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08/04/2009

Aumento da demanda por menores para publicidade e espetáculos causa preocupação

El País
Susana Pérez de Pablos
"Como ele foi? Como ele foi?" Uma mãe espera com ansiedade a resposta na porta do estúdio do qual acaba de sair seu filho. Está rodeada de dezenas de mulheres com crianças de 4 a 7 anos. É um "casting" infantil para um anúncio. O menino é bonito e parece simpático, mas na sala de testes, sozinho com o diretor de elenco e alguns ajudantes que tratam o pequeno com muito carinho, não foi capaz de articular uma palavra. Deram-lhe uma bala e saiu poucos minutos depois. "Muito bem, ele foi muito bem", responde o diretor à mãe. "O que vou dizer? Para quê? Para que o repreenda? Para que o pressione mais?"

A demanda por crianças para espetáculos públicos (principalmente anúncios e séries de televisão) é cada vez maior. Basicamente devido ao aumento das cadeias privadas e de canais de televisão digital. Mas o que chama atenção é que a oferta também disparou. Há milhares de crianças, mais que o dobro de dois anos atrás, que seus pais levam desde muito pequenas para esses testes.

O trabalho infantil em espetáculos (ao qual o artigo 6º do Estatuto dos Trabalhadores dedica um parágrafo específico) não é devidamente vigiado. Não se aplica ao pé da letra, como se deveria, essa legislação, que diz claramente: "A participação dos menores de 16 anos em espetáculos públicos só será autorizada em casos excepcionais pela autoridade trabalhista ... para determinados atos". Essa excepcionalidade não é cumprida nem de longe porque ninguém a vigia.

As autorizações para o trabalho infantil costumam ser dadas em bloco (para 70 ou 80 crianças em muitos casos) e informadas ao fiscal correspondente, que não revisa caso a caso a não ser que haja uma denúncia prévia. E também não se comprova se trabalham nas condições adequadas. Crianças que passam quatro horas sob um sol infernal dentro de uma sala de espera...

As administrações competentes (as comunidades autônomas) não vigiam na imensa maioria dos casos se os requisitos indicados na autorização são cumpridos. Aspectos como quanto tempo trabalham realmente, se estão sendo dadas dezenas de autorizações por ano (ou mesmo por trimestre) para uma mesma criança, sua escolarização adequada, como a fama as afeta psicologicamente (mesmo que seja só entre as crianças de sua classe) e, algo muito importante, onde vai parar o dinheiro que ganham.

É razoável que uma criança passe quatro ou cinco horas em uma sala de espera em um casting durante algumas tardes por semana? Ou que o protagonista de uma série de televisão seja apanhado às 8 da manhã quase diariamente, levado ao estúdio e devolvido às 7 da noite? E que atue cinco horas por dia em um teatro?

"Veja, é um menino!", exclamou uma mulher na fila 12 da tenda do Cirque du Soleil durante a apresentação do espetáculo "Varekai" em Madri, em novembro passado. Era um dos três meninos chineses que participam dessa obra. Os pequenos artistas vendem. Sempre venderam. Desde Marisol e Joselito. E ganham um dinheiro que, pela lei, pertence a eles. Além da responsabilidade dos governos também está a dos pais e representantes. Há casos de crianças muito vigiadas e muitas outras em que pelas brechas deixadas pela lei e sobretudo sua branda aplicação, ocorrem abusos laborais.

Um dos menores mais vigiados é um rosto bem conhecido do público espanhol: Ricardo Gómez. É Carlitos Alcántara, da série de televisão "Cuéntame". Ele faz isso desde os 7 anos. Hoje tem 15, está ma terceira série de um colégio secundário em Madri, com notas boas e excelentes. Ricardo emite um senso de responsabilidade que muitos adultos deveriam ter. "Sei quando tenho de estudar, mesmo que em cada curso as coisas fiquem mais complicadas. Estudar é pegar o hábito. Se você está acostumado desde pequeno, acha normal", explica. "Além disso, sabe que se não for aprovado poderá ter problemas e não continuar na série. Sabe que tem a responsabilidade de trabalhar porque assinou um contrato e decidiu assim, mas também, como criança, tem de terminar o curso." Para ele as coisas estão muito claras.

Nos meses de filmagem vai às aulas às vezes de manhã e em outras lhe passam as lições. Sua turma lhe dá uma mão. Ele vai estudando em uma grande mesa no camarim. Grava cerca de cinco meses e meio por ano. Em seu caso, a maturidade precoce é evidente. Ele tem consciência: "As crianças que começam a trabalhar amadurecem antes, algumas se tornam responsáveis, mas outras caem na irresponsabilidade".

A representante de Ricardo, Esther Gala, administra outras seis crianças e dezenas de adultos. Também é da opinião de que a situação não é bem vigiada nem pelas comunidades nem pelas produtoras. "Têm medo de mim porque vou lá e faço um acompanhamento pessoal dos horários e de tudo."

Diversos especialistas concordam em duas questões chaves: é preciso pôr uma idade mínima para algumas atividades e regular o controle do dinheiro que o menor ganha. "O importante, o que faria uma seleção natural, é o controle do dinheiro", opina um especialista em elencagem infantil. "Se os pais não pudessem tocar no que a criança ganha, continuariam levando seus filhos a esses testes só os que pensam no bem da criança e seriam evitadas dezenas de situações de pressão e de abuso." Em outros países esse dinheiro deve ir para uma conta do menor, que não podem tocar até a maioridade. Na Espanha só é assim se o fiscal decidir.

