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04/06/2009

Portugal se mobiliza pela devolução de uma menina a sua mãe biológica, que foi expulsa por ser ilegal e é alcoólatra

El País
Alexandra nasceu em Portugal há seis anos, filha de um casal de imigrantes sem documentos, um ucraniano e uma russa. Diante das dificuldades para cuidar da menina, a entregaram aos 17 meses a um casal português, João Pinheiro e Florinda Vieira, que se encarregou da custódia. Segundo consta no processo judicial, a menina estava mal alimentada, maltratada e com problemas de saúde e higiene. Passaram-se mais de quatro anos, até que em 24 de abril passado um juiz ordenou a devolução da menina a sua mãe biológica. Uma decisão polêmica que foi recebida com sonora indignação, que aumentaram quando as autoridades migratórias portuguesas expulsaram do país a mãe e a filha, depois que a polícia descobriu que não tinham documentos. Elas foram repatriadas para a Rússia há duas semanas.

Colegas de escola de Alexandra e amigos convocaram para amanhã uma vigília de protesto na cidade de Braga. No fim de semana passado houve outra manifestação que reuniu moradores portugueses e membros das coletividades russa e ucraniana. Um deles queimou diante das câmeras de televisão seu passaporte russo por sentir-se envergonhado, segundo disse, de suas autoridades, as quais acusa de pressões para conseguir a repatriação de Alexandra.

A pequena Alexandra, cabelos louros, grandes olhos azuis e olhar esperto, gerou uma onda de simpatia e solidariedade de um número crescente de portugueses e imigrantes russos, que pedem o regresso de Alexandra como se fosse sua filha. Em poucos dias foram colhidas 20 mil assinaturas, apareceram sites na web, blogs e se abriu uma conta bancária "para defender unicamente os interesses de Alexandra".

Os promotores da campanha em defesa da menina negam à mãe biológica, Natalia Zaburina, a capacidade de cuidar da filha, e afirmam que em Portugal nunca teve emprego fixo (nem seu marido) e que vivia dominada pelo álcool. Na Rússia, onde pensa refazer sua vida, a mãe de Alexandra declarou que não tem intenção de regressar a Portugal. O juiz Gouveia de Barros, do Juizado de Guimarães, justificou a devolução da pequena à mãe biológica porque, em sua opinião, o objetivo final dos pais que tinham a custódia era "a adoção de Alexandra".

"Deve-se respeitar o princípio de prevalência da família", indica a decisão judicial, que remete ao "conceito de interesse superior da criança" estabelecido na Convenção sobre Direitos Humanos, assinada em Nova York em janeiro de 1990.

O critério do juiz foi posto em dúvida por algumas autoridades portuguesas. "Equivocar-se é humano", disse o ministro do Trabalho e Solidariedade Social, José Vieira da Silva. Mais contundente foi o prefeito do Porto, Rui Rio, que afirmou que a decisão do juiz de Guimarães mostra "a incapacidade do sistema judicial português".

Em Moscou, Nikolai Svanidze, assessor do presidente russo para direitos dos cidadãos, foi mais contundente ao expressar uma opinião claramente discutível: "Se os pais de lá eram bons e aqui as condições são terríveis e a mãe está alcoolizada ... deveriam suspender os direitos de maternidade e entregar a menina aos pais portugueses".

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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