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03/02/2009

Greve xenófoba cresce no Reino Unido

El País
Walter Oppenheimer
Em Londres
O movimento contra a presença de trabalhadores procedentes da União Européia continua crescendo no Reino Unido. Cerca de 1.200 trabalhadores das centrais nucleares de Sellafield e Heysham, no noroeste da Inglaterra, aderiram a uma greve selvagem de 24 horas em apoio ao protesto que começou na semana passada na refinaria de petróleo de Lindsey. O governo ratificou ontem sua posição contrária a um protesto que não só apresenta tons xenófobos como questiona a tradicional posição de liberalismo econômico do Reino Unido na construção europeia.

O protesto tem origem na contratação de 400 trabalhadores italianos e portugueses para a construção de um projeto terceirizado pela petroleira Total a outra companhia, a italiana IREM. Os sindicatos locais afirmam que os trabalhadores britânicos foram vetados pela IREM porque essa empresa preferiu trazer trabalhadores do estrangeiro.

O protesto continuava crescendo ontem - houve assembleias e paralisações parciais de solidariedade em várias empresas energéticas -, mas seu verdadeiro alcance poderá ser conhecido dentro de alguns dias, quando os sindicatos concretizarem uma jornada de protesto diante do Parlamento que poderá ser acompanhada de uma greve em nível nacional e talvez estender-se do setor energético para o da construção.

O governo britânico parece muito nervoso diante de um conflito com diversos cenários possíveis, todos negativos. A reivindicação máxima do protesto - emprego para os britânicos e não para os estrangeiros - germina com facilidade em um país com tendência ao nacionalismo e o patriotismo e em um momento de recessão econômica que já se sente nas ruas. O pânico de que o protesto não só derrube o governo trabalhista como multiplique os apoios ao racista Partido Nacional Britânico (BNP na sigla em inglês) provocou divisões no governo.

O ministro da Saúde, o ex-líder sindical Alan Johnson, pareceu alinhar-se aos trabalhadores ao declarar no domingo que as diretrizes europeias deveriam ser modificadas para impedir sua utilização pelas empresas para reduzir os direitos dos trabalhadores britânicos.

O primeiro-ministro Gordon Brown e o poderoso ministro de Negócios e Empresas, Peter Mandelson, mantiveram-se firmes em defesa da legalidade vigente e asseguraram que os trabalhadores britânicos não estão sendo discriminados. Mandelson afirmou em um pronunciamento na Câmara dos Lordes que "a grande maioria" dos trabalhadores em Lindsey é de britânicos, que os estrangeiros subcontratados não estão em piores condições trabalhistas que os britânicos e que a Total garantiu que qualquer vaga em concursos públicos estará aberta aos trabalhadores britânicos. O ministro encarregou a mediadora trabalhista ACAS de realizar com urgência um relatório sobre o caso, "para conhecer todos os fatos e, se for descoberto que há ilegalidades, atuarmos".

Por trás do conflito pulsa o descontentamento da classe operária britânica, que acredita ter perdido qualidade de vida nos últimos anos, apesar do crescimento econômico do país, e tende a culpar por isso a mão-de-obra estrangeira. A novidade desta vez, além do calibre do protesto e sua inspiração xenófoba, é que se choca frontalmente com a tradicional posição britânica em relação à Europa: apesar de os sindicatos terem discordado muitas vezes sobre isso, o Reino Unido defende uma construção europeia baseada no liberalismo econômico, e não na equiparação por cima dos direitos individuais.

Os trabalhadores acreditam que os problemas de Lindsey têm origem em uma obscura diretriz europeia que regulamenta os direitos dos chamados trabalhadores deslocados. Não afeta os trabalhadores comunitários que vão a outro país trabalhar como empregados ou autônomos, mas como subcontratados por uma empresa de serviços para realizar uma determinada tarefa, e somente essa tarefa.

Essa diretriz foi aprovada em 1996 com um único voto contra, do Reino Unido, e a abstenção de Portugal. O governo britânico, conservador na época, se opôs porque acreditava que garantia direitos demais e isso prejudicaria suas empresas e seria um empecilho para ampliar o mercado interno de serviços, segundo um relatório publicado em 2003 pelo Observatório Europeu de Relações Industriais. A posição dos trabalhistas ao chegar ao poder, um ano depois, não foi diferente e sempre defenderam que a UE não os obrigue a harmonizar por cima os direitos dos trabalhadores no Reino Unido: o mesmo ao defender a polêmica proposta de diretriz de serviços, como ao querer degradar o nível legal da Carta de Direitos Fundamentais.

Tanto a exigência de que os britânicos tenham prioridade sobre os estrangeiros como a denúncia de que a contratação de estrangeiros pressiona para baixo os direitos sindicais solapam a tradicional visão britânica de uma UE sem fronteiras econômicas.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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