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30/06/2009

Golpe em Honduras: A tentação da presidência vitalícia

El País
Javier Lafuente Em Madri (Espanha)
Apesar do golpe de domingo em Honduras, a América Latina, com os riscos que representa generalizar sobre 21 países, vive seu melhor período democrático das últimas três décadas. Seus presidentes, entretanto, adquiriram um costume preocupante: mudar as regras do jogo na metade da partida para permanecer no poder. A patologia não segue um padrão ideológico concreto: não importa que o vento sopre pela esquerda, como na Venezuela; pela direita, como na Colômbia, ou que dê rajadas de um lado ou de outro, como em Honduras.

Tensão em Honduras

  • Oswaldo Rivas/Reuters

    Manifestantes pró-Zelaya cantam o hino nacional hondurenho em frente à residência presidencial em Tegucigalpa, capital de Honduras

Manuel Zelaya protagonizou a última tentativa. Mas não é o único. Hoje continua impreciso se o presidente colombiano, Álvaro Uribe, voltará a se candidatar para um terceiro mandato, apesar de recentemente ter reconhecido que é "inconveniente".

O argentino Carlos Menem foi o primeiro que saboreou as doçuras do poder e quis desfrutá-las mais uma vez. Foi o único presidente do país que ocupou o cargo dez anos seguidos (1989-99), depois de conseguir uma mudança da Constituição em 1994. Inclusive tentou forçar um terceiro mandato, uma espécie de re-reeleição. Quando um jornalista argentino perguntou ao então presidente brasileiro, Fernando Henrique Cardoso, sobre as aspirações de Menem, este respondeu: "Mas três mandatos é uma monarquia!" Então Cardoso também havia promovido uma reforma que lhe permitiu permanecer um segundo mandato, algo que não era permitido no Brasil.

Alberto Fujimori no Peru; Hugo Chávez na Venezuela; Daniel Ortega na Nicarágua... A lista dos mandatários latino-americanos que o conseguiram ou tentam se expande de norte a sul da região. Na maioria dos casos, o carisma e a popularidade adquiridos em seu primeiro mandato lhes injetam uma ânsia de permanecer no poder que muitos consideram irresponsável.

Hugo Chávez promete fazer "todo o necessário" para que Zelaya volte ao poder

  • O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que está na Nicarágua participando da reunião urgente da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), disse que fará tudo o que "tiver que fazer" para restituir Manuel Zelaya na Presidência de Honduras, porque "não vai permitir mais gorilas neste continente"

O futuro secretário de Estado adjunto para a América Latina do governo americano, Arturo Valenzuela, em uma recente entrevista em Madri, antes de ser nomeado, afirmou, sem referir-se a nenhum país concreto, que "uma maioria passageira não pode mudar as regras do jogo". "A democracia não é o governo da, pela ou para a maioria do povo, mas do povo, pelo povo e para o povo." Sobre um possível padrão a seguir, Valenzuela mostrou-se taxativo: "Que se reeleja o presidente uma única vez. Que haja uma reeleição e que saiam para sempre".

Mesmo assim, além de se é bom ou mau que os presidentes se perpetuem no poder, os especialistas opinam que é preciso conter essas ânsias de reeleição. "As instituições e as normas não são chicletes que possam ser esticados até o infinito", opinou Carlos Malamud, pesquisador do Real Instituto Elcano, em um artigo publicado na semana passada no portal Infolatam.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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