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10/10/2009

Berlusconi abre um cisma institucional

El País
Miguel Mora Em Roma
Fora de si, superando em brutalidade e irritação qualquer disparate anterior, elevando o tom à beira da histeria (calculada) e do insulto, e disparando contra o resto dos poderes do Estado - o presidente da República, o Tribunal Constitucional, a oposição, a imprensa, os juízes -, o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, abriu na quinta-feira uma crise institucional de enormes proporções no país mediterrâneo, depois do revés que sofreu no tribunal máximo, que na quarta-feira derrubou sua pretensa imunidade.

Em uma tentativa de reparar as feridas abertas pelo acesso de medo e despotismo, os presidentes da Câmara, Gianfranco Fini, e do Senado, Renato Schifani, se reuniram na quinta-feira com o chefe de Estado, o presidente Giorgio Napolitano, para lhe expressar sua "lealdade institucional". Este se limitou a rebaixar a tensão com sua proverbial bonomia: "Passamos muitos momentos difíceis. Também vamos superar este", declarou.

As feridas abertas pela indignada reação de Berlusconi, 73 anos, à sentença que na quarta-feira declarou inconstitucional a Lei Alfano, preparada por seus advogados para adiar os processos penais que o primeiro-ministro tem pendentes, prometem ser duradouras.

Entrando ao vivo por telefone em seu programa favorito, "Porta a Porta", já de madrugada, e através de uma entrevista na rádio RAI na quinta-feira de manhã, Berlusconi prolongou seu desvario; acusou o alto tribunal de ser "um órgão político e não um órgão de garantia" e reiterou que Napolitano era de esquerda, fora nomeado por uma esquerda que ganhou as eleições por 26 mil votos, "votos discutíveis" e havia "zombado dele" ao assinar a promulgação da Lei Alfano.

Em sua diatribe, Berlusconi explicou que o presidente da República - que nomeia cinco dos 15 juízes da corte - havia garantido com sua assinatura a constitucionalidade da lei, e o acusou de não ter exercido sua influência sobre os dois magistrados de esquerda, o que na sua opinião teria mudado a decisão, que derrubou a imunidade por 9 votos contra 6.

A insinuação supunha ignorar a autonomia do alto tribunal sancionada pela Constituição e dava por certo - "estou há muito tempo na política" - que o presidente da República deveria ter violado essa independência (talvez como ele fez, jantando com dois dos juízes que deveriam resolver o recurso). Assim que se conheceu a decisão da corte, Napolitano havia expressado sua própria perplexidade sobre o veredicto, indicando que em 2004, quando foi rejeitada a lei anterior, chamada Schifani, o tribunal a recusou sem exigir que fosse corrigida por uma lei de caráter constitucional.

Em um clima de alta tensão, Fini e Schifani confirmaram em uma nota depois de visitar Napolitano seu "rigoroso respeito às prerrogativas que a Constituição lhes reconhece" e expressaram "o desejo de que todos os órgãos institucionais e de garantia atuem, aderindo ao ditado constitucional e à vontade popular, para determinar um clima de leal e recíproca colaboração no interesse exclusivo da nação".

Horas antes, o próprio Fini tinha tentado frear Berlusconi e rebaixar o tom da investida do primeiro-ministro contra as instituições com outra nota tão sucinta quanto firme: "O incontestável direito político de Silvio Berlusconi de governar, conferido pelos eleitores, e de reformar o país não pode reduzir seu preciso dever constitucional de respeitar a corte e o chefe de Estado".

Longe de se acalmar, Berlusconi reuniu na quinta-feira à tarde em sua residência em Roma - o Palácio Grazioli - o comitê político de seu partido, o Povo da Liberdade. Recebido com aplausos, chamou seus seguidores para "manter-se unidos e compactos nestes tempos difíceis e não faltar a nenhuma votação no Parlamento".

Depois o magnata milanês recorreu a sua retórica mais exaltada e populista e disse a seus partidários: "Tenho nervos de aço, vou desmontar tudo. Não se preocupem. Não pode acontecer nada". E acrescentou: "É possível que só eu seja sempre criticado? Também é preciso respeitar o primeiro-ministro, fui eleito pelo povo". Sobre os processos que serão abertos em Milão (Caso Mills - cujo recurso começou na sexta-feira -, Caso Mediaset, Caso Mediatrade), Berlusconi os considera somente uma farsa montada pelos juízes de esquerda. "Me defenderei no tribunal e na televisão", bradou.

O partido da maioria, apanhado pela inundação, não sabia se jogava água fora ou chamava os bombeiros. Um porta-voz esclareceu que não haverá qualquer manifestação de apoio a Berlusconi, mas denunciou que a sentença do Lodo Mondadori (que condenou a Fininvest a pagar 750 milhões de euros à CIR, empresa de Carlo de Benedetti, e é a causa que o primeiro-ministro mais teme) foi uma "regurgitação de justicialismo de relojoaria". E mais: "A esquerda não reconhece o veredicto do povo".

A essa altura a oposição estava levantada em armas em defesa de sua deputada Rosy Bindi, que estava como convidada no "Porta a Porta" quando Berlusconi a maltratou por telefone: "Você é mais bonita que inteligente", espetou. A vice-presidente do Congresso respondeu fulminante: "Sou uma mulher que não está a sua disposição, presidente".

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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