UOL Notícias Internacional
 

03/02/2009

ONGs pedem que emprego infantil seja regulamentado, e não proibido

El País
A. G. Rojas e L. Cambra
Em Nova Déli e Cidade do Cabo
São 218 milhões no mundo. Crianças que, diante do fracasso das políticas para erradicar o trabalho infantil, deixaram sua infância nas pedreiras, vendendo nas ruas, cuidando do gado ou limpando casas. Com a falta de alternativas, as crianças começaram a se organizar para lutar por seus direitos: a aprender um ofício, a ficar em casa quando doentes, a educar-se, a brincar.

Na África, 72 mil crianças e jovens fazem parte do Movimento Africano Crianças e Jovens Trabalhadores (MAEJT na sigla em francês), presente em 20 países. O MAEJT começou seu percurso há uma década na Costa do Marfim. Começaram com as empregadas domésticas, com a ajuda da ONG Enda Tiers Monde.

"Não é um sindicato, é mais parecido com um movimento cultural", diz Fabrizio Terenzio, responsável pela Enda, que explica que seus representantes vão às casas para convencer os patrões a deixar as empregadas estudarem, falam com os imames para que os apoiem, organizam marchas... Segundo Terenzio, poucos se opõem. "É um prazer ouvir esses meninos falar de seus direitos, quando antes eram invisíveis, lixo."

Em Ruanda, Joseph Niyibizi, hoje com cerca de 20 anos, conseguiu acabar o curso secundário graças à associação, que frequentava depois que fechava o posto de telefones que dirigia. "Tiramos das ruas meninos de até 7 anos", ele conta. Ser do movimento já representa um avanço na autoestima dos pequenos, diz Terenzio, que explica a distância entre uma legislação que proíbe o trabalho infantil e a realidade dos países pobres.

"Não queremos trabalhar, mas somos obrigados, por isso é melhor nos organizarmos." Quem fala é a jovem Rani, 17, presidente da Badhte Kadam (Caminhando para a Frente, em hindi), uma associação indiana. "Na rua as crianças sofrem abusos: ficamos à mercê de nossos empregadores e da polícia", afirma. Ela sofreu os golpes dos agentes policiais, mas algumas de suas amigas foram violadas por seus patrões. Dois em cada três meninos de rua sofreram algum tipo de abuso, segundo um relatório do governo indiano de 2007.

A Badhte Kadam trabalha com a ONG Chetna, que os ajuda a denunciar abusos ou receber atendimento médico. Subhash Kumar, um assessor da organização, diz: "Toda criança tem direito a sobreviver, a ser protegida e a participar das decisões que afetam sua vida". O diretor, Sanjay Gupta, esclarece: "Não queremos que nenhum menor trabalhe. Mas não podemos ser hipócritas e fechar os olhos: enquanto não houver as condições ideais, temos de proteger essas crianças".

Um dos projetos mais inovadores é o Banco de Desenvolvimento Infantil da ONG Butterflies, dirigida pelas próprias crianças. Da Índia se expandiu para o Nepal, Bangladesh, Sri Lanka, Afeganistão e Quirguistão. Ao todo, 6 mil menores são membros, com poupanças de 1,7 milhão de rupias (cerca de 26.600 euros). "Tentamos que eles poupem, que saibam administrar o dinheiro", explica a responsável pelo projeto, Suman Sachdeva.

Rohit, 12 anos, quer ser médico. Trabalha diariamente recolhendo lixo. À tarde se encarrega da sucursal da parte velha de Déli. Os clientes depositam entre 20 e 50 rupias (de 0,30 a 0,80 euro), que ele conta e anota. "Tenho de ser responsável", explica sorridente. O banco também faz empréstimos sem juros para montar um pequeno negócio, como uma barraca de doces. Ele economizou em um ano 1.500 rupias (23,48 euros), que usará para seus estudos de medicina. "Com esse dinheiro, nós meninos podemos decidir um pouco mais por nós mesmos", diz.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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