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20/05/2009

Exploração sexual na Espanha: a fina linha entre comércio e prostituição

El País
Mónica Ceberio Belaza e Álvaro De Cózar Em Madri
Há 45 mil prostitutas na Espanha. Ou são 400 mil? Delas, 90% são exploradas e exercem o ofício contra a sua vontade. Ou são 10%? Não existem dados oficiais e confiáveis, nem qualquer estudo sério e consciencioso sobre o tráfico de mulheres de países do Terceiro Mundo à Espanha e a outros países europeus.

"El País" lança uma série de reportagens sobre esse fenômeno de números tão díspares, em que cada grupo, associação ou instituição manipula os dados conforme o tipo de política que defende - abolicionista ou de regulamentação da prostituição. Em todo caso, as atuações policiais, da promotoria pública, as declarações das vítimas e as sentenças ditadas pelo Tribunal Supremo não deixam lugar para dúvidas: na Espanha há mulheres que são compradas e vendidas e obrigadas a ter relações sexuais na rua, em apartamentos ou em bordéis contra a sua vontade. Algumas são trancadas e têm seus movimentos controlados. Outras recebem surras ou são violadas até que aniquilem sua vontade. Em outros casos, ameaçam prejudicar suas famílias na Romênia, Rússia, Nigéria...

Também há as que sabem que virão à Espanha trabalhar como prostitutas, mas que ao chegar veem uma realidade que não é melhor que aquela de onde vieram. E quando resistem as medidas de coação são as mesmas. Se houvesse 45 mil prostitutas na Espanha - os números menores da ONU e das Forças e Corpos de Segurança do Estado -, e só 10% fossem obrigadas (porcentagem calculada pelos próprios empresários do sexo), estaríamos falando de milhares de escravas, um drama invisível que provoca uma escassa preocupação social. Enquanto isso, as mulheres continuam chegando. Os traficantes falam nelas como "quilos de carne" ou "novilhas". Algumas assinam contratos como este: "Minha vida vale o mesmo que eu devo a minha madame".

"Prometo pagar a soma de US$ 40 mil. Declaro que não infringirei as normas e não direi nada à polícia. Se romper as regras, minha madame tem direito a matar a mim e minha família na Nigéria. Minha vida vale a mesma coisa que a quantia que devo a minha madame. Declaro que me explicaram esse acordo em meu dialeto e que será destruído quando o pagamento total for abonado."

Os arquivos policiais guardam inúmeros contratos como esse. Um papel escrito em inglês macarrônico, com letras maiúsculas e espaços em branco para que uma mulher escreva seu nome e ponha sua vida à disposição da rede que a trouxe à Espanha. Transforma-se em sua escrava durante o tempo que demore para pagar os US$ 40 mil que lhe cobram pela viagem. Isso representará uma união inquebrantável com os traficantes durante pelo menos cinco anos.

A prostituição na Espanha mudou radicalmente nos últimos 15 anos devido aos fluxos migratórios. Antes era um mercado marginal ou de luxo. A chegada das imigrantes ampliou a oferta e a democratizou: mais mulheres, mais bonitas, mais jovens, mais exóticas e mais baratas. Qualquer um pode pagar € 30 por meia hora com uma delas. Neste momento, entre 85% e 90% das prostitutas são estrangeiras, segundo cálculos da UCRIF, Unidade Contra as Redes de Imigração Ilegal e Falsificações Documentais da Polícia Nacional.

O novo mercado teve sucesso. A demanda aumentou e o negócio se transformou em uma mina de ouro que precisa renovar a mercadoria constantemente. Para isso os mercadores criaram redes perfeitamente projetadas para abastecer nossas ruas, quarteirões, apartamentos e clubes de estrada. O mesmo sistema que é empregado para importar tomates: um coletor, um distribuidor, um transportador e um vendedor. Nas escutas policiais, os agentes costumam ouvir frases como "tenho três quilos de carne", ou "trouxe umas novilhas". As novilhas são mulheres entre 18 e 25 anos, que podem ser colocadas em qualquer lugar.

