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04/02/2009

Fichado por ser cigano

El País
Miguel Mora
Em Roma
A política de repressão contra romenos e ciganos na Itália chegou ao extremo. Angélica, uma romena de 16 anos acusada de tentar sequestrar um bebê em Nápoles em maio passado, foi condenada a quase quatro anos de prisão, apesar das irregularidades e da falta de provas concretas no processo. Por trás da decisão judicial corre uma rede de interesses políticos e imobiliários. E a mão da Camorra.

Angélica V., romena de 16 anos, foi encarcerada em 11 de maio passado em Nápoles sob uma acusação terrível: tentativa de sequestro de um bebê. Há alguns dias, uma juíza do Tribunal de Menores napolitano condenou a jovem, que deverá cumprir três anos e oito meses de prisão. É a primeira condenação desse tipo contra uma pessoa da etnia cigana na Itália. Seu advogado vai recorrer da sentença, mas não tem esperanças. "O julgamento foi parcial, a apelação também o será", diz Christian Valle. "Durante todo o processo foram violados os direitos humanos de Angélica", acrescenta.

A jovem está há oito meses na prisão de menores napolitana de Nisida, apesar de se declarar inocente e de ter sido condenada sem provas além do depoimento da mãe do bebê. Ali, 100% das internas são da etnia cigana, como ela.

O caso insólito de Angélica é dificilmente explicado em um país como a Itália, que até agora tinha a justa fama de ser um dos lugares do Ocidente onde a certeza da pena é menos certa e a Justiça menos eficiente. Para entender o paradoxo, basta escutar a frase pronunciada por Salvatore, um motorista de táxi romano: "Aqui, doutor, as regras são só para os fracos". Angélica V. é uma pessoa fraca. Embora seja europeia de pleno direito, não tem carteira de identidade, é jovem, mulher, cigana e não estudou. Para culminar, apareceu em Nápoles quando acabava de ser apresentada à sociedade a política da mão dura do flamejante governo Berlusconi.

Nápoles, cansada de desgoverno e de lixo nas ruas, havia votado como nunca em Il Cavaliere. Mais que quase ninguém na Itália, e de longe mais que Milão: 36% dos votos na cidade de Berlusconi, 48% em Nápoles.

À frente do Ministério do Interior, Berlusconi colocou um homem da Liga Norte, o eterno nº 2 de Umberto Bossi. Tem bigode e princípios, é inteligente, adora o discurso xenófobo e populista, no sábado toca teclado com uma banda de blues e quando era um jovem de extrema-esquerda mordeu a perna de um policial que o estava detendo. É Roberto Maroni, e seu objetivo declarado é devolver as ruas aos italianos, restaurar a sensação de segurança.

"Bobo" Maroni chega com as ideias claras e o inimigo identificado. Não é a Camorra nem a 'Ndrangheta, nem a Cosa Nostra. São os ciganos. Como disse seu partido na bem-sucedida campanha eleitoral, "violam e matam nossas mulheres, roubam bebês, assaltam idosos". A Itália vive a "emergência cigana". Mas ele vai dar um jeito nisso e expulsar todos eles.

A história de Angélica V. está ligada aos "pogroms" de Ponticelli. As imagens deram a volta ao mundo em maio. Depois que uma moradora do bairro deu o alarme pela tentativa de sequestro de seu bebê, grupos de jovens motoristas tomaram a justiça nas mãos e incendiaram e assaltaram os acampamentos ciganos do bairro.

"A reação foi violentíssima, alucinante", lembra Marco Imarisio, jornalista local do "Corriere della Sera", que cobriu os ataques para seu jornal e agora narrou o que viu em um livro intitulado "Os Dias da Vergonha. Crônica de uma Emergência Infinita" (ed. (L'Ancora del Mediterraneo).

