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12/01/2009

Quem espia o telefone do presidente?

El País
Por Ramón Muñoz
Altos funcionários e políticos tentam combinar a privacidade e segurança em suas comunicações pessoais

Quando Barack Obama tomar posse como presidente dos Estados Unidos no próximo 20 de janeiro, terá o poder de apertar o botão nuclear, mas provavelmente não poderá apertar as teclas de seu BlackBerry nem mandar e-mails de sua conta pessoal. Será impedido pela Lei de Documentos Presidenciais, que estabelece que todas as comunicações do presidente são propriedade do Estado, e pela qual Obama terá de conter seu conhecido vício em celulares e e-mails.

Na Espanha, as comunicações pessoais dos altos funcionários e, em particular, da Família Real e do presidente do Governo, não estão restritas por nenhuma lei específica, e transitam por um terreno legislativo ambíguo no qual se entrelaçam várias normas: o Código Penal, a lei de Segredos Oficiais e a lei do Governo.

Assim como seu colega norte-americano, o chefe do Executivo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, é obcecado pelo telefone celular e pelas mensagens curtas de textos (SMS), e faz uso intensivo do celular para se comunicar não só com membros de seu gabinete, mas também com uma rede de conselheiros palacianos, muitos deles amigos pessoais, a quem consulta diariamente sobre os mais variados temas.

A interceptação ou o vazamento das comunicações pessoais de altos funcionários deram lugar a escândalos célebres. Entre os mais recentes, os SMS de reconciliação que o presidente francês Nicolás Sarkozy enviou a sua primeira esposa, Cecilia Ciganer, oito dias antes de seu casamento com Carla Bruni, ou as conversas de alto conteúdo erótico que o príncipe Charles da Inglaterra mantinha com Camila Parker Bowles quando ainda era casado com a princesa Diana.

Os especialistas afirmam que existem mecanismos técnicos suficientes para garantir o segredo das comunicações, como a assinatura e a senha dos e-mails, a criptografia ou a varrição de frequências para evitar gravações. Mas os políticos espanhóis fazem pouco uso dessas ferramentas porque, em geral, os meios de comunicação nacionais, ao contrário do que acontece no mundo anglo-saxão, não divulgam seus assuntos pessoais ou sua vida íntima e, portanto, eles têm menos pressão para utilizar protocolos seguros que lhes evitem desgostos.

O Palácio da Moncloa [sede oficial do presidente do governo da Espanha] guarda um silêncio rígido sobre o assunto "porque se trata de um tema muito delicado", segundo afirmou um porta-voz do gabinete da presidência. Zapatero, seu chefe, tem menos receio enquanto "comunicador". E o presidente é um bom exemplo da incontinência celular.

Em momentos políticos importantes, como um congresso do PSOE ou uma crise de governo, os potenciais interessados mantêm o celular ligado porque sabem que a ligação anunciando o novo cargo no Executivo ou no governo podem vir do próprio presidente, que costuma realizar chamadas ocultando o número. "Temos de atender todas as ligações, porque se a tela se ilumina sem revelar o número pode ser o presidente", disse um jornalista que recebe chamadas do chefe de governo.

O círculo de interlocutores de Zapatero não se restringe ao âmbito político. Jornalistas, artistas, representantes do mundo acadêmico e ex-companheiros de viagem em sua trajetória política recebem seus SMS ou ligações. Entre os assíduos estão o ex-secretário de Estado de Comunicação, Miguel Barroso; o conselheiro delegado de La Sexta, José Miguel Contreras; o sociólogo José Luis Zárraga; o deputado de Málaga José Andrés Torres Mora; o ex-presidente das Juventudes Socialistas e conselheiro da Telefónica, Javier de Paz, e seu primo José Miguel Vidal Zapatero. Mas não é só o presidente que é um entusiasta dos telefones celulares.

Membros de seu gabinete utilizam seus meios de comunicação pessoais para ter uma relação fluida com todo tipo de pessoas sobre assuntos que afetam diretamente seus departamentos. Alguns, como Miguel Sebastián, preferem o contato direto e sua falta de discrição já lhe rendeu algumas críticas. As mais graves vieram por conta de sua relação com o presidente da Sacyr, Luis de Rivero, quando o construtor tentou se apoderar do controle do BBVA em 2004. O atual ministro da Indústria, que então era chefe da equipe Econômica do presidente, não tinha pudores de atender aos almoços que Del Rivero organizava em sua sede no Passeio da Castellana em Madri e que eram o tema preferido de todos os empregados da construtora, segundo relatou um ex-diretor da empresa à reportagem.

