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15/03/2009

A saúde como direito e negócio ao mesmo tempo

El País
David Alandete
A reforma de Obama pretende considerar a saúde como um patrimônio público e não um bem de mercado -uma revolução em um país com um sistema médico privado, caríssimo e ineficaz.

Enquanto a Europa debate se é necessário avançar em direção a um sistema privado de gestão da saúde, nos EUA, que se tornou modelo de assistência médica privada, o sistema enfrenta uma transformação histórica. A saúde nos Estados Unidos é a mais cara do mundo. O gasto médico supera os dois bilhões de dólares e, ainda assim, 45 milhões de pessoas não têm nenhuma cobertura médica. Lá, a cobertura de saúde não é um direito. No momento, e até que chegue a reforma da saúde prometida pelo presidente Barack Obama, ela continua sendo um bem de mercado. E há quem pague por isso com sua vida.

Deamonte Driver, por exemplo, morreu em decorrência de uma cárie.
Faleceu em Maryland, em 2007, aos 12 anos, por causa de uma dor de dentes. Sua mãe não tinha seguro. O menino estava inscrito num seguro público conhecido como Medicaid. Mas muitos poucos médicos dos EUA aceitam essa cobertura, pela qual recebem uma compensação muito pequena. Nos EUA, um médico pode rejeitar um paciente, em função do seguro médico que tenha. Deste modo, Deamonte passou por uma rejeição depois da outra.

"Entramos em contato com muitos dentistas, sem sucesso", explica Laurie Norris, advogada do Centro de Justiça Pública de Baltimore, que ajudou a família de Deamonte. "No final tive que exigir ajuda ao Departamento de Saúde e Higiene Dental de Maryland. O sistema não tem porque ser tão complicado".

Por não dispor de 80 dólares para retirar um molar, Alyce, a mãe de Deamonte, decidiu esperar. Por fim, quando a dor do menino ficou insuportável, ela o levou ao pronto socorro do Hospital Sul de Maryland, onde ele foi medicado com anti-inflamatórios e mandado de volta para casa. Então, o seguro de Deamonte já havia vencido. Em uma nova visita ao pronto socorro, os médicos descobriram que as bactérias do dente podre haviam passado ao cérebro. Duas operações cerebrais e oito semanas de cuidados intensivos não serviram para nada. Deamonte morreu em fevereiro de 2007. Suas faturas médicas chegaram a 250 mil dólares. Esse é o preço de uma vida sem um seguro médico digno.

Há os que têm mais sorte e dispõem de uma apólice fornecida pela empresa onde trabalham. Também existe a opção de pagar um seguro a título individual. Uma quantia razoável, para uma pessoas de 40 anos, gira em torno de 300 dólares por mês. Se a cobertura for ampliada para crianças ou anciãos dependentes, o preço pode superar, em muito, os 1.500 dólares.

Com preços como estes, mesmo aqueles que poderiam se esforçar para guardar alguns dólares para ter a cobertura, decidem, simplesmente, apostar. Nos EUA, há mais de 45 milhões de pessoas assim, que precisam encontrar remédios alternativos e para quem prevenir é, obrigatoriamente, curar.

"Eu vou ao médico só para o que é imprescindível", explica Nicole Polec, fotógrafa de 28 anos, moradora do bairro do Brooklyn, em Nova York. O caso do Polec é um exemplo de como é difícil conseguir um seguro médico acessível numa grande capital. O jornal The New York Times dedicou a ela e a sua geração uma reportagem na qual explicava o nascimento da cobertura de saúde "no estilo faça você mesmo". Esses jovens conseguem remédios onde podem. Procuram centros médicos de caridade. Confiam em remédios naturais como chás ou acupuntura. E evitam colocar o pé num consultório médico a não ser para o imprescindível.

"Eu trabalho para uma mulher que não me paga seguro médico", explica Polec, que nasceu em Detroit e mudou-se para Nova York há dois anos.
"Quando minha chefe vai ao médico, ela me leva junto. O médico é amigo dela e me oferece tratamento como um favor. Nós planejamos que elas continuem, sem ter que pagar essas quantias tão altas por mês". E se ela sofrer alguma emergência? O que aconteceria se fosse diagnosticada com uma doença grave? Ou se envolvesse num acidente de trânsito?

"Bom, um hospital nunca pode recusar um doente. É um direito dos cidadãos. As pessoas sempre podem recorrer ao atendimento dos pronto-socorros e sempre serão tratadas", explica. É verdade. Um hospital não pode negar, nunca, o cuidado para alguém que sofre uma emergência médica. Se o paciente estiver consciente, o pessoal das admissões tratará de obter seu número de cartão de crédito. Pedirá informações como o número do telefone e endereço para poder enviar as faturas.

Mas nunca, jamais, o hospital poderá negar tratamento ou enviar o paciente a outro centro hospitalar. Uma lei de 1986 estabelece que "os indivíduos que necessitam de atenção médica urgente deverão receber os exames médicos necessários para determinar se na verdade existe uma condição de urgência".

Com esta lei, nasceu um sistema de saúde paralelo, uma rede de pacientes sem seguro médico que só procuram os médicos quando sofrem alguma urgência. E que, muitas vezes, não podem pagar. A fatura média de um pronto-socorro de um hospital de Washington, capital dos EUA, para tratar doenças simples como uma infecção de ouvido ou uma intoxicação alimentar supera os mil dólares.

"Em quase todas as cidades há pronto-socorros financiados com dinheiro público, destinados a tratar essas pessoas", explica Darrell J.
Gaskin, professor de Política Sanitária da Universidade de Maryland.
"Mas são poucos e ficam longe de onde os cidadãos trabalham e funcionam num horário limitado. A única solução é acabar visitando um consultório no qual você sabe que não poderá ser rejeitado".

