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14/08/2009

Argentina acerta contas com a ditadura: Militares são condenados à prisão pelo assassinato de um jovem em 1976

El País
Alejandro Rebossio
Em Buenos Aires (Argentina)
A justiça argentina começou na quarta-feira a condenar os militares e policiais que sequestraram, torturaram e mataram no maior centro clandestino de detenção do exército na última ditadura (1976-1983), o regimento de Campo de Mayo (a 26 km a noroeste de Buenos Aires). O tribunal condenou à prisão perpétua o general aposentado Santiago Omar Riveros, de 86 anos, ex-comandante da 6ª região do exército argentino, pela detenção ilegal, tortura e homicídio de um adolescente de 14 anos, Floreal Avellaneda, que militava na Federação Juvenil Comunista. Outros quatro militares e um ex-policial receberam penas de prisão entre oito e 25 anos pelo mesmo caso.

Pelo Campo de Mayo desfilaram durante a ditadura militar mais de 5 mil detidos ilegalmente. Ali eram submetidos a torturas para que revelassem informação sobre os grupos guerrilheiros ou os movimentos de esquerda. Diante da grande quantidade de denúncias sobre os delitos ali cometidos, fala-se na "megacausa" judicial de Campo de Mayo, que reúne 40 processos abertos.

O primeiro desses julgamentos abordou o caso de Floreal, cujo crime já tinha sido relatado no julgamento das juntas militares de 1985, no qual Riveros também foi condenado. Mas ele e os outros condenados receberam o indulto em 1990 pelo então presidente Carlos Menem. Aqueles indultos e a anistia para os comandos médios e baixos das forças de segurança (as Leis de Obediência Devida e Ponto Final, conhecidas como "leis do perdão") foram declarados inconstitucionais pela Suprema Corte de Justiça, sob o estímulo do governo de Néstor Kirchner (2003-2007), e por isso os crimes considerados de lesa-humanidade não prescreveram e agora estão sendo julgados.

Militares disfarçados invadiram a casa de Floreal Edgardo Avellaneda, "El Negrito", na madrugada de 15 de abril de 1976, poucas semanas depois do golpe militar. Buscavam seu pai, também chamado Floreal, um operário comunista que participava do comitê de empresa de uma indústria têxtil e que fora qualificado pelas forças de segurança como um "combatente". Os militares metralharam a porta da residência da família no norte da Grande Buenos Aires, cortaram o cabo do telefone, roubaram os salários dos pais de Floreal, mas não encontraram o procurado.

Então levaram o adolescente e sua mãe, Iris Pereyra, também militante do Partido Comunista, à delegacia policial de Villa Martelli. Ali os separaram para torturá-los, mas Iris, que conseguiu sobreviver, ouvia os gritos de seu filho. "Diga a eles, mamãe, que papai escapou!", Floreal chegou a gritar para sua mãe de uma sala para outra. Depois foram transferidos para El Campito, como era conhecido o centro de detenção de Campo de Mayo.

Como muitos outros desaparecidos, o jovem Floreal foi atirado às águas do rio da Prata. Seu corpo apareceu em 14 de maio de 1976, dia em que completaria 15 anos, no litoral do Uruguai. Tinha sinais de tortura e de que fora morto pelo método de "alavancamento", que consiste em atravessar uma estaca ao longo do torso. Sua mãe foi transferida para uma prisão comum e recuperou a liberdade em 1978.

Riveros deverá cumprir a pena em uma prisão comum, como os outros sentenciados. Não poderão se alojar em celas militares, como pretendiam. O general inclusive insistiu em sua alegação que desconhecia a autoridade dos juízes que o julgavam, Lucila Larrandart, Marta Milloc e Héctor Sagretti. "Vocês são juízes da democracia, não podem ser juízes de militares, não nos conhecem bem, não sabem o que sofremos", argumentou.

Também foram condenados o ex-chefe de inteligência de Campo de Mayo, general Fernando Verplaetsen, a 25 anos de prisão, mas devido a seu estado de saúde pedirá a prisão domiciliar; o ex-chefe da Escola de Infantaria, general Osvaldo García, a 18 anos; o ex-policial Alberto Aneto, a 14 anos, e dois capitães que participaram do sequestro e do roubo, César Fragni e Raúl Harsich, a 8 anos.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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