Embora seja difícil quantificar o número de menores em toda a Espanha que pedem autorização para participar desses espetáculos, os dados do último relatório da Defensoria do Menor da Comunidade de Madri dão uma clara ideia de como a oferta aumentou. O texto qualifica de "inquietante" o aumento da participação de menores em espetáculos públicos entre 2006 (com 2.077 crianças envolvidas na comunidade de Madri) e 2007 (4.036).

Arturo Canalda é o defensor do menor dessa comunidade: "Há muitos problemas. Nem todas as companhias cumprem os requisitos. A administração [é competência das comunidades] assinam uma autorização para que o menor trabalhe um determinado número de horas de filmagem, compatíveis com a atividade escolar. Mas uma coisa é o que se solicita na autorização e outra, a realidade".

"Além disso, teoricamente, o que a criança ganha teria de fazer parte do patrimônio do menor, segundo o Código Civil, mas este permite que se possa tirar uma parte razoável para o sustento das despesas familiares. E, é claro, isso é muito interpretável", diz Canalda.

O psicólogo infantil José Antonio Luengo explica que, do ponto de vista do desenvolvimento psicológico, a infância precisa de requisitos mínimos sobre os quais construir uma segurança emocional básica: "Ter um ambiente familiar equilibrado, uma saúde cuidada e um entorno social no qual amadurecer e crescer entre seus iguais". Esse desenvolvimento emocional se ressente quando as crianças são retiradas desse itinerário normal. "As consequências não são vistas no dia seguinte, mas com o tempo aparecem", explica Luengo. "Também acontece com as crianças que se dedicam ao esporte profissional. Vi pais gritando para que joguem bem", lembra.

Esses pequenos sofrem as consequências também quando maiores: "Eu perdi muitas coisas", "Eu acreditava que seria assim toda a minha vida". São frases que Luengo escutou de crianças que foram artistas, relata. "Há muitas que vivem com dificuldades porque sua infância foi desnaturalizada".

A legislação contempla essa proteção aos menores, segundo lembra Félix Pantoja. Ele foi fiscal chefe de menores em Madri e membro do Conselho Geral do Poder Judiciário encarregado de questões de menores. Concretamente, o artigo 3º da Lei Orgânica de Proteção Civil, da Honra, da Intimidade e da Própria Imagem, de 1982. "Porque o que vendem é sua imagem. O consentimento deve ser dado pelos pais e as autorizações devem ser notificadas ao fiscal, que tem oito dias para se opor. Mas não se costumam olhar 99% dos casos. Se fossem bem feito, poderiam vigiar melhor os casos de abuso."

No Cirque du Soleil, uma companhia canadense que viaja com seus espetáculos pelo mundo inteiro, tudo é transparente. Chantal Blanchard, responsável por relações públicas de "Varekai", o espetáculo que se pode ver agora em Bilbao, explica suas normas. "Levamos três menores, dois meninos e uma menina, de 11 e 12 anos, embora pareçam menores ainda. Obtemos as autorizações e respeitamos as normas do país que visitamos. Temos três professores gerais e as crianças nunca ficam mais de 18 meses no espetáculo. Ao fim desse tempo voltam a seu país e contratamos outras." Essas crianças atuam cerca de 20 minutos em dois momentos diferentes, em "Varekai". São realmente boas, diz Blanchard. E quanto ensaiam por dia? "Uma hora e meia, e têm aulas durante três horas".

O secretário-geral da Federação de Artistas do Estado Espanhol, Jorge Bosso, também pensa que é preciso fazer algo para garantir um maior controle do trabalho desses menores, sobretudo no âmbito audiovisual. Bosso - que também é secretário geral da União de Atores de Madri -, diz que "o grau de compromisso dos pais ou tutores é fundamental". "Não é geral, mas em alguns casos se descumpre o estabelecido e os pais chegam a pedir que não lhes cause problemas porque essa situação está salvando suas vidas".

Os atores de Madri conseguiram um convênio para o teatro segundo o qual as crianças de 4 a 16 anos não podem trabalhar mais de cinco horas diárias, incluindo ensaios. Costuma haver função seis dias por semana, e se houver várias eles só fazem uma. Revezam-se.

Bosso acredita que a principal questão pendente é o âmbito audiovisual. "O grande problema são os métodos de produção, por exemplo, nas séries diárias. É aí que mais se abusa dos tempos de trabalho. É preciso chegar a acordos com as empresas, como se fez com as do teatro musical. Na Espanha falta um caminho a percorrer", acrescenta.

No mundo das touradas é diferente. Não se dá uma só autorização para tourear na Espanha a menores de 16 anos. Alguns vão mais jovens para o estrangeiro, com 13 ou 14 anos. Foi hábito durante décadas iniciar-se no México (ali começaram de Enrique Ponce a Daniel Luque ou El Juli). Miguel Serrano, presidente da Escola de Tauromaquia de Sevilha e professor de física e química em uma escola secundária, explica o que pode e não pode fazer um aprendiz de toureiro. "Aos 12 anos fazem touradas de salão; aos 14, aulas práticas com reses de um ano, e aos 16 toureiam 'erales' (bois de mais de dois anos e menos de três), mas devem ter uma carteira dada pelo Ministério do Interior e autorização prévia de seus pais."

Os abusos laborais das crianças artistas, quando ocorrem, estão à vista de todos. "Eu trabalhei em uma série em que crianças e bebês faziam o mesmo horário que eu", admite um ator. "Todos somos responsáveis", declara. "Os pais dessas crianças, é claro, mas também todos os que as vemos."

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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