UOL Notícias Internacional
 

24/04/2009

O legado da era Bush

El País
Lluís Bassets
O cabo dos tormentos

Obama está prestes a dobrar esse cabo das tormentas que são os cem dias de sua presidência. A uma semana de tal feito, o oceano já começa a se mostrar tão bravio quanto exige a lenda. E não é por causa da economia, apesar de seu estado lamentável, nem pelo agitado mapa-múndi onde se desdobra a nova política americana. É pelas torturas, a ignomínia que mais sujou a presidência de George W. Bush e hipotecou a imagem de seu país no mundo.

  • Paul J. Richards/AFP

    Foto de dezembro de 2006 mostra correntes para prender os pés dos presos em Guantánamo

O presidente declarou rapidamente com toda a clareza: aqui não se tortura. No segundo dia de seu mandato suspendeu todos os ditames legais que o permitiam. Na semana passada autorizou o levantamento do segredo sobre vários documentos do departamento jurídico de Bush que cobriam e autorizavam essas práticas. E esta semana deu a entender que será necessária uma investigação profunda e que não se podem descartar ações judiciais contra os juristas que fabricaram esses argumentos mentirosos para praticá-las.

Obama navega entre os que querem ajustar contas com Bush e os que o criticam como tolerante com o terrorismo. Esses últimos movimentos foram acompanhados de não poucas contradições e desmentidos entre os próprios colaboradores do presidente: no princípio Obama era partidário de olhar para a frente e evitar os ajustes de contas judiciais com a administração anterior, mas nem todos são da mesma opinião, sobretudo nas fileiras democratas.

E no outro campo a publicação dos documentos secretos e a eventualidade de uma investigação judicial que termine processando os advogados que fabricaram as desculpas jurídicas para as práticas ilegais está agindo como cimento aglutinador: nada produz mais coesão que o medo, neste caso dos juízes e da prisão. Antigos altos funcionários do governo Bush, encabeçados pelo vice-presidente Cheney, estão se unindo para defender a legalidade dos interrogatórios reforçados, o eufemismo no qual se inclui todo o repertório de técnicas de tormento, e advertem sobre o perigo que representa para a segurança dos EUA tanto a publicação como a investigação desse tipo de interrogatório.

Tudo isso, dizem, vai desanimar os agentes da CIA e seus parceiros e colaboradores dos serviços secretos dos países aliados e amigos. Mas o maior argumento, profunda e perversamente neoconservador, considera que Washington está renunciando a uma arma dissuasiva de primeira ordem para os terroristas e para qualquer inimigo atual ou futuro: até agora sabiam que seu governo estava disposto a fazer qualquer coisa, legal ou ilegal, em nome da segurança; a partir de agora sabem que é mais vulnerável porque impõe limites a si próprio.

A direita atribui a culpa de tudo isso a Obama. Alguma ele deve ter, sobretudo na clareza de suas ideias e na vontade de aplicá-las. Mas não é toda sua, e inclusive se fosse não estaríamos onde estamos agora, com um horizonte certamente cheio de nuvens pesadas para os torturadores. Obama, de disposição moderada e centrista, quer resolver as contas pendentes, mas quer fazê-lo de forma controlada e evitando danos colaterais.

A publicação dos memorandos sobre torturas não foi uma decisão fácil; em suas palavras, "uma das mais duras que tive de tomar como presidente". A culpa se espalha dentro e inclusive fora dos EUA. O próprio governo republicano começou a afrouxar nos últimos meses, quando o diretor do departamento jurídico de Bush, Steven Bradbury, autor de vários relatórios secretos, reconheceu em dois deles que as opiniões sobre os interrogatórios, as entregas extraordinárias de detidos a terceiros países e a detenção sem garantias "não deveriam ser consideradas como fonte de autoridade em nenhum sentido".

Em vários países europeus, entre os quais se destaca a Espanha, foram tentados processos legais contra os advogados da Casa Branca e outros funcionários que autorizaram as torturas. Um deles, Jay Bybee, atualmente juiz de apelações, se transformou em alvo de associações de direitos humanos que defendem sua demissão. Outras associações pedem o processamento de médicos e psicólogos que ajudaram a realizar os interrogatórios. No próprio Congresso há investigações em curso sobre todo o caso. A ONU também está tomando posição no assunto, na medida em que os EUA são signatários das convenções contra a tortura.

Embora o presidente tenha sido muito claro desde o primeiro dia, não se pode dizer o mesmo de seus colaboradores. Seu chefe de gabinete, Rahm Emmanuel, não queria saber nada de investigações nem de processos. O diretor da CIA, Leon Panetta, não excluiu que em algum momento tivesse de pedir permissão presidencial para atuações excepcionais do mesmo tipo. O diretor nacional de Inteligência, Dennis Blair, admitiu que as torturas tinham produzido resultados valiosos.

Também não se deve esquecer que o Congresso - inclusive a atual presidente da Câmara, Nancy Pelosi - foi informado de tais práticas pelo governo anterior. A iniciativa atual de Obama tem como efeito imediato amarrar as mãos dos que poderiam conservar o propósito de manter alguma das práticas de legalidade duvidosa do governo anterior, tal como lhe censuraram explicitamente o ex-diretor da CIA, Michael Hayden, e o ex-ministro da Justiça, Michael Mukasey, em um artigo conjunto no "Wall Street Journal". É um momento certamente decisivo, talvez o mais crucial dos cem dias, quando o barco presidencial se prepara para dobrar o cabo não das tormentas, mas dos tormentos.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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