Alguns tentaram pintar os ataques como uma revolta popular contra os ciganos, como uma batalha espontânea entre pobres, mas em Nápoles todo mundo sabe que se tratou de outra coisa: "Único fatto disse Camorra". Imarisio dá um dado: "O clã que manda no bairro cobrava 60 euros por cabeça dos ciganos para permitir que morassem ali, durante anos. De repente, parou de fazer negócio e começou a queimar seus barracos. As pessoas do bairro não queriam os ciganos, e eles faziam negócio com eles. O suposto sequestro foi a desculpa para expulsá-los e recuperar sua autoridade".

Os meses passados desde então revelaram que sob os selvagens ataques fluía um enredado coquetel de motivos, elaborado com ingredientes da pior marca. Degradação e miséria, racismo e demagogia, crime organizado e especulação imobiliária.

O fato fundamental é que sobre alguns solares ocupados pelos acampamentos ilegais queimados em maio, a prefeitura de Nápoles tinha decidido construir o Palaponticelli, uma espetacular intervenção urbana que foi declarada de interesse público em junho de 2007 pela prefeita do Partido Democrata, Rosa Russo Iervolino. Trata-se de um projeto faraônico, previsto para ocupar 85 mil m2, que inclui um pavilhão multiusos, uma sala de concertos de 11 mil metros quadrados, 44 mil m2 de zona comercial, estacionamento para 3 mil carros, uma nova praça pública, equipamentos... o custo é de 200 milhões de euros, a cargo do promotor privado; e criará mil empregos.

Em abril de 2008, Andrea Santoro, um vereador da Aliança Nacional, denunciou publicamente que a operação era "uma das maiores especulações construtoras e comerciais que já atingiram a cidade". O edil também advertiu que um sistema de caixas chinesas protegia a promotora, Palaponticelli, criada em 2007 com um capital social de 2.500 euros. Essa sociedade é propriedade da Armonia, empresa de Reggio Emilia constituída com 10 mil euros de capital social e administrada por Marilù Faraone Mennella (conhecida como Lady Confindustria porque seu marido, Antonio Amato, é o presidente da patronal italiana) e por Silvio de Simone.

Essa sociedade emiliana é propriedade da romana DM, que por sua vez, concluiu Santoro, é propriedade de um grupo estrangeiro: F1Napier, F2Napier, Hakon. "Sociedades luxemburguesas, anônimas, sujeitas a uma jurisdição que torna impossível conhecer seus sócios. Por trás da Palaponticelli pode estar qualquer um", afirmou o vereador.

Desde então, silêncio absoluto. As acusações se diluíram. O projeto seguiu em frente e na última quinta-feira a junta municipal aprovou o projeto definitivo, sem oposição aparente.

O local escolhido para o Palaponticelli, dizia em 2007 a junta municipal, "está em condições de abandono e degradação". Apenas um ano depois a prefeitura solucionou o problema sem colocar um euro nem desalojar ninguém. "Os ciganos fugiram, foram alojados em casas de abrigo e hoje a imensa maioria está em seus países", explica Roberto Malini, da ONG EveryOne.

No dia do êxodo dos ciganos, Patrizio Gragnano, vereador ex-comunista, culpou pelos ataques tanto a direita como o Partido Democrata (PD). "Não fizeram outra coisa senão semear ódio e alimentar a exasperação das pessoas", declarou ao "La Repubblica". O jornalista acrescentou, de sua lavra: "Na área onde se erguia um dos acampamentos ciganos está prevista a construção do Palaponticelli, uma estrutura de 12 mil lugares para concertos. O desalojamento dos ciganos estava programado faz tempo".

Voltemos ao sequestro. A mulher que acusou Angélica da tentativa de sequestro de sua filha se chama Flora Martinelli, tem 28 anos e é filha de Ciro Martinelli, 57, mais conhecido pelos policiais de Nápoles como o Cardeal e o Viúvo.

