UOL Notícias Internacional
 

14/01/2009

A nova luta civil não é racial, é sexual

El País
David Alandete
Os ativistas enfrentam batalha pelo casamento gay como a que travaram os afro-americanos. Para eles, a vitória será inevitável

Os ativistas pelos direitos dos gays nos EUA enfrentam agora a batalha com a mesma convicção, solidariedade política e sentido histórico que a luta pela igualdade dos afro-americanos no século 20. A derrota no referendo da Califórnia foi só um tropeço, acreditam, em um caminho que será duro. mas de triunfo inevitável. As novas iniciativas estão na rua, mas sobretudo nos tribunais. Ali confiam em conquistar a igualdade.

Molly McKay, 38 anos, se casou quatro vezes com sua namorada da vida toda, Davina. Primeiro foi em 1998, em uma pequena cerimônia privada que não teve qualquer valor legal. Dois anos depois entraram no programa de uniões de fato do estado da Califórnia. No início de 2004 voltaram a se casar em San Francisco, quando o prefeito Gavin Newsom decidiu unir cerca de 4 mil casais, considerando que o matrimônio é um direito fundamental para todas as pessoas. Em menos de um mês, o Tribunal Supremo da Califórnia invalidou todos aqueles casamentos. Finalmente, em setembro passado, ela e sua noiva foram o 17º casal que se casou na prefeitura de San Francisco, depois que o mesmo tribunal que retirou o direito ao casamento em 2004 o devolveu em maio de 2008.

Quatro cerimônias depois, Molly e Davina estão à beira do precipício jurídico, da qual contemplam a possibilidade de uma nova licença de matrimônio vazia de conteúdo. Estão juntas há 13 anos. "Depois de tanto tempo, é doloroso pensar que há quem deseje que você seja uma cidadã de segunda", diz com resignação. "Se a Suprema Corte decidir que nossas licenças são inválidas, será muito duro admitir que há gente que decidiu que você não tem a liberdade de decidir quem é sua parceira. Davina é a pessoa mais importante da minha vida. Ambas construímos uma vida juntas e só queremos ter os mesmos direitos e obrigações que os outros casais."

Nessa mesma situação encontram-se 18 mil casais homossexuais que no último mês de maio receberam a bênção de que a Suprema Corte da Califórnia decidisse que a Constituição desse estado garante o matrimônio como um direito constitucional que não se pode negar às pessoas do mesmo sexo. Uma reunião de grupos conservadores decidiu que o que a justiça havia decidido seria ratificado pelo povo soberano. No mesmo dia em que a Califórnia elegeu Obama presidente dos EUA, seus cidadãos decidiram que os homossexuais não têm o direito de se casar.

Esses 18 mil casais ficaram em um limbo jurídico. Agora sua esperança está em convencer a sociedade de que sua causa não é estranha, mas muito semelhante ao que viveu a população afro-americana há pouco mais de quatro décadas, quando os negros não podiam se casar com brancos. Naquele momento, como agora, os partidos também não apoiavam a causa dos ativistas pela igualdade.

Hoje, cidadãos como Molly e Davina acreditam que o caminho que leva ao casamento homossexual é inexorável, que será percorrido nas próximas décadas com o guia e o apoio de casos que se transformaram em exemplo para os ativistas gays do mundo, como o da Espanha.

"A Espanha é uma fonte de inspiração", comenta Molly. "Os espanhóis demonstraram ser um povo adiante do seu tempo, em que se abriu um debate saudável e racional. Lá ficou claro que a igualdade entre as famílias é possível, que a diversidade é uma coisa boa."

Em 2005, na Espanha, o primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero ordenou uma modificação no Código Civil para permitir que se atribuísse ao matrimônio "os mesmos requisitos e efeitos quando ambos os contraentes sejam do mesmo ou de diferentes sexo"; 66% da população o acolheram positivamente, segundo dados do CIS.

Na votação em 4 de novembro na Califórnia, o resultado foi mais apertado: 52% dos californianos voltaram a favor da chamada Proposta 8, que emenda a Constituição estadual para acrescentar uma frase sucinta: "Só o casamento entre um homem e uma mulher será válido e reconhecido na Califórnia". 47% votaram contra. A diferença foi de 600 mil votos, 5%.