Zapatero e outros integrantes do governo estão sujeitos a alguma restrição normativa de suas comunicações? A resposta é sim, ainda que não de forma tão categórica e precisa como nos EUA. A restrição mais importante é o Código Penal, como aponta Carlos Sánchez Alemida, advogado especialista em delitos informáticos e segurança nas novas tecnologias. "Todos os artigos desde o 598 ao 604 do Código Penal, que fazem referência à informação sobre Defesa Nacional, definem a revelação de segredos como delito.

O artigo 601 vai mais além e considera um delito com pena de prisão a revelação de informações reservadas por imprudência, ou seja, em que não precisa haver má-fé, basta provar que houve o vazamento, com penas de prisão de seis meses a um ano". Esse artigo enquadraria, por exemplo, quem revelou os documentos que provam que o governo de José María Aznar aceitou a solicitação dos EUA para que os vôos de prisioneiros para Guantánamo fizessem escala na Espanha.

A Lei de Segredos Oficiais, original de 1968 e reformada em 1978, determina que toda pessoa "a cujo conhecimento ou poder chegue qualquer matéria confidencial" deve manter segredo, entendendo-se como confidencial todos os assuntos, atos, documentos, informações, dados e objetos que possam causar danos à segurança do Estado ou comprometam os interesses da nação em matéria referente à defesa nacional, à paz exterior ou à ordem constitucional.

Com a lei à mão, qualquer pessoa próxima ao presidente ou a um alto funcionário é obrigada a manter o segredo sobre as conversas que tenha com eles sobre "assuntos confidenciais". O problema está em saber o que é considerado "assunto confidencial".

Para atenuar essa indefinição, o ministro de Assuntos Exteriores, Miguel Ángel Moratinos, acaba de anunciar a reforma da lei de Segredos "porque os vazamentos debilitam a ação do Estado e do Governo". O chefe da diplomacia fez este anúncio depois de destituir o cônsul da Espanha em São Paulo, Fernando Martínez, pelo vazamento de um informe confidencial sobre o incidente que o dirigente do PP Alfredo Prada teve com a polícia brasileira, no qual esta foi acusada de represália contra os turistas espanhóis em resposta ao suposto maltrato que os brasileiros recebem nos aeroportos espanhóis.

O presidente anterior, José María Aznar, tinha um zelo especial para evitar vazamentos, sobretudo dos assuntos nos quais ele se envolveu pessoalmente, como a guerra do Iraque. Assim, quando convocou o gabinete de crise poucos dias antes do início da invasão, em março de 2003, obrigou os participantes dessas reuniões a deixarem o telefone celular pessoal fora da sala onde aconteceu o encontro, segundo informaram à reportagem fontes próximas daquele gabinete. Aznar deve ter gostado da medida, uma vez que a estendeu para as reuniões dos Conselhos de Ministros. Cada membro do Executivo tinha um escaninho com seu nome onde deveria deixar o telefone celular antes de começar a reunião. Talvez Azar temesse que alguém gravasse as fortes discussões que os membros de seu Gabinete mantinham em relação à guerra do Iraque.

Diferentemente do que acontece nos EUA, as deliberações do Conselho de Ministros são secretas e nem sequer podem ter atas, muito menos serem gravadas. Isso está determinado pela Lei do Governo de 1997, que determina que na ata dos conselhos só podem constar, exclusivamente, o dia e local do encontro, a relação de assistentes, os acordos adotados e os informes apresentados, mas em nenhum caso as conversas que aconteceram.

Grampear conversas de celular é uma tarefa "quase impossível" segundo González Álvarez Marañón, especialista em segurança do Conselho Superior de Pesquisas Científicas (CSIC). "As comunicações via celular já são cifradas na origem, para evitar que sejam interceptadas enquanto se transmitem pelo ar. Há alguns anos, dois criptógrafos de um centro de pesquisas israelense conseguiram quebrar o algoritmo empregado nos sistemas de telefonia móvel, mas para grampear uma conversa concreta seriam necessários meios técnicos e humanos que tornam quase impossível levar isso a cabo".

