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03/03/2009

Supremo Tribunal do Brasil investiga 378 políticos

El País
Juan Arias No Rio de Janeiro
O número foi divulgado pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil em seu site oficial na Internet: 378 políticos, entre deputados, senadores e ministros de Estado, são atualmente objeto de investigações ou ações penais em trâmite nesse alto tribunal. Deles, 275 estão sob investigação e 103 já foram denunciados e estão à espera de julgamento. De acordo com essa informação, o número de políticos investigados em 2008 aumentou 100% em relação a 2007.

Entre os 378 políticos investigados, estão os 40 do grupo chamado "mensalão", acusados pelo Ministério Público de fazer parte de uma quadrilha criminosa, depois de supostamente ter recebido subornos do governo para ajudar a aprovar algumas leis.

Esse foi o escândalo que em 2005 fez cambalear o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acabou fora da investigação por falta de provas de sua participação no delito. Lula se considerou então traído por seus colaboradores mais próximos e por líderes de seu Partido dos Trabalhadores (PT).

A maioria dos investigados é acusada de desvio de dinheiro público, delitos de responsabilidade, fraudes em licitações de obras públicas e delitos contra o fisco.

No Congresso, se arrasta há tempo a discussão de um projeto de lei que retira a imunidade de políticos para que eles possam ser julgados por supostos delitos como os demais cidadãos, sem que tenham de ser pelo Supremo. É sabido que existe no Congresso um bom número de deputados com processos penais nas costas, ainda sem julgar, e que conseguem ser eleitos para gozar do privilégio da imunidade parlamentar.

Talvez o Brasil não seja o país mais corrupto do mundo, como se diz às vezes. Talvez o seja menos que alguns outros países, inclusive da América Latina. Mas aqui a corrupção tem duas características essenciais: está incrustada nos três poderes do Estado e na polícia, e é o país onde existe maior impunidade diante do crime. Há mais de dez anos que não é condenado nem encarcerado um só político, apesar dos enormes números de acusados e julgados, que sempre acabam absolvidos.

Lula costuma dizer que durante seu governo a corrupção é mais visível que antes, porque ele manda a polícia levantar os tapetes. É verdade, mas também é verdade que, depois de todas essas operações contra políticos que caem nas mãos da justiça, todos acabam sendo inocentados.

Além disso, é preciso levar em conta a lentidão da Justiça. Calcula-se, por exemplo, que só para ouvir as testemunhas dos 40 políticos envolvidos no famoso escândalo do "mensalão" de 2005, o Supremo precisará de mais aproximadamente um ano. Congresso discute lei que facilitaria os julgamentos Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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