UOL Notícias Internacional
 

26/09/2009

Cuba planeja acabar com as subvenções sociais devido à gravidade da crise

El País
Mauricio Vicent Em Havana
O governo de Raúl Castro começa a dar os primeiros passos para desmontar o macrossistema estatal de subsídios e benefícios sociais que durante meio século foram símbolo do igualitarismo da revolução cubana, mas que hoje são considerados um "peso insustentável". Anualmente, o governo gasta cerca de US$ 800 milhões (R$ 1,4 bilhão) para subvencionar a cartilha de racionamento e pelo menos outros US$ 350 milhões nos refeitórios operários, os primeiros que poderão sucumbir à nova política de realismo econômico.

As autoridades anunciaram ontem que a partir da próxima semana começará um "experimento" em quatro ministérios - Trabalho e Seguridade Social; Finanças e Preços; Economia e Planejamento; e Comércio Interior -, que consiste em suprimir os refeitórios operários de suas dependências em troca de dar uma ajuda monetária aos trabalhadores. O salário médio mensal em Cuba é de 480 pesos (cerca de 12 euros ou R$ 32), e o "estipêndio" que será dado aos funcionários para que almocem por sua conta será de 15 pesos diários (cerca de 0,50 euro).

Se, como é de se esperar, a medida se estender em nível nacional, terá um impacto considerável. Em Cuba existem mais de 24.700 refeitórios operários, onde se alimentam diariamente 3,5 milhões de trabalhadores do Estado, um terço da população. O jornal oficial "Granma" comentou ontem que o objetivo é "abrir as portas para a racionalidade e a economia" e "libertar o país de um peso que não pode nem tem condições de continuar carregando".

Durante meio século, o governo de Fidel Castro fez do paternalismo estatal a fórmula para garantir a igualdade social. Era o governo, seguindo critérios ideológicos e não econômicos, que garantia as necessidades da população (comida, roupa, educação, escola etc.). Não importava quanto isso custasse e se uma pessoa era mais ou menos produtiva no trabalho.

Com Raúl Castro, o realismo econômico começa a substituir o paternalismo fidelista. O atual presidente cubano disse recentemente que o gasto social deveria "estar de acordo com as possibilidades reais". "É preciso eliminar o gasto que é simplesmente insustentável, que cresceu ano após ano e que, além disso (...) está fazendo que as pessoas sintam que não têm necessidade de trabalhar", afirmou.

Raúl já disse que a saúde e a educação continuarão sendo gratuitas e universais, e que o sistema de seguridade social, que consome cerca de 20% do orçamento nacional, é prioritário. Todos os demais subsídios e benefícios hoje estão em processo de revisão, incluindo a famosa cartilha de racionamento, em vigor desde os anos 1960. Os indícios de que se pretende acabar com a cartilha são cada vez mais fortes. Por ela, cada cubano recebe mensalmente pequenas quantidades de arroz, feijão, açúcar, óleo e proteínas a preços subsidiados, e que duram cerca de 15 dias.

Manter a caderneta custa ao Estado US$ 800 milhões anuais; a ideia, ao que parece, é subvencionar agora as pessoas mais necessitadas, e não os produtos. De qualquer modo, a decisão não é simples: com os salários de hoje, um golpe assim poderia ser demolidor para muita gente, afirmam os economistas.

Desde que assumiu o poder, Raúl Castro tomou medidas para eliminar as cargas excessivas do Estado: há alguns meses acabou com as férias subsidiadas na praia para os dirigentes e trabalhadores exemplares, e também com as cotas de produtos em pesos cubanos que eram dadas a algumas pessoas, por exemplo, os recém-casados. No entanto, ainda restam centenas de benefícios intocados, desde o direito de cada cubano a um enterro e um caixão gratuitos ao morrer, até o bolo subvencionado no Dia das Mães.

Um economista cubano opinou: "É necessário eliminar subsídios, mas então o salário deve recuperar o valor que hoje não tem. O Estado deve dar maiores margens à iniciativa privada para permitir que as pessoas consigam progredir".

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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