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20/05/2009

Zapatero defende que menores espanholas abortem sozinhas

El País
N. Junquera e A. Díez, C. C. Carbón Em Madri
O chefe do governo espanhol defendeu o direito das adolescentes de 16 ou 17 anos abortarem sem o consentimento de seus pais, para evitar uma "interferência determinante" da parte deles. "A decisão é delas", insistiu Zapatero, porque no caso de seguir adiante com a gravidez "são elas que têm a responsabilidade para toda a vida". Mesmo assim, Zapatero mostrou-se "convencido" de que os casos de menores que não informarão seus pais antes de abortar serão "excepcionais".

Zapatero pediu em uma entrevista coletiva no palácio de La Moncloa "confiança" nas mulheres, também nas mais jovens, e nos especialistas. O chefe do Executivo afirmou que a grande maioria de países europeus definiu em 16 anos a idade para poder abortar e que portanto a lei que o governo quer implantar é "homologável" à legislação europeia.

A conselheira de Saúde da Junta da Andaluzia, María Jesús Montero, disse ontem (19) em Granada, que o PSOE tem a "mão estendida" para tratar com o PP as matérias que "não sejam substanciais" do anteprojeto de Lei de Aborto.

A ministra da Igualdade, Bibiana Aído Almagro, do PSOE, decidiu a questão com uma pontualização: "Ainda falta muita tramitação parlamentar para prever se a lei será matizada ou não em aspectos como a informação aos pais". De início, a posição majoritária do Grupo Parlamentar Socialista é não mudar os termos do anteprojeto, mesmo que ninguém da direção do Grupo Socialista se atreva neste momento a afirmar ou negar que possa haver modificações.

Mas haverá certo debate quando o anteprojeto governamental for projeto de lei e ficar nas mãos do Parlamento.

Os presidentes de Extremadura e de Castela-La Mancha, Guillermo Fernandez Vara e José María Barreda, respectivamente, e outros deputados, embora sejam minoria os que o expressam, rejeitam esse aspecto da lei. O parlamentar do PSOE por Granada, José Antonio Pérez Tapias, resume assim a questão: "Autorização não, mas conhecimento dos pais sim". Para o deputado socialista Manuel de la Rocha, que, como Pérez Tapias, se declara cristão, caso a menor não queira comunicar aos pais "deveria haver uma terceira instância, um órgão ao qual a menor tivesse de informar sua decisão".

Por outro lado, Aído afirmou ontem em entrevista à rede SER que "um feto de 13 semanas não é um ser humano, é um ser vivo". A Federação de Médicos Católicos chamou Aído de "incompetente" e o Fórum da Família pediu sua demissão. No entanto, a presidente do Comitê de Bioética da Espanha, Victoria Camps, declarou que a ciência não se pronuncia sobre quando uma pessoa começa a sê-lo: "Um feto de 13 semanas é um feto de 13 semanas, nada mais que isso".

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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