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11/10/2009

Impostos podem ser arma na guerra contra a obesidade

El País
David Alandete
Na guerra contra a obesidade, os cientistas encontraram um novo inimigo: as bebidas açucaradas. Um grupo de renomados estudiosos e especialistas em nutrição pediu ao governo federal dos EUA que aplique um novo imposto sobre esse tipo de refrescos, que, segundo eles, são grandes responsáveis pela epidemia de sobrepeso que vive o país. Com o dinheiro arrecadado seria possível financiar uma parte da reforma da saúde em andamento. A indústria, entretanto, vislumbrou uma possível queda nas vendas e passou ao ataque, reforçando seus lobbies em Washington e se preparando para evitar qualquer aumento nos preços, a todo custo.

A proposta de taxar os refrigerantes foi feita no mês passado por um grupo de prestigiosos especialistas das universidades de Yale e Harvard, em um polêmico artigo publicado no "New England Journal of Medicine". Sua proposta é que o governo federal imponha um novo imposto de um centavo de dólar por cada onça (28 gramas) de refresco que inclua edulcorantes calóricos. É, na realidade, uma medida que já vem sendo debatida há algum tempo e que, até agora, nunca foi aprovada.
  • Renato Stockler/Folha Imagem

    Especialistas pediram ao governo dos EUA que aplique novo imposto sobre bebidas açucaradas



Seu preço político poderia ser muito alto. Significaria um aumento de preços de algo tão barato quanto um refrigerante. Já em maio, no Capitólio, falava-se em impor um imposto desse tipo para financiar, em parte, a reforma do maltratado sistema de saúde norte-americano. Uma organização privada de Washington, o Centro para o Interesse Público na Ciência, propôs aplicar o imposto sobre os refrigerantes, chás preparados, sucos e bebidas energéticas, sem incluir as bebidas dietéticas, seguindo o caminho da Islândia, que no mês de setembro aprovou um aumento dos impostos sobre o açúcar e os alimentos altamente açucarados. De 7% do IVA [imposto sobre o valor agregado] que se aplica sobre os produtos normais, a taxa sobre os produtos com açúcar passou a 25,5%.

Nos EUA houve algumas reuniões no Senado, mas a medida não foi aceita. Em pleno debate sobre a reforma da saúde e como ela será financiada, o grupo de especialistas retomou a causa. Eles criticam as bebidas açucaradas por serem bombas calóricas, repletas de açúcar, substância que pouco sacia. Além disso, explicam, os consumidores não sabem compensar o fato de terem bebido muitos refrigerantes, reduzindo outros alimentos nas refeições. Existe uma separação psicológica entre as calorias líquidas e as sólidas. Em muitos casos, tomar um refrigerante não é interpretado como sair do regime.

Fora o fato de o açúcar ser uma importante fonte de calorias, "o corpo tem mais problemas na hora de reconhecer as calorias procedentes dos líquidos e está menos treinado para fazer uso delas", explica Kelly Brownell, um dos autores do informe, reconhecido especialista em obesidade e diretor do Centro Rudd para Políticas Alimentícias e Obesidade da Universidade de Yale.

Brownell foi eleito em 2006 como um dos homens "mais influentes do mundo" pela revista "Time". Entre outros cientistas que assinaram a proposta estão Thomas Frieden, que depois de escrever o artigo ocupou o cargo de diretor do Centro para o Controle e a Prevenção de Enfermidades do governo federal, e Thomas Farley, responsável pelo Departamento de Saúde do governo local de Nova York.

O imposto proposto incrementaria o preço dos refrescos açucarados entre 15 e 20% e geraria um ingresso de 10 bilhões de euros (R$ 25,7 bi) por ano para o Estado. Além disso, faria com que o consumidor médio, que bebe meio litro de refrescos açucarados por dia, deixasse de consumir 174 calorias por dia, se passasse a bebidas dietéticas.

"Seria algo adequado, uma vez que as pessoas que consomem esse tipo de refrescos registram elevados níveis de diabetes, doenças cardíacas, gota e cáries. Além disso, elas não pagam pelos elevados custos dessas doenças de seus próprios bolsos, a carga fiscal cai sobre outros, assim parece justo que aqueles que consomem esta bebidas paguem uma parcela do custo", explica Walter Willett, também coautor do informe e chefe do Departamento de Nutrição da Universidade de Harvard. "Além disso, um preço ligeiramente mais elevado tende a reduzir o consumo, algo que beneficiaria todo o mundo, especialmente as crianças, que se veem mais afetadas pelo consumo dos refrescos."

