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09/07/2009

Promotoria espanhola recorre da absolvição de dez muçumanos nos atentados terroristas de 2004 em Madri

El País
José María Irujo
Em Madri
O tribunal da Audiência Nacional, que absolveu dez dos 14 muçulmanos acusados de ajudar a fugir vários dos autores materiais dos atentados terroristas de 11-M (11 de março de 2004) contra trens de subúrbio em Madri (que deixaram quase 200 mortos e milhares de feridos), omitiu provas e sentenciou com uma "decisão exígua", segundo afirma o recurso apresentado na quarta-feira pela promotoria dirigida por Javier Zaragoza.

O recurso apresentado garante que a sentença não resolveu todos os pontos de que trata a acusação e critica que o tribunal não tenha dado resposta a todas e cada uma das questões jurídicas citadas. Do mesmo modo, denuncia violação da tutela judicial efetiva porque, na sua opinião, não avaliou todos os elementos da acusação.

As 14 pessoas julgadas na denominada Operação Tigre se reuniam em um apartamento em Santa Coloma de Gramanet (Barcelona), e de lá vários dos condenados ajudaram a fugir para o Iraque Mohamed Afalah, Daoud Ouhnane, Said Berraj, Othman El Mouhib e Abdelilah Hriz, membros da célula terrorista que protagonizou a chacina do 11-M. Segundo a sentença, naquele apartamento se hospedaram jihadistas que viajaram para Bagdá com a intenção de realizar atentados suicidas.

Sobre Bilal El Saiti, Mustafá Mohamed Abdesalam e Abdelmalik Abselam Amak, a promotoria afirma que sustentou sua acusação de colaboração com organização terrorista porque em sua residência em Ceuta (cidade de soberania espanhola na costa norte do Marrocos) foram encontradas armas, munição, capuzes e algemas, e que foi interceptada uma conversa telefônica em que, entre outras coisas, se dizia: "Oriente e Ocidente têm de saber que somos terroristas e que causamos medo, e que é preciso fazer qualquer coisa que os assuste. O terrorismo é um dever na religião de Deus".

O recurso de cassação garante que a Sala se limitou a dizer que não há provas de que os acusados fizeram parte de uma célula terrorista, sem pronunciar-se sobre a alternativa jurídica de colaboração com organização terrorista que alegou a promotoria. Sobre os demais acusados o recurso denuncia a referência nula da sentença à prova "válida e eficaz praticada em juízo oral de conteúdo incriminatório".

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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