Elas vêm de uma dezena de países, na maioria. As razões, mais uma vez, são puramente mercantis: baseiam-se na pobreza do país de origem, seu volume de crime organizado, traços étnicos que sejam atraentes na Espanha e a facilidade de entrada. As colombianas, por exemplo, estão deixando de vir desde que precisam apresentar vistos. "Cinquenta e oito por cento das mulheres procedem da América Latina (especialmente brasileiras e colombianas), outras 35% são europeias (dos países do Leste, sobretudo romenas e russas) e as demais africanas (nigerianas ou marroquinas)", segundo indica a Guarda Civil em seu Relatório 2007 sobre o Tráfico de Seres Humanos com Fins de Exploração Sexual. Quase não há espanholas. As asiáticas, na maioria chinesas, trabalham em apartamentos.

A grande dificuldade da polícia e da Guarda Civil - e também da sociedade ao abordar esse problema - é diferenciar o tráfico de mulheres da prostituição, que pode ser uma atividade livre. "Estou aqui porque tenho vontade", diz Andrea, no bar do Golden, um dos prostíbulos mais conhecidos de El Ejido (Almeria, sul da Espanha). "Poderia estar limpando escadas, mas aqui ganho muito mais, cerca de € 2.500 por mês, inclusive com a crise." Uma grande parte desse dinheiro (€ 50 por dia, € 1.500 ao mês) vai para o dono do Golden. Paga essa quantia pelo quarto e o alojamento. Com o que poupar do resto, a mulher diz que vai montar um bar quando voltar para a Hungria.

Mas nem sempre se leva em conta a vontade da mercadoria. "Às vezes o engano é total", explica Carlos Botrán, comissário chefe da Brigada Central da UCRIF e com 20 anos de luta contra o tráfico de pessoas. "A mulher chega pensando que vai trabalhar de garçonete, faxineira ou secretária, e depois é obrigada a se meter em uma boate 12 ou 13 horas por dia para manter relações sexuais em troca de dinheiro", explica.

Também existe outro tipo de engano. Quando a mulher sabe que vem para exercer a prostituição mas acredita que o fará quando e como quiser. Ao aterrissar na Espanha, percebe que sua capacidade de decisão foi anulada. Se resistir, sofrerá os mesmos métodos de coerção usados para dobrar a vontade das que vieram enganadas.

São compradas e vendidas, transferidas de clube em clube para que sejam rentáveis, não façam amigos e os clientes do bordel tenham a maior variedade possível. Em Fuerteventura, o folheto de um prostíbulo colocado na janela de um carro vende como grande atração a renovação total do gênero a cada 20 dias. Às vezes se faz coincidir a transferência com a menstruação para otimizar o rendimento das garotas. "E alguns as obrigam a colocar na vagina uma espécie de tampão para que possam manter relações sexuais mesmo com a regra", conta um agente especializado.

As dezenas de sentenças que o Tribunal Supremo emitiu nos últimos oito anos sobre esse assunto são relatos de terror: surras, queimaduras de cigarro, cortes com facas e tesouras, violações, dentes quebrados, ameaças de morte a elas e seus parentes, socos no rosto por não conseguir clientes, obrigação de manter relações sexuais com hemorragias, castigos por não ir trabalhar depois de um aborto, € 290 de multa por exceder o tempo que pode passar com cada cliente, encerramentos, vigilância constante, retirada do passaporte.

A mulher que chega à Espanha está isolada e indefesa. Não costuma falar o idioma e depende de seu captor. "Há garotas muito jovens, sem estudo, que nunca saíram de seu povoado", diz José Nieto, inspetor chefe da UCRIF. "São tão controladas que é difícil conseguirem escapar e denunciar", explica Rocío Nieto, presidente da Associação para a Prevenção, Reinserção e Atenção da Mulher Prostituída (Apramp).

Sonia, uma brasileira vítima de tráfico que hoje trabalha para a ONG, fala do medo que essas mulheres passam. Da polícia que pode deportá-las, e de voltar a seus países. "Inclusive os pais, namorados ou irmãos às vezes participam da venda da garota", relata.

A saída é difícil. Isto foi o que aconteceu com Maria Esther por tentar escapar com um cliente, segundo se explica em uma sentença do Supremo de maio de 2007: "[Abelardo, o proxeneta] a agarrou pelo pescoço e começou a lhe aplicar golpes, pegando tesouras e furando-a na cabeça e entre as pernas, causando-lhe lesões consistentes em contusão frontal, feridas e contusões no couro cabeludo, traumatismo na região anterior do pescoço, ferida contusiva no queixo e no lábio superior, ferida perfurante na região temporal direita e feridas perfurantes no braço esquerdo". Para fugir do agressor, ela se pendurou do terraço e caiu no do andar inferior. Esse vizinho avisou a polícia.

