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06/03/2009

Espanha é a porta da Europa para traficantes de mulheres

El País
Em Madri
ONU alerta para a frágil reação do mundo às redes de exploração sexual. A maioria dos detidos por tráfico humano é de mulheres e antigas vítimas


As redes de tráfico de mulheres atuam em escala global e enfrentam uma perseguição legal demasiado frágil, segundo a ONU. A Espanha é um dos países mais envolvidos nesse problema, pois é tanto ponto de passagem das vítimas para a Europa como o destino em que romenas, brasileiras ou chinesas são obrigadas a exercer a prostituição.

E a maioria das pessoas detidas por tráfico humano também são mulheres, de acordo com relatório global apresentado pela ONU, que indica que são ex-vítimas desse tráfico que acabam atuando como traficantes.

"Eu pequei." Madalena esconde os olhos e fala um português lento. Tem 13 anos e se refugia em um centro para menores nas redondezas de Maputo. É um exemplo clássico do tráfico de crianças em Moçambique. Mas ela não foi a traficada, foi a traficante. Explica que "um senhor na rua" lhe ofereceu 200 meticais (cerca de 6 euros) se levasse crianças de sua escola, em um bairro pobre da capital. Conseguiu duas para ele, "um menino e uma menina, para ir à África do Sul".

Madalena não é uma exceção. "Precisamos entender as razões psicológicas, financeiras e coercitivas pelas quais são as mulheres que acabam forçando outras mulheres à escravidão", explica o diretor do Departamento de Drogas e Crime das Nações Unidas (UNODC), Antonio Maria Costa, que lembra que ainda se desconhece a magnitude do tráfico humano, entre outros motivos porque muitos países são cegos para o problema e não instituíram leis adequadas - ou nem sequer enviaram informações para a elaboração do relatório, entre eles a China. É por isso que a porcentagem de condenações por esse delito continua muito baixa, comparável à de crimes ocasionais na Europa, como o sequestro.

A Espanha, segundo o relatório, é país de destino e de passagem para a Europa para os traficantes, o que não é de estranhar, pois, que a França e a Espanha sejam os dois países europeus com mais casos de exploração sexual e trabalhos forçados detectados pela polícia - a Espanha com mais de 2.400 vítimas e a França com cerca de 2 mil. Nos dois países, romenas, brasileiras, colombianas ou mulheres da África Central e Ocidental são as principais vítimas.

O relatório constata pela primeira vez o papel primordial da mulher não só como vítima, mas como traficante, um fato incomum, segundo o relatório, já que o crime organizado é em 90% dos casos uma atividade masculina. As razões disso poderiam ser explicadas pelo caráter do delito, em que o traficante "em primeiro lugar ganha a confiança da vítima, à qual engana. Daí o uso de mulheres, são os dentes da engrenagem", explica Johan Kruger, coordenador nacional do UNODC na África do Sul.

É o caso, por exemplo, de Aldina Hermenegilda dos Santos, aliás Diana, que foi detida no ano passado por ter traficado três meninas de Moçambique, as quais deteve em um subúrbio rico de Pretória e que foram drogadas e prostituídas. Diana se apresentou às meninas na praia de Ponta do Sol em Maputo, conversou com elas, comprou comida e refrescos para elas. Com promessas de trabalho e de que poderiam continuar seus estudos na África do Sul, as meninas aceitaram acompanhá-la.

Setenta e nove por cento do tráfico humano estão relacionados à exploração sexual, principalmente de mulheres e meninas. Daí também o papel preponderante da mulher como traficante. "É surpreendente que as vítimas acabem transformadas em criminosas." Cerca de 60% das condenações por esse crime na Europa Oriental e na Ásia são de mulheres.

"Minha família no Nepal é muito pobre, por isso quando me ofereceram para ir à Índia trabalhar em uma casa como empregada, meus pais e eu aceitamos. Mas quando cheguei me obrigaram a me prostituir", conta Radha (nome fictício), uma menina que hoje tem 17 anos, mas que chegou à Índia com 12. Durante quatro anos ela suportou os abusos de seus empregadores, que lhe batiam, segundo conta. Há um ano Radha conseguiu fugir e agora uma ONG a ajuda no mais básico. "Mas estou atrapalhada porque não posso voltar ao Nepal. Não posso confessar que fui prostituta, seria uma grande desonra. Também não tenho a possibilidade de ganhar a vida lá." Madalena, a menina traficante, também não pode voltar para casa. Teme as represálias dos moradores que sabem de seu "pecado", e seu destino provavelmente será um orfanato.

De acordo com o relatório da UNODC, 18% do tráfico humano se destinam a trabalhos forçados; 20% dos traficados são meninos. Calcula-se que 2 milhões de crianças por ano sejam vítimas das redes de prostituição e de escravidão, ou são usadas como soldados.

O tráfico de crianças na Índia é a terceira fonte de renda do crime organizado, depois da venda de drogas e de armas. Mais de 60% das vítimas são de castas pobres, segundo um estudo da Organização para o Bem-Estar da Comunidade. A Índia é ao mesmo tempo exportadora, importadora e rota de passagem para as redes do tráfico, que recebem crianças de Bangladesh e do Nepal e enviam mulheres para o Oriente Médio.

A Índia e o Paquistão são os principais destinos de crianças menores de 16 anos que foram traficadas no sul da Ásia. No Nepal o tráfico de meninas é destinado aos bordéis indianos: "Entre 6 mil e 10 mil meninas são trazidas ilegalmente por ano do Nepal para prostíbulos na Índia", diz um relatório recente da Fundação Childline India; 27 mil mulheres e meninas prostitutas na Índia procedem de Bangladesh.

No sul da África calcula-se que são 39 mil as crianças objeto de tráfico para prostituição e como mão-de-obra agrícola, cujo país de destino é a África do Sul, motor econômico da região. Muito vulneráveis são os menores provenientes do Zimbábue, dado o naufrágio econômico do país e que, segundo denunciam várias ONGs da região, são tratados como imigrantes ilegais e devolvidos ao seu lugar de origem. O tráfico infantil em Moçambique é ao mesmo tempo interno (em forma de casamento ou trabalho forçado) e internacional, com menores que são atraídos com promessas de estudos ou trabalho na África do Sul, de acordo com a diretora da Rede do Sul da África contra o Tráfico e Abuso de Crianças (Santac), que se mostra preocupada com o impacto que a realização da Copa do Mundo de Futebol, no próximo ano, poderá ter sobre o aumento de crianças alvos de redes de tráfico e prostituição, uma preocupação que Johan Kruger compartilha.

Guitunga considera necessário um trabalho global de prevenção na região. De fato, a padronização de legislações é uma das recomendações do relatório da UNODC, que insiste na necessidade de maior informação para acabar com as redes transnacionais. De acordo com Costa, "é doentio o fato de precisarmos de um relatório sobre a escravidão no século 21".

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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