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28/01/2009

Bolívia indígena

El País
Editorial do El País
A vitória de Evo Morales no referendo constitucional não garante a governabilidade do país


Os bolivianos aprovaram por maioria (mais de 60%) a nova Constituição no referendo realizado no domingo, segundo os dados apresentados até o momento. O longo e acidentado processo que Evo Morales lançou para refundar o país pouco depois de conquistar o poder chegou finalmente ao porto, mas o fez de maneira errada. O país está dividido em dois grandes blocos - a região andina, de menores recursos econômicos e que apóia decididamente a linha oficial, e as províncias do leste, onde se encontram as jazidas de petróleo e gás natural, que reclamam maior autonomia do poder central -, e a nova vitória de Morales não garante a governabilidade do país, nem mesmo a aplicação da nova Constituição.

O presidente, da etnia aimara, dava por certo que conseguiria no mínimo 67% de votos afirmativos, a mesma porcentagem que obteve no referendo de agosto de 2007 no qual se indagou sobre sua continuidade no poder. O "não" se impôs, também majoritariamente, nas quatro províncias rebeldes (Pando, Beni, Tarija e Santa Cruz), com o que seus comitês cívicos poderiam se sentir autorizados a continuar sua inesgotável tarefa de solapar o poder central e aprofundar-se na autonomia que reivindicam.

O sentido profundo que promoveu a criação de uma Assembléia Constituinte em maio de 2006 foi a vontade, tantas vezes frustrada, de incorporar a maioria indígena à governabilidade do país. O reconhecimento da autonomia das 36 nações indígenas, as maiores delas (aimara e quíchua) dispersas por todo o país, é um dos pontos mais chamativos da nova Constituição, que peca pela extensão (411 artigos) e causa o paradoxo de reforçar o poder central, ao qual a Constituição dá a chave para distribuir a maior parte dos recursos econômicos. E isso é justamente o que discutem os departamentos rebeldes, que veem que seus projetos de autonomia, também reconhecidos na nova Carta Magna, poderão ficar assim descapitalizados e transformados em letra morta.

Será muito difícil que esta Constituição inaugure uma nova época na Bolívia, ainda mais em tempos de crise e com os preços dos combustíveis baixando cada vez mais. Evo Morales saudou seu triunfo declarando encerrados o passado colonial, o neoliberalismo e o latifúndio; os eleitores também votaram no domingo que as propriedades agrícolas não poderão ter mais de 5 mil hectares. Sem os recursos das áreas mais ricas, e sem seu ímpeto empresarial, a maior ameaça que pesa sobre o país é que o governo, incapaz de gerar investimento, termine por redistribuir a pura miséria. Para que todos não percam, Morales deve abandonar sua política de confronto e incorporar as áreas rebeldes a esse projeto no qual, tal como votaram os bolivianos em uma votação abalizada por observadores internacionais, os indígenas têm muito a dizer.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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