UOL Notícias Internacional
 

07/08/2009

Hillary Clinton afirma na África que EUA apoiam Tribunal Penal de Haia

El País
David Alandete
Em Washington (EUA)
A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, manifestou na quinta-feira o apoio de seu governo ao Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia (Holanda), e disse que o fato de os EUA não terem se unido a esse tribunal - destinado a julgar genocídios, crimes de guerra e delitos contra a humanidade - é motivo de "grande pesar". Trata-se de outra virada em relação à política externa do governo anterior, já que em seus oito anos na Casa Branca George W. Bush ignorou o tribunal e inclusive retirou a adesão inicial dos EUA, autorizada por Bill Clinton em 2000.

  • Thomas Mukoya/Reuters

    Chanceler dos Estados Unidos, Hillary Clinton (dir), e presidente somali, Sheikh Sharif Ahmed


A secretária de Estado esteve na quinta-feira no Quênia, a primeira escala em sua viagem de 11 dias pela África. Em Nairóbi, visitou o lugar onde o grupo terrorista Al Qaeda bombardeou a embaixada americana em 1998, ataque no qual morreram mais de 200 pessoas.

Depois de uma cerimônia emocionada, Clinton decidiu deixar clara sua frustração com os líderes políticos locais, que se negaram a criar um tribunal especial para julgar os responsáveis por uma onda de violência que explodiu depois das eleições presidenciais de 2007 e na qual morreram mais de mil pessoas, segundo a imprensa local.

"Insisti para que o governo queniano encontre um modo de solucionar o problema por si mesmo", disse Clinton. "Se não, os nomes [dos responsáveis] que foram entregues ao Tribunal Penal Internacional serão revelados e começará uma investigação." Ela se referia a uma lista de nomes de suspeitos de instigar a violência que o ex secretário-geral da ONU Kofi Annan entregou ao TPI em julho. Mas as autoridades do Quênia preferem que essas pessoas sejam julgadas no sistema judicial nacional, conhecido por sua corrupção e lentidão.

Clinton estava em um debate na Universidade de Nairóbi quando uma estudante decidiu lhe expor a contradição de que exatamente um representante dos EUA citasse uma organização como o TPI, no qual não entraram nem esse país, nem a China, Rússia, Israel ou Índia. A secretária de Estado respondeu que para ela é motivo de "grande pesar, mas é um fato". "Mesmo assim, apoiamos o tribunal e continuaremos a fazê-lo", acrescentou. "Creio que poderíamos ter resolvido alguns dos desafios que nosso ingresso representava para nosso governo, mas isso ainda não ocorreu." Foi o marido de Clinton, em seu último mês na presidência, quem assinou o tratado de adesão ao tribunal. Era 31 de dezembro de 2000, dia reconhecido como data limite no Tratado de Roma, que fundou o TPI em 1998. "Fazemos isso para reafirmar nosso apoio a uma maior responsabilidade internacional e para levar à justiça aqueles que cometem genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade", disse então o presidente Bill Clinton. Quando passou o cargo a Bush, semanas depois, ainda não tinha enviado o tratado ao Congresso para ratificação.

Durante a presidência de Bush não só ele não foi ratificado como foi retirada a assinatura inicial. Em 6 de maio de 2002, o secretário americano na ONU, John Bolton, anunciou essa decisão. O então secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, disse em um comunicado que o tratado tinha "grandes falhas". "Há um grave risco de que o TPI tente reivindicar jurisdição sobre membros na ativa do exército dos EUA, assim como sobre civis encarregados de operações antiterroristas e militares, coisa que não podemos permitir", explicou.

Um ano depois os EUA invadiram o Iraque. Embora o presidente Obama não tenha revelado ainda se vai aderir ao tribunal de novo, seu governo elogiou em diversas ocasiões o trabalho dessa organização. Sua embaixadora na ONU, Susan Rice, disse em fevereiro que é "um instrumento importante e de credibilidade para exigir responsabilidade dos líderes que são considerados responsáveis pelas atrocidades cometidas no Congo, em Uganda e Darfur".

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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