UOL Notícias Internacional
 

23/06/2009

Divorciados enfrentam dificuldades no novo casamento

El País
Pere Ríos
Milhares de pessoas formam famílias com enteados e dificuldades econômicas derivadas do divórcio, e algumas vozes pedem o reconhecimento legal dessa realidade muito difundida


Todos os dias se realizam na Espanha 552 casamentos e ocorrem 376 rupturas, mas existe outro fenômeno que escapa à estatística oficial: os novos casais que se formam entre separados ou divorciados. São dezenas de milhares de homens e mulheres que integram esse clube de segundos(as) esposos(as), que embarcam em uma nova relação com os lastros deixados pela primeira e os que traz o segundo parceiro. Basicamente são pesos econômicos que dificultam refazer a vida e que se arrastam por muitos anos, mas não só isso. A nova situação afeta as relações com os filhos anteriores de ambos, assim como com os ex-maridos e ex-mulheres e demais familiares.

Não existe um perfil definido de segundo parceiro, embora os números oficiais do Instituto Nacional de Estatísticas referentes a 2007 ofereçam algumas pistas. Naquele ano se realizaram na Espanha 201.579 casamentos, dos quais 110.507 foram eclesiásticos e 91.072 civis; 10,6% dos homens que passaram pela igreja ou o cartório eram divorciados, e no caso das mulheres foram 9,5%. A idade mais frequente entre os homens que se divorciam oscila entre 40 e 49 anos (34%), assim como ocorre com as mulheres, embora com uma porcentagem um pouco menor (30,6%). As mulheres costumam ser mais jovens que eles, quer se casem pela primeira ou segunda vez ou simplesmente sejam parceiras de fato.

Como Cristina Tenas, que tinha 31 anos quando conheceu o marido em Granada, com 37, e um filho de 7. Ele a convidou para morar em Palma de Mallorca, onde é funcionário público, e ela deixou tudo menos seu cachorro. Depois de três anos de convivência, acabam de se casar. "Desta vez sim. Somos felizes e quisemos comemorar assim", ela explica.

O divórcio de Tenas foi amistoso, pois não havia filhos no meio e além disso ela cedeu no preço para facilitar a venda de sua parte da casa que compraram juntos. A ruptura do novo esposo foi muito mais complicada, com denúncias constantes da ex-mulher por supostos maus-tratos e uma série de discussões nas quais a criança muitas vezes acaba pagando as consequências.

A situação de Tenas ilustra o desejo de muitas dessas mulheres de ser mães, as dificuldades econômicas para isso e a discriminação jurídica que sofrem. "Com o que resta para ele depois de pagar a pensão e a hipoteca, mais os gastos de advogados, não podemos pensar em filhos", explica Tenas, embora ela também trabalhe. "Ele é discriminado por ser o homem e eu sou uma mulher de segunda categoria por ser sua parceira."

Outro caso mais triste foi o de Elena Porras, obrigada por um juiz a ajudar a pagar a pensão alimentar que corresponde a seu novo parceiro. Nunca lhe permitiram depor em julgamento, mas a justiça se lembrou dela para pagar, mas no final a Audiência Provincial de Girona acabou anulando essa obrigação. "Parece que só têm direitos sobre os filhos os pais que têm a custódia, e os outros não temos nada a opinar", diz a mulher.

Núria Sauné é outro caso parecido. Divorciada há 14 anos, hoje tem um novo parceiro e reclama seu direito para demonstrar que "podemos ser tão boas ou ruins quanto as primeiras". Temas, Porras e Sauné deixaram de se lamentar há meses e fundaram a Associação de Mulheres pela Igualdade e a Custódia Compartilhada, porque consideram que a única solução para mudar a realidade passa por modificar as leis. "Se apregoa tanto a igualdade, vamos fazê-la de verdade e separar as economias e os bens materiais das crianças quando um casal se separa", dizem elas.

O juiz de família de Málaga José Luis Utrera considera que esse fenômeno crescente das famílias reconstituídas deveria ser regulamentado. "Como sempre, o legislador fica atrasado. Não se trataria de outra coisa senão reconhecer que se pode ser um bom padrasto ou boa madrasta, para empregar termos que todo mundo entende", explica. "O que não pode ser é que um homem ou uma mulher diga ao filho de seu novo parceiro que tire os pés da mesa e que o menino o mande se calar, lembrando que não é ninguém", acrescenta Utrera.

A advogada de Barcelona Lourdes Checa tramitou dezenas de divórcios em sua carreira profissional e vê claramente que "cada um tem de estar em seu lugar". Na opinião dela, "nunca se deve confundir o compromisso com esse novo grupo humano com que está convivendo com o exercício do pátrio poder, que corresponde apenas ao pai ou à mãe".