A indústria alimentícia, entretanto, começou um ataque preventivo para evitar que os políticos cheguem sequer a examinar a proposta. Criaram a organização Americanos Contra os Impostos sobre a Comida, que se define em sua página na internet como uma coalizão de "cidadãos preocupados - indivíduos responsáveis, famílias com problemas econômicos, empresas grandes e pequenas, e comunidades de todo o país contrárias às propostas governamentais de aumentar os impostos sobre a comida e bebida, incluindo refrescos, sucos e produtos lácteos".

Desde o mês passado, ela veicula um anúncio em que se vê uma mãe carregada de sacolas saindo de seu carro, depois de fazer compras. "Dizem que só serão uns centavos", diz ela. "Bom, esses centavos contam quando se trata de alimentar uma família. Washington, se está nos escutando, saiba que o que parece pouco para você é muito para nós."

Entre os membros desta coalizão não estão somente mães em apuros econômicos. Ela conta com empresas como 7 Eleven, Sunny Delight Beverages, Red Bull North America, PepsiCo, The Coca-Cola Company, McDonald's e Domino's Pizza, entre outras. Os diretores dessas companhias passaram ao ataque indiscriminado em diversos meios.

Muhtar Kent, presidente da Coca-Coda, disse à agência Bloomberg recentemente que nunca viu "um governo que diga às pessoas o que comer e o que beber. Se isso funcionasse, seria como se ainda existisse a União Soviética".

"Seria uma situação absurda se um cidadão que perdeu seu emprego, que pode perder sua casa na justiça, que vê como sobem os preços dos bens e da gasolina, ainda tivesse que pagar mais pela comida", explica Nelson Eusebio, co-diretor dessa coalizão e diretor da Associação Nacional de Supermercados dos EUA. "É injusto que o governo diga aos cidadãos como e quando devem comer. E além disso, até o momento, ninguém pode provar que haja uma relação entre os refrescos açucarados e a obesidade. Há pessoas magras que também consomem estas bebidas."

Os cientistas que propõem o imposto afirmam o contrário, que o açúcar líquido é causa indubitável de sobrepeso, e comparam a atitude da indústria alimentícia com a do setor do tabaco no final do século passado, quando os governos começaram a incrementar os impostos sobre o consumo da substância e restringiram duramente as normas publicitárias naquele âmbito.

"A indústria se comporta do mesmo modo que o lobby do tabaco, investindo milhões em anúncios e campanhas publicitárias, apresentando-se como famílias e cidadãos preocupados, a favor de ideias abstratas como a liberdade ou a independência, em defesa de seu negócio", explica o professor Brownell, de Yale. "Mas se explicarmos bem o caso aos cidadãos, que o imposto pode financiar programas de assistência médica e que pode evitar doenças graves, acredito que valha a pena, sem dúvida".

Sem dúvida, aumentar o preço de um produto seria uma potente medida de dissuasão. Ainda assim, outras reformas se mostraram muito convincentes na hora de conscientizar os consumidores sobre sua nutrição e peso. Às vezes, a informação é tão influente quanto o dinheiro.

Há um ano e meio o governo de Nova York ordenou às redes de restaurantes que publicassem a contagem de calorias de todos os seus produtos em seus cardápios. A medida foi seguida pelo Estado da Califórnia e outras cidades como Filadélfia ou Nashville. Assim, junto ao preço de alimentos como um Big Mac com batatas médias e uma coca-cola, aparecem as calorias. Seis dólares e 1.130 calorias. A quantidade máxima recomendado pelos nutricionistas está entre 1.500 e 2.000 por dia.

É uma medida impactante, já que os últimos estudos científicos demonstram que os cidadãos subestimam o conteúdo calórico da maioria dos alimentos, especialmente dos líquidos. Essa é a conclusão de uma análise de 2006, elaborada por especialistas da Universidade de Arkansas e de Villanova, na Filadélfia, intitulada "Atacando a epidemia de obesidade: os potenciais benefícios de publicar a informação nutricional nos restaurantes".