O problema para os ativistas homossexuais não são tanto esses 5% como a composição demográfica que se prendeu a uma ideia tradicional e conservadora da família. Segundo as pesquisas de boca-de-urna realizadas pela rede de televisão CNN na época, 70% dos afro-americanos e 53% dos latinos votaram a favor da Proposta 8. "Não há dúvida de que houve uma maioria nesses dois grupos étnicos que votou por paralisar o casamento gay", explica Brian Powell, sociólogo da Universidade de Indiana. A outra esperança está no fator idade. Os eleitores mais jovens e com educação universitária votaram inequivocamente a favor do casamento gay: 66% dos eleitores entre 18 e 29 anos votaram contra a proposta, assim como 64% das pessoas com títulos de pós-graduação universitária.

"Mais que nada, trata-se de religião. O fato de haver uma grande assistência aos serviços religiosos entre hispânicos e afro-americanos teve muito a ver com o sentido de seu voto", acrescenta o sociólogo. "Em uma série de entrevistas que realizamos na Universidade de Indiana, descobrimos que muitas dessas pessoas citam trechos da Bíblia como argumentos contra o casamento gay, sobretudo na comunidade negra."

A comunidade afro-americana é fervorosamente religiosa: 57% dos cidadãos de origem africana na Califórnia vão à igreja pelo menos uma vez por semana. A média de frequência regular aos serviços religiosos no estado é de 42%, segundo um estudo publicado recentemente pela Universidade de Nova York.

"É o que a Bíblia diz. Só há um modelo de família, uma forma de sustentar a sociedade. E essa é a união entre um homem e uma mulher. Não há outras opções", diz Charlene Cothran, para quem a Bíblia é a fonte de toda a sabedoria. Segundo sua própria opinião, essa mulher viveu em pecado 29 anos e descobriu a fé em 2006. Em sua vida anterior, Charlene foi uma das mais proeminentes ativistas homossexuais dos EUA. Chegou a dirigir uma revista para lésbicas afro-americanas chamada "Venus".

Agora se denomina uma "ex-gay". Sua revista passou a ser "um instrumento para difundir a palavra do Evangelho", segundo ela. É uma voz para "pedir perdão aos pais de jovens homossexuais, pedir-lhes perdão pelo comportamento de seus filhos", ela explicou. "O casamento gay é uma ofensiva. É uma arma de guerra dos gays para solapar os alicerces da sociedade, para acabar com os valores tradicionais." Esse é exatamente o ponto de vista de muitos afro-americanos religiosos que votaram em 4 de novembro a favor da Proposta 8. Que o matrimônio homossexual não é um direito civil, porque a homossexualidade não é biológica, mas uma opção e um estilo de vida. Que ser gay se escolhe, há outras opções. E deixar que o casamento homossexual sobrevivesse na Califórnia teria sido o princípio do fim.

É o que pensa o influente apóstolo e tele-evangelista Frederick K. C. Price, que lidera uma comunidade de 22 mil fiéis em Los Angeles. Junto com outros 30 pastores, ele decidiu pedir a um grupo de crianças que não fossem à aula em um dia de outubro passado e as mandou pedir a cidadãos afro-americanos que votassem a favor da Proposta 8, "porque aprová-la seria pôr em risco o futuro dessas próprias crianças", segundo ele disse naquele dia.

"Esse assunto criou uma situação paradoxal", diz o professor Powell, da Universidade de Indiana. "O debate sobre o casamento homossexual é muito semelhante ao que houve nos anos 60 sobre o casamento interracial. É estranho pensar que os eleitores negros que apoiaram a citada proposta estão hoje do lado das pessoas que anos atrás se opuseram ao casamento entre pessoas de cores diferentes." Até 1967 o a Suprema Corte dos EUA não declarou inconstitucionais todas as leis que proibiam que os brancos se casassem com negros.

Entre os estranhos companheiros de cama que a Proposta 8 criou estão os afro-americanos e os membros da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, também conhecida como Igreja Mórmon, um grupo religioso que proibiu a entrada em sua igreja dos negros até 1978. Segundo os ensinamentos de seu primeiro profeta e fundador, Joseph Smith, ter a pele negra era sintoma de uma maldição de Deus. Hoje os mórmons encontraram no voto afro-americano um aliado valioso e paradoxal.

Grande parte do dinheiro arrecadado para financiar a campanha a favor da Proposta 8 - ao todo US$ 36 milhões - veio de doadores mórmons. E neste momento há uma auditoria em curso para determinar se houve fraude, financiamento irregular. Desde o dia das eleições há concentrações de protesto nas portas das igrejas mórmons. Alguns ativistas gays pediram que seja votada a legalidade do casamento entre mórmons. Em uma casa de San Francisco, sobre um promontório visível de boa parte da cidade, apareceu um cartaz gigantesco escrito em letras de cor fúcsia no qual se lê: "Que se fodam os mórmons".