Martinelli é um colaborador do clã Sarno, o bando camorrista que domina Ponticelli, caracterizado por sua habilidade em obter contratos públicos. A ficha de antecedentes penais do Viúvo tem várias páginas. Em 1999 ele foi condenado por associação para praticar crime. Sua filha, a mãe do bebê, também foi presa em 2004 por um delito menor: falsidade ideológica cometida diante de funcionário oficial (quer dizer, mentiu a um policial) e falsificação de documentos relativos à ITV e licenças de circulação.

Angélica tinha chegado à Itália, vinda da Romênia, havia pouco tempo. Sempre andava com seu namorado. Os ciganos de Ponticelli mal a conheciam. Viviam separados, ganhavam a vida roubando, mendigando e fazendo mandados. Angélica não roubava com muita astúcia, porque em poucos dias conseguiu sofrer duas tentativas de linchamento em Ponticelli. Nos dois casos foi salva pela polícia, mas nenhum de seus agressores foi detido.

Depois da confusão, Angélica foi entregue à Comunidade de Monte Procida, uma de muitas casas de família que surgiram como cogumelos pelo território italiano, onde a caridade foi privatizada e quase sempre nas mãos da Igreja Católica. Dois ou três dias depois escapou e voltou a Ponticelli. Perdeu novamente o medo de morrer, ou talvez tivesse fome. E no domingo, 11, às nove e meia da noite, sobe até o segundo andar de uma casa e tenta levar um bebê. A mãe a descobre. Setenta pessoas tentam linchá-la mais uma vez. A polícia a salva. É presa em 13 de maio.

Na mesma noite do dia 11 começam as "vendettas". A primeira vítima é um romeno não-cigano. Tem casa, não vive nos acampamentos, é um operário. Vinte pessoas o agridem. Pontapés, socos, uma facada nas costas. Depois continuam os incêndios e as pedradas. Atacam todos: mulheres, crianças e jovens. Mandam os Sarno. Em 48 horas todos os ciganos fogem de Ponticelli. A polícia não é capaz de garantir sua segurança. Deixam para trás objetos, roupas e cinco cachorros. São como únicos povoadores na terra fumegante. Não há detidos.

Esse foi o relato que fez a imprensa na época. Convincente, talvez, mas incompleto. Porque, segundo Marco Imarisio, o jornalista do "Corriere", e o advogado de Angélica, o sequestro fracassado nunca ocorreu. "O rapto da menina de Ponticelli nunca existiu", escreve Imarisio. "Do fato de que nada se encaixa nessa história até a polícia está convencida. Desde o início esta duvidou da versão oficial, construída sobre o relato da mãe da menina e seus familiares."

Em seu relatório de conclusões, a polícia expressou "fortíssimas dúvidas" sobre a "verossimilhança" do que aconteceu nesse dia. "Os celulares dos Martinelli fora interceptados durante dois meses", explica Imarisio, "para ver se em suas conversas privadas surgiam os motivos reais do que para os investigadores parecia uma encenação, ou no máximo uma versão ampliada de algo que aconteceu na casa".

O Cardeal foi quem deteve a garota quando escapava, no umbral da porta. "É um personagem muito conhecido, um homem de respeito. Difícil pensar que alguém entre para roubar em sua casa, muito menos sua neta."

Angélica havia estado antes nessa casa, contam os vizinhos, "pelo menos três ou quatro vezes". "Provavelmente muitas mais", segundo os inspetores. "Ela contou que ia com frequência porque lhe davam vestidos."

A mãe do bebê afirmou à polícia que ela entrou forçando a porta e levou a menina. No julgamento mudou a versão e disse que a porta estava aberta. A tese da polícia é que Angélica entrou com autorização da família e que a mãe da menina deixou o bebê na sala enquanto ia ao quarto buscar alguma coisa; talvez nesse momento Angélica tenha decidido roubar algo e a mãe a viu.