Não há estudos com números concretos, mas é inegável que na Espanha há mulheres escravizadas. "Não conhecemos o volume, mas sabemos que há tráfico", diz Joaquín Sánchez-Covisa, promotor do Tribunal Supremo e coordenador de Estrangeiros. Um número mínimo do qual se pode partir é de 951 vítimas: são as autorizações de residência concedidas entre 2000 e 2008 em virtude do artigo 59 da Lei de Estrangeiros. Aplica-se a vítimas que denunciaram ou facilitaram à polícia informação relevante para desarticular as redes de tráfico.

A cifra real é sem dúvida maior. Há muitas mulheres que não denunciam. Outras que o fazem, mas não têm informação relevante e portanto lhes é negada a permissão - 648 entre 2000 e 2008. Também há as que não pedem a residência porque preferem voltar a seus países.

Mas a consciência sobre o problema é nula. "A sociedade não se preocupou com esse tema", opina o promotor Sánchez-Covisa. "São mulheres invisíveis." "É muito forte a tolerância que existe na Espanha pelo fato de importarem seres humanos como se fossem móveis", diz Rocío Nieto, da Apramp. "É um novo tipo de escravidão para a qual todos estamos contribuindo."

Não há campanhas de sensibilização. Ninguém fala no assunto. E os consumidores de sexo não têm a sensação de que a pessoa a quem estão pagando talvez esteja sendo explorada. "Alguns perguntam e se interessam por sua vida, mas são a minoria", diz Anka, vítima de tráfico que hoje trabalha ajudando outras garotas que passam pelo mesmo. "Eles vêm para o sexo e a tratam como uma puta". "O estresse pós-traumático que sofrem é brutal", acrescenta Rocío Nieto. "Durante meses ou anos não têm liberdade para nada. Acabam dizendo coisas como 'eu só sei chupar e transar'. A recuperação depois é muito lenta."

"Nunca me perguntei se estão aqui contra sua vontade", diz um cliente, que por razões óbvias não quer dar seu nome. "Se eu tivesse me perguntado provavelmente não teria entrado."

Cristina Garaizábal, da Hetaira, uma ONG que defende a regulamentação da prostituição, diz que nos últimos meses receberam ligações de alguns homens que queriam saber como detectar se uma prostituta era vítima de tráfico. Mas a maioria, como o resto da sociedade, vive à margem do assunto.

Enquanto isso, as autoridades vivem sua própria esquizofrenia. Ninguém se atreve a enfrentar a questão, nem para regulamentá-la nem para proibi-la. Nem mesmo no interior dos partidos políticos há consenso sobre a solução correta. A última audiência do Congresso dos Deputados sobre o assunto - que ocorreu em outubro de 2007 - acabou com a decisão de adotar medidas contra o tráfico de mulheres, mas olhando para o outro lado na hora de abordar a prostituição, o tema mais polêmico. E isso ocorreu apesar de que, segundo as conclusões, há 400 mil prostitutas na Espanha e 90% exercem a atividade contra sua vontade. São cálculos sem base empírica que os sustentem, mas é chocante que se decida permitir uma atividade em que há 360 mil escravas.

O tráfico de mulheres é um delito, mas a prostituição é "alegal": não é nem regulamentada nem proibida, o que dificulta a tarefa das forças da lei e transforma a Espanha em um país atraente para as máfias, que encontram rapidamente espanhóis dispostos a lucrar com isso. A prostituição em apartamentos e na rua é uma atividade que fica completamente à margem do controle do Estado. Tudo é ganância e otimização do lucro. Os bordéis têm licenças como os hotéis ou pousadas com bar e só declaram uma parte mínima de suas receitas. "É um negócio que não exige muito investimento. Juntam-se duas pessoas, obtêm licença para montar uma pousada e põem um cartaz que diz 'Garotas' e pronto. Se tiverem como consegui-las, logo terão muito rendimento", explica Carlos Igual, da Seção de Menores, Exploração Sexual Infantil e Tráfico de Seres Humanos da Guarda Civil.

Como tudo é economia submersa, também não há dados confiáveis sobre o volume do negócio. Mas os casos concretos são reveladores: em uma das últimas batidas a polícia deteve um empresário de Almeria chamado José El Francés. Tinha lavado € 12 milhões procedentes dos lucros de seus clubes de sexo.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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