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08/10/2009

Praga promete aprovar o tratado europeu até o fim do ano

El País
Andru Missé Em Bruxelas
A União Europeia está redobrando suas ações para garantir que o Tratado de Lisboa entre em vigor até o fim do ano e assim evitar que a incerteza sobre a legislação aplicável paralise a renovação da Comissão Europeia e a nomeação de novos cargos da União.

Os líderes europeus tentam conseguir a cumplicidade do primeiro-ministro tcheco, Jan Fischer, para superar as dificuldades surgidas na República Tcheca, onde se concentram os obstáculos mais sérios para que o novo tratado, que deverá agilizar e potencializar a capacidade de ação da UE, entre em funcionamento.

Depois do "sim" da Irlanda, a nova Carta Magna europeia está pendente do Tribunal Constitucional tcheco, que deverá resolver um recurso apresentado por 17 senadores do partido do presidente Vaclav Klaus, e da posterior assinatura pelo mesmo. Outra incógnita pendente é a assinatura do tratado pelo presidente polonês, Lech Kaczynski, que parece que será resolvida nesta semana.

O primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, presidente de turno da União, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, e o presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, analisaram ontem a situação de impasse criada na UE com o primeiro-ministro tcheco através de videoconferência. O objetivo de Reinfeldt é que "o Tratado de Lisboa entre em vigor até o fim do ano".

Fischer, que se desculpou por não ter podido participar do encontro previsto em Bruxelas, alegando problemas técnicos em seu avião, declarou que está convencido de que "tudo estava pronto para que a ratificação do Tratado de Lisboa seja concluída na República Tcheca até o final do ano". O primeiro-ministro afirmou que "não há razão para ansiedade na Europa", explicando que no país o problema não era o sim ou não, mas quando. As garantias de Fischer não foram confirmadas por Klaus, inimigo declarado do tratado, que permanece em um intrigante silêncio que deixam tensos os líderes europeus. Essa incerteza mantém paralisada a renovação da Comissão Europeia, cujo mandato termina em 31 de outubro. Reinfeldt anunciou ontem que tinha pedido a Solana que continue exercendo suas funções de Alto Representante, que terminariam no próximo dia 17, até o fim do mês.

Barroso afirmou que "estava pronto para nomear a nova comissão, mas que estava pendente de que o conselho nomeasse o Alto Representante". O conflito existe porque com o vigente Tratado de Nice, Barroso teria de deixar um país sem comissário. A solução que se estuda é que o país que perderia o comissário obteria transitoriamente o posto de Alto Representante. Depois, quando entrasse em vigor o Tratado de Lisboa, o Alto Representante seria também vice-presidente da Comissão, como estabelece esse texto legal. Todos os ajustes e acordos necessários para resolver a renovação institucional pendente dos dois tratados constituirão o núcleo central da próxima cúpula europeia de 29 e 30 de outubro.

Buzek irá hoje a Praga para se encontrar com Fischer, os presidentes das câmaras checas e se possível com Vaclav Klaus. O presidente do Parlamento insistiu em que seu objetivo não é pressionar e que respeita a "independência" do Tribunal Constitucional tcheco. Os magistrados afirmaram que tratarão do assunto com a máxima urgência. A esperança é que o tribunal comunique em breve o prazo no qual resolverá a questão.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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