UOL Notícias Internacional
 

22/01/2009

Referendo sobre nova Constituição é o último desafio de Evo Morales

El País
Soledad Gallego-Díaz Enviada especial a Santa Cruz de la Sierra
Divididos, os bolivianos votam no próximo domingo em referendo a aprovação ou não da nova Constituição

O presidente da Bolívia, Evo Morales, encara esta semana seu desafio mais importante desde que tomou posse há três anos: a aprovação em referendo da nova Constituição, um texto longo e complexo que representa a coluna vertebral de seu projeto político e que despertou uma grande oposição no leste do país, a região economicamente mais desenvolvida.

As pesquisas indicam que o projeto de Constituição será aprovado no conjunto do país no próximo domingo (25) por uma sólida maioria que poderá superar os 60%, mas a firmeza da campanha do "não" fez que nos últimos dias os partidários de Morales tocassem todos os alarmes para garantir a completa mobilização de seus eleitores. A campanha terminará na quinta-feira com dois últimos atos: os partidários do "não" se reunirão no centro de Santa Cruz, a segunda cidade do país e a que melhor representa a oposição a Morales, enquanto os partidários do "sim" apoiarão o presidente em La Paz, a capital e um de seus principais pontos de apoio político.

A indiscutível popularidade de Evo Morales, com um respaldo formidável entre a população indígena, que representa mais de 80% do total dos 9,7 milhões de bolivianos, não evita que sua gestão seja muito polêmica e que seu projeto de Constituição desperte sérias dúvidas sobre sua difícil regulamentação. Os 411 artigos do novo texto constitucional têm formalmente como coluna vertebral a integração da população indígena e representam um generoso reconhecimento dos direitos dos cidadãos, incluindo os direitos à educação secundária e à saúde pública, mas na prática apresentam grandes dificuldades de aplicação e contradições.

Os críticos afirmam que em vez de resolver os problemas da sociedade boliviana vai favorecer a existência de novos conflitos e confrontos. Especialmente polêmico é o capítulo relativo à justiça, porque introduz a eleição direta de todos os integrantes dos principais órgãos jurídicos do país, como o Tribunal Constitucional, o Tribunal Supremo, o Conselho da Magistratura e o Tribunal Agroambiental. A ideia de que "as cúpulas" dirigentes de todos esses organismos sejam eleitas pelo conjunto da população, como se tratasse de eleições tradicionais, despertou grandes receios entre os juízes e magistrados do país, absolutamente contrários ao novo sistema. Igualmente problemático é o reconhecimento dos 36 povos indígenas originais (minorias indígenas, diferentes das maiorias quíchua, aimara e mestiça), que terão circunscrições e representação parlamentar próprias.

Em todo caso, uma vez aprovada a Constituição, se abrirá uma nova etapa eleitoral porque Morales anunciou que antecipará as eleições gerais para dezembro próximo, com a ideia de que sejam as novas câmaras (de deputados e senadores) que implementem a regulamentação legislativa. A Constituição lhe permitirá, além disso, apresentar-se para um segundo mandato presidencial.

Santa Cruz, no centro da meia-lua de oposição, quer dizer, os quatro departamentos cujos prefeitos (governadores) pedem o "não", se mantém em uma tensa calma. Há anúncios contrários à Constituição pendurados em diversos muros e as televisões locais emitem muitos spots a favor do voto negativo. O mais surpreendente é o financiado pelas Igrejas Reunidas (evangélicas), baseado no slogan: "Escolha Deus, vote no não". A hierarquia da Igreja Católica também rejeita o texto constitucional, embora de maneira menos direta. Os membros do governo e o próprio Morales encabeçam a campanha do "sim". Os primeiros, com constantes aparições nas televisões estatais e o presidente da República com viagens incessantes por todo o país. Se a Constituição for aprovada por forte maioria, prevê-se uma grande festa em La Paz.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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