UOL Notícias Internacional
 

21/07/2009

Chávez investe contra a propriedade privada

El País
Maye Primera
Em Caracas (Venezuela)
A publicidade consome cada vez mais segundos do programa de televisão dominical do presidente venezuelano, Hugo Chávez, desde que ele se propôs a assumir o controle dos meios de produção do país, seja criando "empresas de produção social" ou confiscando empresas privadas "capitalistas". "Tome refresco de Uvita para ser pai aos 100 anos." "Quem não tem um Vergatario [telefone celular fabricado pela companhia estatal, nacionalizada há dois anos] é um zero à esquerda." "Use o Guayuquito [fralda descartável fabricada pelo Estado] para que o 'carajito' [menino] fique mais bonito."

  • AFP/Presidencia da Venezuela

    Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, durante o programa "Alô, presidente" de 18 de junho

O governo venezuelano empreendeu uma virada para a economia socialista e o último passo fez soar todos os alarmes: trata-se do projeto de Lei de Propriedade Social, que abre as portas para novos confiscos de empresas e bens e que, segundo câmaras empresariais e organizações não-governamentais, permitirá que o Executivo arrase a propriedade privada.

No último ano, Chávez transformou mais de 12 mil empresas contratadas pela estatal Petróleos de Venezuela em "empresas de produção social", graças à entrada em vigor de uma nova lei de contratações públicas e à aprovação, em maio deste ano, de uma lei que reserva ao Estado todos os negócios ligados à exploração de hidrocarbonetos.

Por decreto ou através de desapropriações, o presidente venezuelano também ordenou a nacionalização do setor elétrico, das telecomunicações, metalurgia, indústria de cimento, usinas processadoras de alimentos e terras para agricultura e pecuária. Sua última grande compra foi a da filial venezuelana do Banco Santander, que dá ao Estado o domínio de 25% das captações dos bancos nacionais.

Embora a Constituição estabeleça a possibilidade de o Estado declarar a utilidade pública de uma propriedade e desapropriá-la, a revolução deseja ir além nas alegações que justificam a medida. O projeto de Lei de Propriedade Social, na qual a maioria governista no Parlamento trabalha desde abril, dá ao governo a faculdade de "declarar a utilidade pública e o interesse social de bens, materiais e infra-estruturas que sejam determinados suscetíveis de ser declarados de propriedade social, para assegurar, mediante a produção socialista, a satisfação das necessidades sociais e materiais da população".

Um rascunho da lei também estabelece que o Executivo "poderá decretar a desapropriação forçada, mediante justa indenização", dos bens "cuja atividade produtiva não corresponda aos interesses nacionais e ao modelo socioprodutivo". O projeto causou uma grande inquietação. As pesquisas recentes, inclusive as encomendadas pelo governo, indicam que mais de 70% da sociedade venezuelana apoiam a existência da propriedade privada e rejeitam as medidas confiscatórias do governo.

Diante da pressão da opinião pública, a Comissão de Participação Cidadã do Parlamento, encarregada da redação da lei, elaborou dezenas de projetos: exatamente 42, segundo o deputado chavista Ulises Daal, coordenador da equipe técnica que trabalha nessa questão. Mas em todos há um espírito que se mantém: "Na medida em que as empresas não cumpram seu verdadeiro objetivo de participar ativamente do processo econômico ... é claro que o Estado tem a obrigação de adotar os corretivos para reorientá-las, por qualquer via, para que correspondam aos interesses da população venezuelana", disse em 28 de junho o deputado Daal, em entrevista ao jornal de Caracas "El Universal".

"Vamos transitar um longo trajeto com a propriedade privada capitalista e no transcorrer do tempo a idéia é que todos os meios de produção sejam socializados", acrescentou. Em vez de burocratas burgueses, seriam os próprios trabalhadores - reunidos em "unidades de produção socialista" e dirigidos e financiados pelo Executivo - que se encarregariam da direção das fábricas.

Os redatores do projeto também fizeram uma leitura bastante literal da ideia de criar "exércitos industriais", defendida por Karl Marx e Friederich Engels no "Manifesto Comunista". Além de "assumir o compromisso do trabalho produtivo pela pátria" e de "formar-se tecnicamente para a condução das empresas socialistas", o projeto de lei estabelece que será dever dos trabalhadores "formar-se militarmente para a defesa da soberania nacional".

A mão-de-obra petroleira deveria estar na vanguarda desse exército, caso ocorra aos fuzileiros navais americanos desembarcar em portos venezuelanos. Foi o que disse o presidente da Petróleos de Venezuela e também ministro da Energia, Rafael Ramírez. "O comandante Chávez fez um apelo para que os trabalhadores se incorporem à milícia nacional. Os trabalhadores devem participar porque é importante que os inimigos da revolução, o imperialismo americano, saibam que a indústria petroleira está a serviço de nossa população. Não vamos permitir que a tirem de nós", arengou o ministro a seus funcionários durante o primeiro encontro nacional de Comitês Socialistas de Trabalhadores da indústria do petróleo, que se realizou na terça-feira passada no estado de Zulia.

Mas essa classe operária "revolucionária" chamada a conduzir as indústrias não cresceu no mesmo ritmo que o capital desse estado petroleiro. Apesar dos esforços do Partido Socialista Unido da Venezuela, a revolução não conseguiu em dez anos formar uma base sindical sólida, e as reivindicações trabalhistas no setor público, desde o magistério até os petroleiros, estão na ordem do dia.

Por isso, para fechar o círculo, o governo também propôs substituir os sindicatos por "comitês socialistas de trabalhadores" com os quais o Estado-patrão estaria disposto a negociar contratos e salários. Uma figura a que também se referiu na terça-feira o ministro Ramírez: "Os comitês socialistas são uma linha do comandante Chávez, são uma linha de nosso partido. Não pode haver nenhuma empresa sob controle estatal que não tenha comitê socialista. Quem não tiver comitê socialista é suspeito de estar conspirando contra esta revolução".

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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