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26/08/2009

Governo Lula empunha programa social para eleições 2010; oposição diz que é remendo para comprar votos

El País
Francho Barón
Em Maracanaú, Ceará
Falta mais de um ano para as eleições no Brasil, mas não há um minuto a perder. Será uma luta renhida entre o Partido dos Trabalhadores (PT) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a social-democracia encabeçada pelo governador do poderoso Estado de São Paulo, José Serra. A campanha já começou com Lula tentando se safar de um escândalo de corrupção que envolve um aliado político chave, o presidente do Senado, José Sarney, e apoiando a candidata para sucedê-lo, a ministra Dilma Rousseff, que neste momento luta contra o câncer.

"Nosso horizonte é erradicar a fome até 2015", diz ministro Patrus Ananias

  • Patrus Ananias, 57 anos, é um dos principais aríetes do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e responsável pela luta para reduzir os índices de pobreza. O governo acaba de aumentar em quase 10% o orçamento destinado ao polêmico programa de redistribuição de renda Bolsa Família. Parte da imprensa brasileira critica a medida, chamando-a de eleitoreira.

    O desenvolvimento das políticas sociais no Brasil, explica Ananias, apenas surgiu com a Constituição de 1978. O forte crescimento da população, que passou de 90 milhões para 200 milhões em quatro décadas, agravou a situação.

    El País: Hoje continua havendo pobreza e miséria no Brasil, mas é difícil encontrar pessoas que morram de fome. Não é exagerada a insistência de seu governo no problema da fome?
    Patrus Ananias:
    Usamos essa imagem para sensibilizar os cidadãos. Até pouco tempo atrás a fome era uma questão dramática, mas creio que hoje é algo residual: 92% das crianças das famílias que recebem a Bolsa Família comem três vezes por dia e as condições de alimentação melhoraram muito. Nosso horizonte é erradicar a fome em 2015 e reduzir a pobreza a um quarto nesse mesmo ano.

    El País: A concentração de riqueza é um problema neste país?
    Ananias:
    Alguns atores políticos e as oligarquias são muito poderosos. Tivemos de abortar grandes iniciativas por levar em conta essas pessoas. Este é um processo democrático. Não estamos sozinhos no campo de batalha. Existem pessoas que têm outra concepção da sociedade e outras prioridades, e que têm poder econômico, cargos estratégicos. Os recursos que nos chegam e que são dirigidos aos pobres saem de sua órbita. Isso de certa maneira é um processo de desprivatização do Estado brasileiro.

    El País: Os críticos do programa Bolsa Família o chamam de assistencialista e populista. Há um prazo para que deixe de ser necessário?
    Ananias:
    Estamos analisando um limite de dois anos, a partir do qual revisaremos a situação dos beneficiários. Paralelamente, lançamos programas para estimular as iniciativas de trabalho dessas pessoas. As famílias pobres mas estruturadas respondem aos cursos de alfabetização e de formação. Para as famílias muito pobres e desestruturadas, o processo é mais longo.

Uma das melhores armas que Lula tem para compensar todos os seus males é o reconhecido programa Bolsa Família. O plano, semelhante ao aplicado no México e elogiado internacionalmente, permitiu que Lula fosse aclamado como o líder melhor avaliado da mais recente democracia brasileira. Lula pretende deixar o cargo em 2010 tendo contribuído para que os pobres brasileiros sejam menos pobres e que a classe média desse país de dimensões continentais supere os 50% da população.

O programa Bolsa Família é o eixo de uma complexa arquitetura de mecanismos de assistência às camadas menos favorecidas que ajudou a aliviar a pobreza de 11,4 milhões de lares ao longo e ao largo da geografia brasileira. Um dos lugares onde mais se notaram os efeitos do plano foi o estado do Ceará, no nordeste, um dos mais pobres do país.

Na localidade de Maracanaú, um município de 200 mil habitantes situado na periferia de Fortaleza, capital do Ceará, o governo acaba de aumentar em 9,67% os recursos destinados este ano à Bolsa Família, isto é, R$ 1,43 bilhão (550 milhões de euros). A notícia chegou como o maná. Aqui em Maracanaú o aumento da Bolsa Família representará a partir do próximo mês um pagamento mensal médio de R$ 95 para cada um dos 18.400 lares com direito à ajuda. Dependendo do número de filhos e do nível de renda da família, a quantia oscilará entre R$ 86 e R$ 200 mensais. Com esses valores, muitas famílias desta localidade fazem malabarismos para cobrir os gastos básicos, como uma precária cesta de compras, a conta da luz ou o botijão de gás.

Os críticos da Bolsa Família alegam que o programa é um remendo temporário para um problema de muito difícil solução, que dando dinheiro a fundo perdido para pessoas analfabetas dificilmente se consegue o desenvolvimento social de um país. Alguns afirmam inclusive que é uma forma descarada de comprar vontades e votos diante das eleições. O governo retruca que o desembolso dessas ajudas para as famílias sem recursos está sujeito a duas condições inegociáveis: primeiro, os filhos menores de 18 anos são obrigados a ir à escola. Em segundo lugar, os pais têm de cumprir a cartilha de vacinação de seus filhos e ir ao médico para controlar o desenvolvimento das gravidezes. O descumprimento de alguma dessas duas condições representa a suspensão imediata da ajuda.

"Parece algo simples, mas não é, absolutamente", explica o secretário brasileiro de Segurança Alimentar, Crispim Moreira, "porque dessa maneira estamos garantindo que as próximas gerações estejam preparadas para enfrentar a vida e o mercado de trabalho com mais ferramentas que seus pais. É uma luta em longo prazo, seria ilusório pensar que se pode acabar com tanta pobreza da noite para o dia."

Moreira se refere ao caso, por exemplo, de Antônia Pereira da Silva, 39 anos, separada e mãe de sete filhos. A casa de Antônia, que faz parte de uma antiga colônia de leprosos, é uma espécie de barracão insalubre onde toda a família vive amontoada. Antônia está doente há anos e não pode trabalhar. Hoje recebe R$ 122 por mês para alimentar toda a família. Com esse exíguo orçamento e algum dinheiro que um de seus filhos traz para casa, consegue pôr cada dia sobre o fogão a lenha uma precária panela na qual hoje se veem feijão, arroz e algumas verduras. "Embora você não acredite, dá para todos. Parece milagre, mas dá", diz Antônia.

No caso dela, a panela de feijão com arroz é o de menos, é só uma parte visível do impacto que o programa Bolsa Família tem em sua vida. A partir daqui se produz um efeito dominó, porque essa mulher garante que todos os seus filhos vão à escola, onde também têm comida, desjejum e merenda grátis. Os produtos agrícolas servidos nesses refeitórios comunitários saem das hortas de pequenos agricultores da região, que hoje conseguem vender suas colheitas para a prefeitura de Maracanaú. Dessa maneira também se pretende atacar o problema do campo, enquistado no Brasil.

A quadratura do círculo, explica o governo, se fecha com uma ampla rede de centros de assistência social e com os centros de formação para adultos beneficiários da Bolsa Família. Dessas escolas saem os eletricistas e os operários que têm trabalho garantido nas obras públicas do Programa de Aceleração Econômica de Lula. Em Maracanaú, os funcionários do Ministério do Desenvolvimento Social repetem como um mantra, a pobreza continua sem ser bonita, mas de certa forma agora é mais digna.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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