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22/04/2009

CIA revela seu manual de tortura

El País
Yolanda Monge Em Washington
Os métodos de interrogatório criados sob o governo Bush admitiam com todo detalhe a asfixia simulada ou encerrar o detido em uma caixa com insetos

Os interrogadores da CIA sabiam do pânico de insetos de Abu Zubaydah, suspeito de pertencer à Al Qaeda, e idealizaram a forma mais simples de fazê-lo falar: alimentar suas fobias. "Informem a Zubaydah que vão meter um bicho na caixa em que ele está encerrado." Essa recomendação para extrair informações do suspeito está contida em um dos quatro documentos até agora secretos, divulgados esta semana e redigidos pelos advogados de George W. Bush no Departamento de Justiça para justificar os métodos usados pela Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) para interrogar prisioneiros na guerra contra o terrorismo.
  • Paul J. Richards/AFP

    Foto de dezembro de 2006 mostra correntes para prender os pés dos presos em Guantánamo



Mas os arquitetos da doutrina do terror sabiam que beiravam a ilegalidade, que precisavam criar um manual de tortura que não pudesse ser legalmente definido como tal, e por isso todas as técnicas aprovadas chegam até o limite do que se considera (ou eles consideravam) tratamento cruel ou desumano, proibido pela Oitava Emenda da Constituição dos EUA.

Por isso, a recomendação seguinte aos agentes da CIA é lhes dizer que em vez de um inseto venenoso colocassem na caixa (outra técnica recomendada para quebrar a vontade do detido) de Zubaydah uma inofensiva minhoca. Essa técnica de interrogatório nunca foi posta em prática. O coordenador dos mujahedin no Afeganistão se livrou de ser trancado em uma caixa hermética cheia de insetos. Mas existe em preto no branco.

Como existe o "waterboarding", ou asfixia simulada, que foi utilizada para tirar informação de Zubaydah. Deitado sobre uma tábua de boca para cima, com os pés mais elevados que a cabeça, com uma toalha ou pano lhe cobrindo a boca, despejava-se água sobre o detido de uma altura de 30 cm durante 30 ou 40 segundos. "A sensação de afogamento é imediata quando se retira o pano", lê-se em um dos relatórios.

"O objetivo é causar pânico", acrescenta. Recomenda-se que o processo seja repetido quantas vezes for necessário. Também está anotado que o "waterboarding" é muito mais eficaz se for aplicado juntamente com a privação de sono ou a manipulação da dieta.

Tempos obscuros na história dos EUA que hoje vêm à luz. "Nosso país atravessou um capítulo negro e doloroso de sua história", declarou Barack Obama depois de se conhecer a publicação dos relatórios do Departamento de Justiça. Um capítulo que se encerra sem punição, já que o presidente decidiu não levar os responsáveis aos tribunais. "Aqueles que cumpriram com suas obrigações confiando de boa fé na assessoria legal do Departamento de Justiça não serão indiciados", declarou Obama. "Já pus um ponto final nas técnicas descritas nos relatórios", concluiu o presidente.

O debate interno até chegar à decisão de revelar os relatórios e não julgar os responsáveis por eles foi intenso dentro da Casa Branca. "É hora de refletir e não de castigar", reiterou o presidente em um comunicado e em uma carta enviada aos agentes da CIA, na qual lhes afirmou que o país deveria proteger suas identidades "tanto quanto eles protegem nossa segurança".

"Seria injusto processar os dedicados homens e mulheres que trabalharam para proteger a América por uma conduta que foi autorizada pelo Departamento de Justiça", manifestou no mesmo sentido o promotor-geral (ministro da Justiça) dos EUA, Eric Holder. Leon Panneta, atual diretor da CIA, escreveu em uma mensagem a seus funcionários: "A CIA responde segundo o dever exige". Dennis C. Blair, diretor da Inteligência Nacional, minimiza o assunto e lembra que esses relatórios foram escritos quando os homens da CIA trabalhavam freneticamente para evitar que ocorresse um novo 11 de Setembro. "Esses métodos, lidos em uma ensolarada e segura manhã de abril de 2009, perturbam e parecem terríveis", declarou Blair esta semana. "Mas sem dúvida nenhuma defenderei aqueles que os redigiram na época."

Os quatro memorandos descrevem graficamente e com luxo de detalhes os métodos brutais que a CIA utilizou nas prisões secretas que o órgão tinha espalhadas pelo mundo em cerca de 200 detidos que, entre 2002 e 2005 (época a que pertencem os relatórios), foram considerados terroristas que dispunham de informação vital sobre as operações da Al Qaeda.

Baseando-se nessas técnicas, os interrogadores despiam, algemavam e cobriam a cabeça dos detidos antes de interrogá-los. Quando o interrogatório começava, o agente da CIA descobria o rosto do suspeito. Se este não fosse cooperativo, abria-se o catálogo de horrores.

Os relatórios recomendam esbofetear com a mão aberta: "produz surpresa, susto e humilhação"; lançar o detido contra uma falsa parede (técnica chamada de "walling"): "não se trata tanto de causar dano como de assustar diante do impacto e do ruído que produz"; obrigada a adotar "posições estressantes"; amarrar o detido à parede com uma coleira de plástico; tirar sua comida; impedi-lo de dormir (até no máximo 180 horas, sete dias e meio); tirar toda a sua roupa e só permitir que use uma fralda à noite.

Algumas dessas técnicas, como despir o detido, privá-lo do sono ou colocar um capuz em sua cabeça são proibidas no Manual de Campo do Exército dos EUA. Apesar disso, entre 2002 e 2005 o Departamento de Justiça autorizou os agentes da CIA a aumentar a pressão sobre os detidos como Zubaydah em nome da segurança nacional, recorrendo a métodos de interrogatório que inclusive hoje os próprios EUA consideram tortura.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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