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28/04/2009

Reeleição deixa caminho livre para a revolução de Correa no Equador

El País
Soledad Gallego-Díaz Enviada especial a Quito
Rafael Correa se transformou no domingo (26) no presidente mais poderoso do Equador em muitas décadas. Em um país que sofreu uma grande instabilidade política, Correa conseguiu proclamar-se presidente no primeiro turno (com 51,7% dos votos, com a apuração quase finalizada) e, o que é ainda mais importante, que seu partido, a Aliança País, chegará perto da maioria absoluta na Assembleia Nacional, coisa quase inédita no Equador.

Equador tem processo eleitoral moderno

As eleições que se realizaram domingo (26) no Equador representam, provavelmente, um dos processos eleitorais mais modernos do mundo, não só devido às novidades tecnológicas que incluem (estava previsto escanear as atas eleitorais e publicá-las imediatamente na internet, à disposição de todos os partidos), como também pelo que representam de adaptação à nova sociedade.

Duas mudanças são especialmente notáveis. Pela primeira vez votaram os jovens de 16 a 18 anos, o que implica que o caminho aberto em sua época pela Nicarágua e o Brasil vai se consolidando na América Latina. E também pela primeira vez os estrangeiros que residem no país há cinco anos ou mais participaram das eleições presidenciais e para a Assembleia Nacional, e não só das eleições municipais, o que representa uma novidade sem precedentes em nível mundial.

Os partidos políticos equatorianos tiveram de apresentar listas abertas e "em cremalheira", alternando candidatos homens e mulheres, o que já ocorreu em eleições anteriores, mas que agora se transformou em obrigação constitucional. Por último, foi autorizado o voto de presos sem condenação definitiva e se permitiu que votassem os policiais (43 mil efetivos) e militares (50 mil), o que em muitos países da América Latina não é permitido.

"Tecnicamente, é um processo eleitoral muito mais moderno do que o seguido na Europa, por exemplo, mas seguramente lá têm sistemas que historicamente funcionaram bem e não veem necessidade de mudá-los. Na América Latina não é assim, e para nós é muito menos difícil introduzir novidades", explicou Fausto Camacho, membro do Conselho Nacional Eleitoral.



O presidente tem agora o caminho livre para desenvolver a Constituição e continuar implementando sua Revolução Cidadã e o Socialismo do Século 21 com os quais ganhou as primeiras eleições há dois anos. Sua maior dificuldade é que inicia este segundo mandato com condições econômicas piores e enquanto o Equador enfrenta uma crise provocada pelos baixos preços do petróleo e a queda das remessas dos emigrantes.

Correa é visto pelos equatorianos como uma pessoa capaz de se impor ao velho establishment do país, politicamente destruído, mas poderoso no lado econômico, e de governar com políticas de esquerda. Seus críticos, inclusive alguns dos quais o acompanharam em um primeiro momento, censuram seu autoritarismo excessivo e uma incapacidade de dialogar e negociar grandes acordos nacionais.

Suas primeiras declarações ao saber da vitória acentuaram esses temores. Correa ofereceu um "grande acordo nacional", mas anunciou que não falará com os representantes dos partidos que ficaram em segundo e terceiro lugares, o ex-presidente Lucio Gutiérrez, do Sociedade Patriótica (27,9%), e o magnata das bananas Álvaro Noboa (11,6%), aos quais acusou de oportunismo político e de fazer uma oposição suja. Gutiérrez, por sua parte, fez declarações virulentas afirmando que "a guerra continua e vamos continuar lutando".

Gutiérrez afirmou que vai "liderar" a oposição, mas não estava claro se os outros partidos anti-Correa estão dispostos a aceitar essa liderança voluntariosa. A oposição equatoriana continua profundamente dividida, sem estratégias nem políticas comuns, como demonstraram as eleições de domingo. O único político da oposição que consegue um certo respeito geral é o prefeito de Guayaquil, o social-cristão Jaime Nebot, que revalidou no domingo sua prefeitura, com 70% dos votos.

Nebot, que muitos consideram um possível aglutinador da oposição, mantém completo silêncio em relação a seu futuro político, e nas poucas ocasiões anteriores em que falou sobre o tema se limitou a ressaltar seu desejo de acabar sua carreira política na cidade mais populosa e rica do Equador.

Nebot afirmou ontem (26) que ele e seu grupo "saberão respeitar a vitória eleitoral do presidente, mas que ele também deverá respeitar nosso triunfo em Guayaquil".

Correa ganhou na imensa maioria das províncias do Equador e seu partido obteve também uma boa representação em todo o território nacional. Isso significa que a Aliança País implementará rapidamente a reforma legislativa necessária para aplicar a nova Constituição: aproximadamente 30 leis novas e outras 40 reformadas, segundo explicou o ex-deputado Marco Proaño.

Segundo os primeiros dados, ainda não confirmados, sobre a composição da Assembleia Nacional, o segundo partido, Sociedade Patriótica, conseguirá cerca de 23 assentos (contra os 60 a 62 atribuídos ao grupo de Correa). Noboa (PRIAN) provavelmente não vai superar os cinco parlamentares.

Em um encontro com os correspondentes e enviados especiais estrangeiros, realizado ontem no palácio presidencial e do qual participaram mais de 30 jornalistas, Rafael Correa insistiu que o grande problema da América Latina e do Equador é a desigualdade e que sua vitória representa um apoio a sua política social. "Eu não represento o establishment", afirmou. "Vamos aprofundar nossos projetos com leis como a que protegerá as empresas públicas contra a privatização." Correa ironizou sobre os grupos que criticam sua política de posições mais à esquerda: "Quantos votos tiveram entre aqueles que dizem representar? Se quiserem unir-se ao nosso projeto, serão bem-vindos".

A vitória de Correa foi recebida com satisfação na Venezuela, na Bolívia e em Cuba, entre outros países com os quais o mandatário equatoriano mantém relações especiais. Mas os cumprimentos também chegaram do Brasil (com quem Correa afirma que já foram solucionados todos os problemas) e de praticamente toda a América Latina. O governo colombiano foi o único que demonstrou certa frieza, consequência dos problemas que existem entre os dois países. Correa foi acusado diversas vezes de ter mantido relações com as guerrilhas Farc, o que desmentiu taxativamente.

A grande incógnita neste segundo mandato de Rafael Correa está no comportamento da economia equatoriana, vítima da crise que provoca a queda de preços do petróleo e das remessas dos emigrantes: quase 3 milhões de equatorianos vivem nos EUA, Espanha, Itália e em outros países da América Latina. A repercussão que poderá ter essa redução da receita nas políticas sociais de Correa será decisiva na hora de proceder às transformações sociais que teoricamente promove seu projeto político, o chamado Socialismo do Século 21 e a Revolução Cidadã.

Também é preciso saber até que ponto a ausência de contrapoderes eficazes na Assembleia Nacional e em outras instituições do Estado, provocada por uma oposição ineficiente e antiquada, pode acabar prejudicando o funcionamento democrático normal do país, como preveem os críticos de Correa. O presidente nega que exista esse perigo e afirma que se manterá o jogo político normal do país. "Outra coisa é que pretendam ignorar a vitória eleitoral de domingo ou que se queira impor a vontade das minorias sobre uma maioria que se expressou claramente."

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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