Segundo a versão da mãe, quando voltou à sala viu a jovem cigana saindo pela porta com a menina nos braços. A polícia e o advogado julgam o relato inverossímil: a distância era muito curta e teria dado tempo de fugir, "a não ser que tivesse dado um passo por minuto". Mas a mãe insiste: saiu, arrancou o bebê dos braços da garota e começou a gritar.

O avô, que estava no andar de baixo, ouviu os gritos e subiu. É um homem alto e gordo. Teve tempo de fechar a passagem na escada, mas misteriosamente deixa a jovem fugir. Depois a persegue por 500 metros até alcançá-la. Uma testemunha conta que perguntou à menina se tinha tentado roubar a criança e ela negou. Para a polícia, disse o contrário.

No julgamento o Cardeal e seus vizinhos afirmaram que nenhum deles viu Angélica com o bebê nos braços. Só a mãe a viu. Foi o suficiente para a juíza Cirillo. Em 13 de janeiro, o Tribunal de Menores condenou A. V. a três anos e oito meses de detenção, com a agravante de menor indefeso, já que a mãe se encontrava em outro cômodo.

"Tenho a impressão de que acabam de condenar uma inocente", disse Enzo Esposito, secretário da ONG Opera Nomadi, de Nápoles. O advogado Valle tem a mesma sensação. "Não foi um julgamento imparcial. Todas as perguntas da defesa foram consideradas irrelevantes. E as atas não foram traduzidas, como pede a lei quando o acusado não sabe italiano. O juiz lhe ofereceu um pacto: se se declarasse culpada, trocaria sua pena por um programa de reabilitação. Ela não aceitou. A única base da condenação é o depoimento da mãe do bebê. Incrível, sobretudo porque tem antecedentes de ter mentido para a polícia. Mas, segundo a promotora e a juíza, a mãe não tinha interesse em acusar a garota e não o teria feito se o fato não tivesse ocorrido. Não parece um mau raciocínio, sobretudo em uma cidade onde as mães não mentem. Entre uma "mamma" napolitana, filha de um homem de respeito, e uma cigana ladra, em quem acreditar?

Depois da sentença o grupo de advogados Socorro Legal, ao qual pertence Valle, emitiu um comunicado. "Cada petição da defesa foi sistematicamente rejeitada, inclusive a admissão do advogado de ofício. (...) O aparato judicial desencadeou assim sua ofensiva contra a pequena cigana, encarniçando-se em uma obsessão de castigo alimentada pelo mais vergonhoso racismo e a devastadora ideologia da segurança de estirpe fascista."

Angélica estava condenada a ser condenada. Talvez tivesse vocação para bode-expiatório. Nos dias anteriores ao incidente, os moradores do bairro haviam-se reunido diversas vezes para estudar a forma de expulsar dali os ciganos. Os habitantes das casas populares nascidas nos anos 1960 na periferia leste de Nápoles, filhas da especulação administrada pelo almirante e dono da cidade, Achille Lauro, tinham fundado nada menos que cinco comitês cívicos (Rinascita Ponticelli, Insieme per Ponticelli, Comitato Civico Lettieri...) para desalojar os acampamentos, lembra Imarisio.

Mas o padre de Ponticelli se opunha. Era o único defensor dos ciganos. E quando aconteceu o pogrom, declarou: "Aqui há uma trama perversa, algo mais que a máfia". Referia-se a Palaponticelli, à eficaz unanimidade com que os políticos e mídia italianos semearam o ódio contra a população cigana. Em Nápoles, essa criminalização foi liderada pela esquerda, como demonstra o manifesto-pogrom distribuído pelo Partido Democrata local, intitulado "Fora acampamentos ciganos de Ponticelli".

Irônico, sobretudo se pensarmos que os ciganos estavam ali há 15 anos sem que a prefeitura jamais tivesse tentado integrá-los. Irônico, se pensarmos que o bairro é um lugar absolutamente degradado e abandonado, onde a lei é imposta pela Camorra. Irônico porque naqueles dias Ponticelli estava afogado por outra emergência infinita - a do lixo -, da qual tanto sabe o PD, que governa a região, e a prefeitura há mais de uma década.

