UOL Notícias Internacional
 

27/01/2009

Morales ameaça governar por decreto se o Senado não o apoiar

El País
Soledad Gallego-Díaz Em Santa Cruz
A Constituição que foi submetida no domingo (dia 25) a referendo na Bolívia ainda tem um longo caminho antes que possa ser aplicada em toda a sua extensão. Boa parte de seus artigos se refere a leis posteriores e calcula-se que serão necessárias mais de cem para que suas linhas mestras possam entrar efetivamente em vigor. Esse desenvolvimento legislativo representa um sério problema para o governo de Evo Morales, porque não dispõe de maioria suficiente no Senado, onde já foram "congeladas" algumas de suas iniciativas anteriores. O presidente boliviano considera que a aprovação da Constituição dá um novo mandato aos senadores para que modifiquem sua atitude, mas caso não o façam já ameaçou governar "por decreto".

Vitória do "sim" em referendo na Bolívia

  • Martin Alipaz/EFE

    Bolivianos comemoram vitória do "sim" para referendo sobre nova Constituição boliviana



O segundo grande problema será como compatibilizar o conteúdo da Constituição com o dos estatutos de autonomia que já foram aprovados em quatro departamentos do país. O mais problemático, segundo fontes governamentais, é o de Santa Cruz, enquanto os de Tarija ou Beni são mais facilmente adaptáveis. O lógico, segundo o governo, é que se tivesse votado primeiro a Constituição e depois os estatutos, mas os autonomistas impuseram seus próprios referendos no ano passado e os textos foram amplamente aprovados pela população afetada.

O conflito ocorrerá inevitavelmente se as autoridades de Santa Cruz decidirem aplicar sem mais seu estatuto, mesmo nos aspectos contrários à nova Constituição, em vez de implementar uma negociação com o governo que permita encontrar uma saída. Gabriela Montaño, representante presidencial em Santa Cruz (equivalente a delegada do governo), médica de 33 anos especializada em saúde pública, considera que tudo dependerá não só do resultado do referendo constitucional, que dará mais ou menos força para cada uma das partes, mas também dos equilíbrios de poder dentro do próprio Comitê Cívico de Santa Cruz. Esse organismo autonômico, que encabeçou a "rebelião", atravessa um processo eleitoral interno no qual, segundo Montaño, existem duas tendências, uma mais moderada e inclinada ao acordo e outra mais radical.

Montaño trabalha em uma casa na qual não existe o menor sinal exterior que demonstre que se trata de um órgão governamental. Até os soldados que a protegem estão no interior do recinto, fora de visão. Santa Cruz foi o centro de sérios incidentes no último mês de setembro entre seguidores e críticos de Evo Morales, e todas as precauções, em pleno referendo constitucional, parecem poucas. Para ela, o importante é que a consulta demonstre que não é certa a imagem de uma Bolívia dividida, política e territorialmente, entre um oriente rico, opositor, autonomista e mais conservador (no mínimo quatro dos nove departamentos em que se divide o país) e um altiplano pobre, indígena e defensor acirrado de Morales. "O país não está fraturado nem geográfica nem culturalmente, mas é dentro de cada departamento que se produz essa luta de ordem ideológica e política", afirma.

Ela lembra que na própria Santa Cruz Evo Morales obteve 41% de votos favoráveis no referendo revogatório do ano passado. Montaño não considera provável um cenário de violência em Santa Cruz, pelo menos não de maneira imediata. É possível que haja incidentes isolados, explica, mas o risco ocorrerá mais adiante, "caso se decida aplicar unilateralmente os próprios estatutos de autonomia".

"Seja qual for o cenário que surgir do referendo constitucional, o fundamental é estabelecer uma via de diálogo, não para negociar a Constituição, mas para negociar a aplicação desses estatutos. Já sabemos que não é possível um consenso total, porque há interesses contrapostos, mas acreditamos que é possível estabelecer um âmbito de consenso para as relações entre as regiões e o governo central que seja aceitável para todos".

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    15h40

    -0,07
    3,134
    Outras moedas
  • Bovespa

    15h45

    -0,83
    75.344,81
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host