Além disso há o boicote. Nadine Hansen, promotora aposentada de Utah e mãe de quatro filhos, decidiu tirar do armário os mórmons que doaram dinheiro para proibir o casamento gay. Criou um site na web (mormonsfor8.com) onde se publicam nomes e sobrenomes. "Os mórmons são 2% da população da Califórnia, cerca de 770 mil pessoas", explica Hansen. "E representam mais da metade dos doadores que deram US$ 1 mil ou mais para essa causa." Seu site se transformou em uma verdadeira penitência para o restaurante El Coyote de Los Angeles. A filha do dono desse estabelecimento, Marjorie Christoffersen, mórmon, deu US$ 100 para a campanha a favor da Proposta 8. E o restaurante sofreu manifestações e um boicote que fez seu faturamento cair 30%.

Outros mórmons chegaram a perder o emprego, como Richard Raddon, até há pouco tempo presidente do Festival de Cinema de Los Angeles, e Scott Eckern, diretor artístico do Teatro Musical da Califórnia em Sacramento. Os dois foram obrigados a deixar seus cargos diante da pressão da comunidade artística.

"Está claro que os ativistas homossexuais não vão abandonar essa luta enquanto não houver a igualdade total", explica Hansen, que também é mórmon. Para ela, sua campanha particular tem um sentido transcendental. "Pesquisas recentes que demonstram que há pessoas que votaram a favor da Proposta 8 e agora se arrependem de seu voto. Nós, americanos, somos lentos na hora de alcançar a igualdade, mas cedo ou tarde acabamos por perceber o que é correto." Afinal, em um país católico como a Espanha se aprovou o casamento gay. "E o céu não despencou sobre os espanhóis, não é verdade?", acrescenta.

O traçado desse chamado caminho para a igualdade depende em grande parte da decisão a que chegará o Tribunal Superior do estado em maio próximo. Um dia depois das eleições, vários cidadãos particulares e instituições como as prefeituras de San Francisco e Los Angeles levaram a Proposta 8 aos tribunais.

Consideravam que proibir o casamento homossexual não era uma mera "emenda" à Constituição, mas uma "revisão" em regra do texto legal. E, legalmente, para realizar uma revisão desse tipo são necessários pelo menos dois terços dos votos do Congresso estadual. "Cremos que é necessário que o Supremo decida sobre esse assunto, porque é uma mudança radical e sem precedentes em nossa Carta Magna", diz Elizabeth Gill, advogada da Associação de Direitos Civis da América, que participou de uma das demandas. "A Proposta 8 impediria os tribunais de exercer sua obrigação de proteger os direitos das minorias. Para isso não basta uma maioria simples de 52% dos votos."

Se o Supremo da Califórnia decidir que a Proposta 8 é inconstitucional, a Califórnia continuará sendo o terceiro estado em que o casamento homossexual é legal, junto com Massachusetts e Connecticut. Mas 42 estados definem o casamento como a união exclusiva entre um homem e uma mulher, 30 deles por emenda constitucional.

E ainda existe um telhado de vidro para romper. "Apesar de que a Califórnia poderia manter o casamento gay, dependendo da decisão do Supremo, em nível federal muitos dos direitos ficam invalidados. O governo federal dos EUA não reconhece o casamento homossexual, por isso os contraentes homossexuais não podem se beneficiar de vantagens concretas em âmbitos como o de conseguir vistos ou pagar impostos", explica Eugene Volokh, professor de direito da Universidade da Califórnia.

Pode ser que com os anos venham um Congresso e um presidente que possam chegar a um acordo para reconhecer a escala federal dos benefícios que alguns estados concedem aos casais gays. Por enquanto isso parece pouco plausível, já que Barack Obama, assim como George Bush, se mostrou contrário a legalizar o casamento homossexual. Não se deve esquecer que o Partido Democrata também não esteve na batalha dos negros até que John Kennedy (1961-1963) e, sobretudo, Lyndon Johnson (1963-1969) os apoiaram, o que teve um enorme custo eleitoral no sul dos EUA.

Por isso parece mais provável que afinal seja a Suprema Corte dos EUA que reconhecerá como um direito legítimo, como sucedeu com a luta pelos direitos civis e o aborto. Em todo caso, o caminho para o casamento gay passa primeiro pelas bases. E na Califórnia os ativistas estão mais dispostos que nunca a continuar lutando.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    15h59

    0,40
    3,157
    Outras moedas
  • Bovespa

    16h09

    0,26
    65.176,59
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host