UOL Notícias Internacional
 

09/05/2009

Chávez nacionaliza todas as empresas ligadas ao petróleo

El País
Maye Primera Em Caracas
O governo venezuelano deve 10 bilhões de euros às companhias que pretende expropriar

As lanchas, os estaleiros, o abastecimento de água, vapor e gás para os poços. Todos os bens e serviços que tenham conexão com a exploração de petróleo começaram a ser desapropriados na última sexta-feira na Venezuela.

O presidente Hugo Chávez promulgou uma lei que reserva ao Estado todas as atividades ligadas à produção de hidrocarbonetos e prometeu que começaria a aplicá-la imediatamente. "Amanhã começamos a recuperar bens e ativos que hoje passam a ser do Estado, de propriedade social. (...) Amanhã estaremos no lago de Maracaibo dando o primeiro passo", disse Chávez. E foi o que fez.

Às 12:30 de sexta-feira, o comandante-presidente Chávez capitaneou a tomada de uma das frotas de lanchas que operam no lago - a principal bacia petrolífera do país - e que foi transmitida de forma obrigatória por todas as rádios e redes de televisão do país. "Hoje é um ato de libertação", disse em tom solene ao timoneiro e a sua tripulação. "Até hoje esta lancha era de um particular. Agora conduza-a com consciência de que esta lancha é de todo o povo, e que o povo o nomeou capitão."

Mais que a compra por parte do Estado dos bens e serviços que antes pertenciam a terceiros, Chávez disse que a nova lei representa o começo de uma "batalha naval libertadora" que começou nas águas "inimigas" do lago de Maracaibo - jurisdição do Estado de Zulia, governado há nove anos pela oposição. O ministro da Energia e presidente da estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA), Rafael Ramírez, calculou que só no lago de Maracaibo passarão às mãos do Estado 39 terminais e docas, cinco diques estaleiros, 300 lanchas, 30 rebocadores, 30 barcos de carga e 61 lanchas. O governo também absorverá em seu nome mais de 8 mil trabalhadores que até o momento prestavam serviços às empresas contratadas.

Outro inimigo que o governo venezuelano procura abater através dessa lei é a potencial ameaça por parte das empresas contratadas de paralisar suas atividades e, em consequência, a produção de petróleo do país, como medida de protesto pela falta de pagamentos.

Segundo números da agência Dow Jones, no final de 2008 a PDVSA devia a essas empresas cerca de € 10 bilhões; por isso algumas delas consideravam retirar suas embarcações e equipamentos até que recebessem por seus serviços. Só com a empresa Williams Companies, dedicada à produção de gás natural no leste venezuelano, a PDVSA tem uma dívida de € 180 milhões. Todos esses credores são agora suscetíveis de ser desapropriados.

A lei permite que o governo compense as empresas expropriadas com bônus da dívida pública, em vez de efetivo, anule contratos preexistentes e ordene a ocupação preventiva de instalações.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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