UOL Notícias Internacional
 

12/08/2009

A junta militar de Mianmar prolonga a pena de Nobel da Paz, agora impedida de se candidatar nas eleições de 2010

El País
José Reinoso Em Pequim
A líder pró-democracia de Mianmar (antiga Birmânia) e prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, foi condenada na terça-feira a três anos de trabalhos forçados por violar as condições de sua prisão domiciliar. Mas a junta militar que governa o país desde 1962 com punho de aço comutou imediatamente a sentença para 18 meses de prisão domiciliar. A duração da pena implica que Suu Kyi continuará presa durante as eleições gerais pluripartidárias previstas para o próximo ano.

A sentença provocou duras condenações da comunidade internacional. A UE afirmou que endurecerá as sanções contra o regime dos generais, enquanto a França e o Reino Unido pediram um embargo mundial de armas contra Mianmar. A líder de oposição, de 64 anos, passou 14 dos últimos 20 anos privada da liberdade desde que o governo militar se negou a reconhecer a vitória arrasadora de seu partido, a Liga Nacional para a Democracia, nas eleições de 1990.
  • Nat Garcia/AFP

    Ativistas seguram retratos da líder da oposição birmanesa e Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, durante um protesto na frente da embaixada de Mianmar em Manila, capital da Indonésia


Os juízes consideram Suu Kyi culpada de violar uma lei de segurança interna, porque em maio passado hospedou durante duas noites um americano que entrou em sua casa depois de cruzar um lago a nado. O homem, John Yettaw, de 54 anos, foi condenado a sete anos de prisão.

O veredicto de culpa já era esperado, já pois, segundo os críticos do regime, serve aos interesses dos militares de manter a líder carismática afastada da cena pública. Assim lembrou o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, que se mostrou "triste e enfurecido" com o resultado da "farsa de julgamento".

"Esta é uma sentença puramente política, criada para evitar que participe das eleições do próximo ano. Enquanto Aung San Suu Kyi e todos os opositores políticos presos na Birmânia continuarem detidos e não puderem participar completamente do processo político, as eleições planejadas para 2010 não terão credibilidade nem legitimidade", disse Brown, em um comunicado.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, afirmou que as sanções da UE devem golpear a junta onde dói mais: no comércio de madeira e de rubis. A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, declarou que Suu Kyi jamais deveria ter sido julgada e pediu sua libertação e a de outros dos 2 mil presos políticos.

O julgamento foi realizado no centro penitenciário Insein, em Rangun, onde a líder birmanesa se encontrava presa desde maio. Diplomatas e jornalistas estrangeiros foram admitidos na sala. Cerca de 2 mil membros das forças de segurança foram mobilizados nos arredores da prisão, informa a agência Reuters.

O regime tinha afirmado que grupos de oposição dentro e fora do país estavam planejando ataques que coincidiriam com a audiência. Os jornais estatais publicaram na terça-feira um editorial no qual advertiam os simpatizantes de Suu Kyi a não causar problemas e os países estrangeiros a não se intrometer nos assuntos internos de Mianmar. "As pessoas que são a favor da democracia não querem ver distúrbios e protestos que possam prejudicar seu objetivo", diz o comentário. "A Constituição aprovada e a próxima lei eleitoral decidirão quem pode e quem não pode se candidatar nas eleições", indica o jornal Nova Luz de Mianmar, voz oficial do regime. O jornal acusa os EUA de estar "ansiosos para instalar um governo fantoche em Mianmar para expandir seu poder militar na Ásia", e adverte que o país poderia seguir a sorte do Iraque e do Afeganistão.

Yettaw, um mórmon cujo filho morreu em um acidente de moto há dois anos, disse no julgamento que nadou até a casa porque Deus o havia enviado para avisar Suu Kyi de que "terroristas" pretendiam assassiná-la. O promotor argumentou que embora não o tivesse convidado ela lhe deu abrigo e comida, e rompeu os termos da prisão domiciliar. Suu Kyi afirmou que não denunciou sua presença por razões humanitárias.

Os advogados da líder birmanesa alegaram que não deveria ser considerada responsável pelos atos de Yettaw, e que o âmbito legal de sua detenção domiciliar inicial estava previsto em uma lei de 1975 que foi substituída por constituições posteriores. Yettaw sofre de epilepsia, diabetes e estresse pós-traumático, consequência de sua passagem pelo exército americano.

O julgamento, que durou três meses, provocou fortes protestos internacionais, mas o chefe da junta dos generais, Than Shwe, resistiu imperturbável a todas as pressões para que liberte Suu Kyi e rejeitou o pedido do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para visitar a líder na prisão durante a viagem que realizou no mês passado a Rangun. Ban prevê se reunir em setembro com um grupo assessor de 14 países sobre Mianmar, entre os quais se encontram os EUA, Rússia, China e Reino Unido, no âmbito da assembléia geral da ONU.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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