"As segundas esposas sofrem violência, acolhem com paciência filhos que não pariram mas aos quais oferecem seu afeto e aguentam desaforos. São um grupo silencioso que, junto com os avós, ninguém inclui em seus programas, nem são considerados no processo de divórcio", explica o psicólogo José Manuel Aguilar, de Córdoba, autor do livro "Tenemos que hablar. Cómo evitar los daños del divorcio" [Temos de falar. Como evitar os danos do divórcio].

Em 2008 se separaram na Espanha 131.060 casais, contra os 141.304 de 2007. A duração média de um casamento é de 15 anos e cinco meses. Os que acabaram separados são os que mais duraram (19 anos e quatro meses) enquanto as uniões religiosas que finalizaram com anulação são as mais breves (quase nove anos). Os divorciados se situam no meio do caminho.

Para os advogados de família está claro que a crise acabou com a incontível tendência de alta dos últimos anos e que seus clientes hoje pensam um pouco mais antes de romper. A imensa maioria das rupturas (121.814) foram divórcios, pois desde a reforma do Código Civil de 2005 são muito poucos os que passam pela fase intermediária da separação.

A sentença judicial do divórcio habitual na Espanha atribui à mulher a custódia dos filhos, uma pensão alimentar e o uso da moradia. Quer dizer que de cara sai beneficiada na aplicação do artigo 96 do Código Civil, que atribui a residência ao cônjuge que tem a custódia. Ou seja, as mulheres em mais de 95% dos casos.

"No ano passado tiveram de sair de casa mais de 70.000 homens, e 80% não tinham meios para poder pagar uma nova moradia", explica Justo Sáenz, presidente da Confederação Estatal de Mães e Pais Separados. Em muitos casos o casal não entra em acordo para vender o que foi seu domicílio familiar, e isso impede virar a página e facilitar a compra de uma residência que se adapte mais às novas necessidades. A consequência é que ela continua desfrutando da casa enquanto tem os filhos, e ele continua pagando a metade da hipoteca de uma casa na qual não mora, a não ser que ceda à pressão e acabe vendendo mal para levantar a cabeça.

Isso coloca dezenas de milhares de homens em uma situação de asfixia econômica, afirma Sáenz, a ponto de muitos não terem remédio senão voltar para a casa dos pais, a de um amigo ou acabar em condições terríveis. Como Jon, de Bilbao, que denunciou sua ex-mulher em 1992 por fatos supostamente ocorridos quando estava em Madri. "A denúncia foi arquivada, mas eu tive de sair sem nada", explica. "Um amigo me emprestou um quarto, depois consegui um apartamento de proteção oficial, meus pais me ajudaram e assim voltei a começar", lembra.

"De modo geral as mulheres acabam prejudicadas por esse tratamento inicialmente favorável no divórcio", relata Sáenz. "É que, quando o homem deixa de pagar a hipoteca daquela que já foi sua casa e os filhos já se tornaram independentes, muitos pedem a divisão dos bens comuns e elas têm de escolher entre comprar a residência por valor de mercado ou perdê-la, e que vá a leilão". Para Jon está claro que é o que vai fazer quando puder e seu filho estiver independente.

"Cada vez há mais casos de mulheres maiores de 55 anos que se divorciaram há tempo e agora não têm dinheiro para comprar a metade de seu ex, e por isso a casa vai a leilão. Com o que ela obtém não pode comprar um novo apartamento, agora os bancos não lhes dão empréstimo e muitas não têm direito nenhum à moradia de proteção oficial por causa de seu salário", explica Sáenz. É uma situação que, segundo ele diz, está se ampliando por todas as camadas sociais.

Transformar a residência em moeda de troca tem seus riscos. A situação de desemprego em que estão ficando muitos homens os está levando a deixar de pagar a metade da hipoteca da casa. "Como ela não pode enfrentar a cota inteira, há casos em que acaba perdoando a pensão alimentar dos filhos em troca de que ele pague sua parte, para não perder a casa", relata Sáenz. Mas além de filhos, residências e outros lastros, muitas vezes o divórcio deixa sequelas irreversíveis. "Que atrativo tenho eu, separado, para uma mulher? Sou incapaz de fazê-la rir porque ainda não me recuperei da ruptura, e não tenho bens", explica Francisco Zugasti, que dedica a maior parte de seu tempo à associação Projusticia, "defensora da verdadeira igualdade entre as pessoas, sejam homens ou mulheres".

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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