No caso dos correios eletrônicos, a inviolabilidade já fica garantida ao tomar duas medidas simples de proteção ao alcance que qualquer um, já que fazem parte de todos os sistemas (Windows, Linux) nos diferentes programas de correio eletrônico (Outlook, Gmail, Hotmail): a assinatura digital do e-mail, que permite ao destinatário saber que quem está mandando a mensagem é de fato a pessoa que a assina; e o mecanismo cifrado, que permite que apenas o destinatário leia o conteúdo da mensagem eletrônica, mediante uma senha que só ele conhece. Todos os e-mails que o Ministério de Defesa usa em seus provedores vão cifrados, por exemplo.

Carlos Jiménez, presidente da Secuware, uma das principais empresas de segurança do trabalho para órgãos como o Centro Nacional de Inteligência (CNI), concorda que "os protocolos de comunicações são seguros porque se alguém quisesse obter alguma informação confidencial teria de atacar o sistema em sua parte mais frágil: ou seja, manipularia o celular ou o computador diretamente, ou os roubaria".

Foi assim que aconteceu com o escândalo fiscal de Liechtenstein, no qual um antigo empregado do banco LGT roubou e vendeu posteriormente os dados de milhares de contribuintes alemães e britânicos que pretendiam burlar o fisco.

Por isso os políticos devem se preocupar mais com seus colaboradores mais imediatos que têm acesso a seus equipamentos do que com terceiros. Um estudo do FBI afirma que 80% dos ataques à segurança dos órgãos provém do seu próprio interior, ou seja, são realizados por pessoal pertencente a eles.

Ainda não foi revelado, por exemplo, quem realizou as gravações das conversas que o príncipe Charles da Inglaterra manteve com Camila Parker Bowles, divulgadas pela imprensa em 1992. Nessas conversas, o herdeiro da coroa agraciava sua amante com delicadezas do tipo "gostaria de ser o seu tampax", o que provocou um escândalo imenso que terminou no divórcio de Charles e Diana. O Centro de Comunicações do Governo (GCHQ, em inglês) e o serviço secreto M16 negaram sua participação, mas é certo que a capacidade de grampear os telefones da Família Real sem determinação judicial estava ao alcance de pouquíssimas pessoas.

Na Espanha também se especulou quem poderia ter sido o responsável pela gravação de uma conversa de celular entre o ex-secretário da organização do PSOE Txiqui Benegas e o jornalista Germán Álvarez Blanco, na qual Benegas criticava duramente membros do governo como Carlos Solchaga ou Narcís Serra e se referia a Felipe González como "o escolhido" e "Deus". Oficialmente, a conversa foi captada por acaso por um radioamador de Jaén, mas é certo que sua difusão pela Rádio Guadalquivir e pela SER causou uma comoção dentro do PSOE que acabou com a saída de Alfonso Guerra do governo.

Recentemente, a presidente do Tribunal Constitucional, María Emilia Casas, foi gravada pela Guarda Civil ao manter uma conversa com uma advogada envolvida supostamente no crime de seu marido.

Há muitos meios para tornar mais seguras as comunicações. No celular, um dos métodos mais eficazes é utilizar os chamados terminais seguros, ou seja, aparelhos especiais que só funcionam entre dois ou mais interlocutores que utilizam o mesmo tipo de aparato. Outra forma é usar terminais tutores, desenhados para controlar o pessoal de uma empresa ou organização, uma vez que enviam cópias dos SMS e informam os destinatários das ligações ao responsável pela organização.

Para o controle das comunicações de pessoal também existem programas que permitem ver as páginas visitadas por um PC em rede e remetem uma cópia dos e-mails enviados. "São utilizados principalmente por empresas e organizações para vigiar a produtividade de seus empregados", afirma Antonio Durán, gerente da Tienda del Espía.

Entretanto, muitos pensam que deve se aplicar prudência e que políticos e altos funcionários devem manter suas comunicações pessoais. Às vezes, os segredos oficiais não são tão secretos ou quando pretendem sê-lo acabam em absurdos como as armas de destruição em massa que o Iraque supostamente possuía e que serviram como desculpa para a invasão do país por tropas norte-americanas.

Tomar precauções demasiadas nas comunicações pode levar a consequências ainda piores. O filme "Dr. Strangelove" de Stanley Kubrick, no qual um erro ao decifrar um código leva à declaração de uma guerra nuclear entre os EUA e a URSS sem que seja possível detê-la mediante uma simples ligação telefônica, é mais uma lição do que uma paródia sobre a esquizofrenia que o zelo pelos segredos oficiais pode causar aos governos. Por isso, é melhor que o telefone do Palácio da Moncloa seja branco em vez de vermelho.

(Tradução: Eloise De Vylder)

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