Tornar a visita ao pronto-socorro um hábito de saúde pode ser como tentar curar uma ferida profunda com um band-aid. Se alguém vai ao hospital depois de sofrer um desmaio, ficará estabilizado. Mas no caso de sofrer de uma doença crônica, como câncer, se não comprovar que possui um seguro ou que pode pagar o tratamento, o centro médico tratará de dar alta ao paciente. "Estes centros poderão dar alta ao paciente e recomendar que ele visite seu médico de família para receber um tratamento a longo prazo. De acordo com a lei de 1986, o hospital tem o direito referir o paciente a outro profissional assim que sua vida não corra mais risco imediato", explica Gaskin.

Tudo isso é resultado de uma transformação que, segundo os sociólogos, aconteceu nos EUA durante os anos 80. Naquela década, a cobertura de saúde deixou de ser vista como um direito da cidadania e passou a ser um bem que deveria ser regulado pela lei de oferta e procura. "Então, o setor mais conservador do governo e da sociedade convenceu o país de que as condições do comércio livre poderiam reduzir os preços e aumentar a satisfação do consumidor", explica James Morone, professor de Ciência Política na Universidade Brown e autor do livro "Política de Reforma da Saúde".

"Então, a esquerda decidiu negociar algo que até hoje não havia sido negociável. Aceitou considerar a saúde como um bem de mercado sempre, e quando houvesse exceções, o Estado pagaria as faturas dos que não fossem admitidos". Foi assim que nasceram dois grandes programas que fazem com que o gasto público em saúde dos EUA tenha se tornado o maior do mundo sem, na verdade, cobrir todos os cidadãos: o Medicare e o Medicaid.

Em termos simples, o Medicaid é o nome que recebem as ajudas estatais aos pacientes pobres. O programa conhecido como Medicare compreende as subvenções de saúde aos idosos. O governo federal gasta cerca de 740 bilhões de dólares, cerca de 24% do orçamento anual do país, em ambos.

Na verdade, e graças em grande parte a esses mastodontes do investimento público, o Estado norte-americano cobre 45% dos gastos totais de saúde do país. Segundo informações da Organização Mundial de Saúde em 2005, os EUA investem cerca de US$ 2.862 anuais por cidadão em gastos de saúde. Este número só é superado -e por pouca diferença- por países que são modelos de assistência pública universal, como a Suécia, a Noruega e a Dinamarca.

Se esse sistema é tão caro e continua deixando a sua própria sorte 45 milhões de norte-americanos, por que o país continua preso a um modelo ineficaz? Hillary Clinton poderia dar muitas respostas a essa pergunta. Ela, em seus primeiros meses como primeira-dama, tratou de reformar o sistema de saúde, oferecendo cobertura universal a todos os cidadãos.

Mas não convenceu nem o setor mais conservador do Congressos nem os muitos lobbies de empresas médicas e seguradoras, que gastaram cerca de 300 milhões em campanhas publicitárias e campanhas políticas para derrotar a proposta. Ambos fizeram pressão suficiente para asfixiar a proposta, que chamavam de burocrática e desnecessária.

Quando os republicanos tomaram o controle da Câmara dos Representantes e do Senado em 1994, deram por morta a reforma. Os meios criticaram então a pouca habilidade política de Clinton. "A arrogância da primeira-dama chegou num mal momento", sentenciou a revista Newsweek num artigo de 1994. Ela reconheceu suas falhas na campanha eleitoral do ano passado. "O processo e o plano propriamente dito tinham muitos erros", disse em junho ao jornal The New York Times. "Tentamos fazer algo muito difícil e cometemos muitos erros".

O presidente Obama pode aprender com aqueles erros. Na quinta-feira passada começou oficialmente seu processo de reforma sanitária com uma reunião com a secretária de saúde nomeada, Kathleen Sebelius, congressistas democratas e republicanos e representantes do setor médico e de seguros. Todos começarão a trabalhar num plano que possa satisfazer os consumidores e empresários.

Obama chegou a esse ponto consciente de que as reformas passadas fracassaram estrondosamente. Durante a campanha eleitoral, foi muito cuidadoso na hora de falar sobre políticas de saúde: nunca chegou a prometer uma cobertura universal completa. O setor mais progressista do Congresso está forçando para avançar nessa direção, e de fato o presidente disse que uma de suas prioridades é dar cobertura aos mais de 45 milhões de norte-americanos que não dispõem de seguro.

"É possível que o presidente, atendendo ao setor mais progressista do Senado, acabe iniciando os trâmites que levam a algum tipo de cobertura universal", explica Scott Harrington, professor de Política Sanitária na Universidade da Pensilvânia. "Mas é muito provável que os EUA chegue ao nível da Espanha. Não creio que ninguém aqui imagine chegar a um modelo de propriedade pública de hospitais e centros médicos. Mas sim que é provável chegar a um ponto em que todos os cidadãos estejam cobertos por um seguro ou outro".

Em sua reunião de quinta-feira, o presidente disse que "hoje, a necessidade dessa reforma vem de todos os setores da sociedade, desde os médicos, enfermeiras, pacientes, sindicatos, empresas, hospitais, provedores de cuidados médicos e grupos comunitários". Agora, depende dele e de sua habilidade política que o sistema mude só na aparência e continue sendo o que é hoje, um bem de mercado numa economia em crise, ou que evolua de verdade para voltar a ser um direito pessoal.

Tradução: Eloise De Vylder

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