Os habitantes de Ponticelli estavam há anos esperando. Esperavam a mensagem de Berlusconi e Maroni: mais segurança, mais estado, fora ciganos. Esperavam uma iminente chuva de milhões que nunca acabava de chegar e deveria mudar a face dessa periferia miserável. Talvez a denúncia da mamma tenha alentado essa mistura?

O fator camorrista é a terceira perna. O clã que domina o bairro, os Sarno, é conhecido por sua habilidade para se mover no tortuoso terreno dos contratos públicos, um mundo que acaba de desmoronar em parte há algumas semanas com a detenção de Alfredo Romeo, megaempreiteiro ligado ao Partido Democrático, denunciado por corrupção junto com mais 16 pessoas. O jovem que dirigiu os ataques contra os acampamentos é um dos netos do primo do prefeito de Ponticelli, Ciro Sarno, que da prisão continua sendo o patrono do bairro.

Em 21 de fevereiro de 2008, a junta municipal alterou e deu forma definitiva ao ansiado programa de recuperação urbana de Ponticelli (PRUP). Segundo a imprensa local, a alteração representou uma precaução importante: se as obras não começassem antes de 4 de agosto, o financiamento ministerial caducaria. Portanto, havia pressa.

No dia em que Angélica foi encarcerada, 14 de maio, a diretora do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Prefeitura de Nápoles, Elena Carmelingo, com as cinzas ainda fumegantes, decidiu que os técnicos fossem ao bairro para começar a projetar o Palaponticelli. É um projeto histórico, vendido assim no site do município: "O maior multiusos da Itália, uma casa da música, da cultura e dos espetáculos que terá capacidade para 12 mil espectadores, com anexos para atos culturais, sociais, de atividade comercial e de descanso, realizado com investimento totalmente privado, que preencherá a carência na capital campana e no sul da Itália de lugares cobertos para concertos e outras atividades ligadas à cultura, à música e ao espetáculo, podendo incluir a cidade nas turnês musicais mais importantes em nível internacional". O projeto definitivo insiste menos na música: haverá 11 mil metros quadrados de sala de concertos e 44 mil para centro comercial.

No final de maio passado, quando ainda não havia se apagado o rescaldo, o ministro Maroni anunciou que começava o recenseamento de todos os ciganos da Itália, incluindo crianças. Diante das denúncias da Comissão e do Parlamento Europeus, foi recuando e deixou só os adultos. Em julho, 30 famílias ciganas tiveram o desplante de voltar à Via Argine. Antes que tivessem tempo de se instalar, os moradores incendiaram os solares onde acamparam. "Uma advertência contra seu retorno", disseram os rapazes do bairro.

Talvez Angélica tenha realmente tentado roubar aquele bebê. É improvável. Segundo um estudo da Universidade de Estudos de Verona para a Fundação Migrantes, apresentado em novembro, 100% das acusações desse tipo realizadas na Itália entre 1986 e 2007 foram falsas.

Até agora não havia nenhum caso comprovado, nenhuma condenação. Um estudo intitulado "A Cigana Sequestradora" analisou 40 denúncias: 29 de roubo e 11 de desaparecimento. "Em nenhuma houve subtração efetiva", afirmam os pesquisadores, "mas sempre se tratou de uma tentativa de sequestro, ou melhor, de um relato de tentativa de sequestro". E sempre a testemunha de acusação é uma mãe corajosa que salva seu bebê.

O advogado de Angélica vai recorrer da sentença. Talvez na próxima vez a justiça lhe permita citar para depor, além do silencioso Cardeal, os políticos locais, os membros da família Sarno... Inclusive algum representante do governo que atiça a fogueira da xenofobia e continua tolerando que ocorram histórias como esta.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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