. O drama é que os tribunais raramente as aplicam. Só em 38 dos 8 mil processos de divórcio existentes em 2005 houve sanções, segundo dados de Ruth Halperin-Kaddari, presidente do Centro para o Avanço da Situação das Mulheres da Universidade de Bar-Ilan. "O motivo é que quase todos os juízes rabínicos são ultra-ortodoxos nada sensíveis à trágica situação das mulheres", explica a professora.

Impossível saber com exatidão quantas israelenses renunciam a seus direitos para obter o divórcio. Uma pesquisa revelou que 100 mil mulheres israelenses se encontraram ou temem se encontrar em situação semelhante. "Muita gente ainda acredita que esse assunto não os afeta, mas pode afetar qualquer judia casada no religioso", adverte Halperin-Kaddari.

Em Israel, um divórcio representa muito mais que a batalha entre um homem e uma mulher. "Aqui também é uma batalha entre os tribunais rabínicos e os civis", diz Halperin-Kaddari. Ambos convivem em um frágil equilíbrio desde a fundação do Estado judeu em 1948. Susan Weiss, do Centro para a Justiça com as Mulheres, concorda com a professora em que a solução global está em uma aplicação mais moderna, mais aberta, da lei judaica.

A halachá bastou para resolver o problema das "agunot" (mulheres cujo marido está em paradeiro desconhecido) criadas pelo Holocausto, lembra Judith Garsón-Djemal, natural de Gibraltar, colaboradora da ONG Mavoi Satum (Beco sem Saída). Os cadáveres de seus maridos nunca foram encontrados. Sem essa prova, em princípio, continuariam casadas. O mesmo aconteceu depois do 11 de Setembro. Em ambos os casos, juízes rabínicos as liberaram para começar uma nova vida e para poder ter filhos. Hoje as "agunot" são muito poucas, mas existem. Tami Arad o é há 22 anos, desde que seu marido, Ron, um aviador israelense, desapareceu em combate no Líbano.

Sara, que não era nem é religiosa, hoje tem um novo parceiro. Às vezes eles brincam sobre casamento. E, apesar das desventuras dessas duas décadas, ela insiste que seria uma cerimônia religiosa, sob a hupá.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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