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15/09/2009

Em dez anos, R$ 150 bilhões para acabar com as desigualdades na educação da América Latina

El País
J. A. Aunión Em Madri
O objetivo é muito concreto - dar um empurrão definitivo na educação latino-americana para acabar com as enormes desigualdades da região -, e agora também o orçamento necessário para torná-lo realidade: 55 bilhões de euros (cerca de R$ 150 bilhões) em dez anos, de 2011 a 2021. A Organização de Estados Ibero-americanos (OEI) acaba de apresentar aos governos da região o estudo dos custos para alcançar as Metas Educacionais 2021, elaborado com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) da ONU.
  • Maria do Carmo/ Folha Imagem

    Só o Brasil terá de investir R$ 33,2 bilhões até 2021



Um custo que pode causar enjoos, mas que, segundo os vice-ministros da Educação latino-americanos, reunidos no final de agosto no Brasil, "a partir dos dados econômicos apresentados (...) é possível alcançar as metas educacionais em 2021, o que representaria um avanço histórico". Esse empurrão, dado de maneira conjunta por todos os países, significaria acabar em uma década, coincidindo com a comemoração dos bicentenários da independência dos países latino-americanos, com o analfabetismo que ainda afeta 32 milhões de pessoas, escolarizar as 15 milhões de crianças de 3 a 6 anos que não estudam, melhorar o acesso à universidade ou construir sistemas fortes de formação profissional.

É claro que cada país parte de um ponto diferente, com populações e economias diferentes, mas o relatório contém um estudo detalhado do esforço que cada um deve fazer, desde os 13 bilhões de euros do México e os 12,5 bilhões (cerca de R$ 32,3 bilhões) do Brasil, até os 186 milhões do Paraguai e Bolívia ou os 115 milhões da Nicarágua. Para alcançar esses números, se for mantida a prioridade macroeconômica (o mesmo crescimento em educação que no PIB do país), ainda faltariam cerca de 13,4 bilhões para cumprir os objetivos.

De onde sairão? De aumentar um pouco mais esse esforço. Concretamente, 0,56% a mais do PIB em uma década (em média em toda a região) para atingir todas as metas: os programas estritamente educacionais, os de pesquisa e desenvolvimento e as transferências para os grupos vulneráveis.

Para alcançar só os objetivos estritamente educacionais (que exigiriam 46 bilhões de euros, 40 bilhões sem contar Espanha e Portugal), o esforço médio seria de 0,29% a mais do PIB em média. Mas, como o relatório da Cepal leva em conta que o esforço que os países podem fazer não é ilimitado e definiu um máximo possível, haveria três que não alcançariam essas metas: Bolívia, Honduras e Nicarágua.

Desse modo, faltariam cerca de 1,86 bilhão de euros, um pouco menos que o fundo solidário previsto no projeto das metas educacionais para ajudar os mais atrasados, estabelecido em 2 bilhões. A OEI prevê angariar o fundo através dos países mais ricos da região (incluindo Espanha), mais a União Européia (cuja presidência a Espanha ocupará em 2010), e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Agora os países deverão adaptar as metas a sua própria realidade e ver a maneira de aportar o financiamento necessário, já que se em alguns países a prioridade ainda está em aumentar a escolarização (Nicarágua, El Salvador, República Dominicana, Honduras e Guatemala não chegam a escolarizar a metade das crianças de 3 a 6 anos), em outros o desafio é facilitar a chegada de mais alunos à universidade. Em todo caso, o relatório inclui algumas propostas para aumentar o financiamento educacional, por exemplo, melhorando os resultados: cerca de 2,35 bilhões de euros são perdidos por ano por causa das repetições de alunos nos cursos primário e secundário.

O documento assinado no Brasil define como data para o acordo definitivo das metas setembro de 2010, na Conferência de Ministros da Educação que se realizará na Argentina, e posteriormente na Cúpula de Chefes de Estado e de Governo.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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