O estudo dá provas fidedignas de que "os consumidores subestimam amplamente as calorias, as gorduras, as gorduras saturadas e os níveis de sódio nos menus. Em média, subestimam os pratos menos saudáveis em mais de 600 calorias, ou entre um terço ou a quantidade completa de gorduras e gorduras saturadas recomendadas diariamente. Se os consumidores ingerem 600 calorias a mais do que acreditam, em uma ida a um restaurante por semana, acrescentariam a suas dietas 30 mil calorias anuais. Essas calorias poderiam ser a causa de um aumento de peso de aproximadamente quatro quilos, se todos os demais fatores se mantiverem inalterados".

É a guerra contra a má alimentação, em um país em que cerca de 182 milhões de pessoas, 64% da população, sofre de sobrepeso, segundo o Centro para o Controle e a Prevenção de Enfermidades do governo federal. Cerca de 33% dos cidadãos adultos dos EUA são obesos. São 72 milhões, ou 18% de todos os obesos que existem no mundo.

Seguindo o caminho de Nova York, Washington começou recentemente a cogitar a possibilidade de aprovar uma lei que obrigue as cadeias com 20 ou mais restaurantes do país a publicarem sua informação nutricional nos menus. O senador por Iowa Tom Harkin e a representante por Connecticut Rosa DeLauro, ambos democratas, apresentaram no mês de maio uma proposta de lei federal nesse sentido.

"Os problemas não são só médicos", disse Harkin em um comunicado. "São também econômicos. Gastamos quase US$ 2 bilhões (R$ 3,5 bi) por ano com cuidados médicos nos EUA. Cerca de 75% disso se destina a tratar e atender doenças crônicas que, em muitos casos, podem ser prevenidas. É hora de tomar ações preventivas e oferecer aos consumidores as armas de que necessitam para assumir um controle maior sobre sua dieta e sua saúde". Diversas instituições, como a Associação de Cardiologia dos EUA e a Associação de Diabéticos dos EUA, deram seu total apoio à proposta.

Nesse âmbito, Nova York se transformou em uma cidade pioneira, que serve de modelo para o país. Há um ano, o prefeito Michael Bloomberg ordenou que todos os restaurantes que operam em espaços públicos - como hospitais, parques, prisões, escolas ou asilos - adotem por lei uma série de estritas normas alimentares, como servir leite desnatado, proibir o uso excessivo de óleo nas frituras, oferecer frutas como sobremesa ou reduzir o sal no cozimento dos pratos.

Medidas como esta não vêm isentas de polêmica. A Associação de Restaurantes do Estado de Nova York levou a juízo o governo de Bloomberg por ordenar a publicação das calorias nos menus das cadeias de restaurantes. Seus argumentos foram dois. Por um lado, alegavam que a legislação federal proibia a existência de leis como essa na esfera estatal ou local. Além disso, argumentavam que ela violava a primeira emenda da Constituição norte-americana, que ampara a liberdade de expressão. Diziam que o governo de Nova York os estava obrigando a se expressar, quando na realidade não tinham porque fazê-lo. Uma espécie de coerção nutricional.

"O juiz respondeu que revelar informação factual não é uma forma de expressão, é um direito dos clientes", explica Jennifer Pomenranz, advogada e diretora da seção de Iniciativas Legais do Centro Rudd da Universidade de Yale. "As empresas fracassaram nos julgamentos, ao mesmo tempo em que a Califórnia e outras cidades aprovavam novas medidas. Isso abriu a possibilidade de uma nova lei federal, ainda que haja Estados, como Utah e Geórgia, que legislaram especificamente para proibir que os restaurantes sejam forçados a revelar suas calorias, a despeito do bem-estar de seus cidadãos."

Apesar dos contratempos, Nova York descobriu a chave para combater a obesidade: conscientizar contra o excesso das porções gigantes, carregadas de aditivos, dos enormes refrigerantes e batatas que costumam ser vendidas com os menus de fast food. Foi necessária uma epidemia de obesidade no mundo desenvolvido para que os cientistas e nutricionistas lançassem a moda da frugalidade na hora de ingerir calorias.

Tradução: Eloise De Vylder

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