UOL Notícias Internacional
 

30/07/2009

Número de crimes machistas na Espanha cai ao menor nível em sete anos

El País
Marta F.-Caparrós
Em Madri (Espanha)
Com as duas vítimas da última terça-feira já são 31 as mulheres que morreram este ano nas mãos de seus parceiros ou ex-parceiros. Embora os assassinatos de três mulheres nos últimos três dias possam levar a pensar o contrário, a cifra representa uma redução da mortalidade por violência de gênero em relação ao ano anterior e o menor número pelo menos desde 2003, quando se dispõe de dados detalhados.

Diante das 31 mortas este ano, em 22 de julho de 2008 já eram 36. Portanto, o número de vítimas diminuiu 14%. A queda foi mais notável na população imigrante, um grupo que, diante dos números e na opinião dos especialistas, continua especialmente vulnerável à violência machista. A redução do número de mortes é palpável quando se olha para o passado: no final de julho de 2007 eram 45 as mulheres mortas. E em 2006, 41.

Alguns especialistas indicam a entrada em vigor da lei de violência de gênero, em dezembro de 2004, como um fator influente, embora não decisivo. Para Marian López Fernández Cao, diretora do Instituto de Pesquisas Feministas da Universidade Complutense de Madri, trata-se de um número que é "só a ponta do iceberg" e "salienta um estado da sociedade que não deve ser atenuado apenas judicialmente", mas com medidas sociais e educativas. Inmaculada Montalbán, presidente do Observatório contra a Violência Doméstica e de Gênero do Conselho Geral do Poder Judiciário, também pede cautela. "As mulheres devem continuar indo aos juizados e aos centros de assistência. E a sociedade e os órgãos públicos devemos continuar trabalhando." Segundo Montalbán, ainda é cedo para atribuir um efeito paliativo à aplicação da citada lei.

Analisando os casos das mulheres assassinadas, destaca-se o decréscimo no número de vítimas estrangeiras. Se no ano passado nesta data eram 14 as mulheres de outras nacionalidades que tinham morrido na Espanha nas mãos de seus parceiros, este ano são 8 estrangeiras assassinadas (contra 23 espanholas), o que representa uma queda de 43%.

No entanto, o número continua elevado. Essas oito vítimas representam 25,8% do total. Uma proporção que foi moderada, mas ainda é maior que o peso do coletivo de estrangeiros na Espanha, onde constituem 12% da população. Há um ano eram cerca de 48% das vítimas. "As mulheres imigrantes carecem de uma rede consistente de proteção", aponta Montalbán. "Os familiares com que contam são poucos e não têm vínculos sociais fortes", explica Fernández Cao. Isso as transforma em um coletivo muito mais exposto a agressões machistas. A esse dado soma-se o fato de que, segundo Montalbán, em alguns casos os agressores procedem de sociedades em que "continuam sendo invocados valores nos quais não se concebe a independência da mulher". No entanto, segundo a especialista, é importante não cair na "demonização" do estrangeiro. A violência machista é um "problema universal", diz ela.

Existem outras barreiras para as mulheres imigrantes na hora de escapar dos maus tratos: o temor de que denunciar um caso de violência represente a abertura de um processo punitivo, caso não estejam em situação regular, e por isso muitas mulheres preferem não denunciar.

Os agressores de 6 das 31 vítimas assassinadas este ano tinham ordem de afastamento, o que reflete a fraqueza das restrições vigentes contra os agressores. Montalbán relativiza o dado: em 2008 foram ditadas 33.400 ordens de afastamento. Doze foram desobedecidas com consequências mortais. "Analisamos caso a caso para saber o que falhou", conclui.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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