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15/10/2009

Croácia chega à reta final das negociações com a UE

El País
Andreu Missé Em Bruxelas
Depois de quatro anos de intensas negociações e profundas reformas, a Croácia se aproxima da reta final no caminho para a União Europeia. Bruxelas considera que se a antiga república da Iugoslávia "cumprir a tempo os critérios pendentes, as negociações de adesão poderão ser concluídas no próximo ano". Fontes comunitárias estimam que a Croácia poderia ser o 28º membro da UE em 2012. O comissário de Ampliação, Olli Rehn, manifestou ontem que a Islândia poderia ser incorporada à UE na mesma data que a Croácia.

Os avanços da Croácia são um claro indício dos progressos registrados de forma geral pelo conjunto dos países balcânicos. Nesse sentido, ao apresentar os relatórios sobre as melhoras e os problemas pendentes em cada país candidato ou aspirante à UE, Rehn explicou que "a estratégia de ampliação é uma prova de nosso compromisso com o futuro europeu dos Bálcãs ocidentais e a Turquia". "Nestes tempos difíceis de crise econômica", acrescentou, "os pedidos de adesão de Albânia e Montenegro indicam o constante poder de atração de nossa união e nosso papel na promoção da estabilidade, segurança e prosperidade."

A Croácia, com uma população de 4,4 milhões, iniciou a negociação de 28 dos 35 capítulos, dos quais 13 já foram fechados com acordo. Bruxelas destaca as melhoras com a nova legislação e as mudanças administrativas promovidas pelo governo de Zagreb, especialmente no "sistema judiciário e na luta contra a corrupção e o crime organizado", segundo o relatório da comissão apresentado ontem.

Outros avanços foram registrados na redução de casos pendentes nos tribunais, e os passos dados para resolver os problemas das minorias, especialmente os ciganos. O relatório indica, no entanto, que o governo de Zagreb deverá intensificar suas reformas, especialmente "para melhorar a independência e eficiência do sistema judiciário" e "lutar contra o crime organizado e a corrupção". Também se recomenda que a Croácia "preste mais atenção aos direitos das minorias", incluindo "completar o processo de retorno dos refugiados". Bruxelas adverte que o Tribunal Penal Internacional para os crimes da ex-Iugoslávia ainda tem "problemas de acesso a documentos importantes".

Levando em conta os progressos realizados, a comissão decidiu recomendar o início das negociações com a antiga república iugoslava da Macedônia. Igualmente, Bruxelas garante que a liberalização em matéria de vistos avançará consideravelmente em 2010 no conjunto da região.

Por outro lado, "o pedido de adesão da Islândia acrescenta uma nova dimensão à nossa agenda de ampliação", indica o comissário. A Islândia, um dos países mais atingidos pela recente crise financeira, mostrou sua vontade de intensificar as gestões para uma rápida integração, que poderia coincidir com a da Croácia. Segundo Rehn, se ambos os países "estiverem prontos mais ou menos ao mesmo tempo, e se a diferença for de alguns poucos meses, então do ponto de vista da UE teria sentido que os dois entrassem ao mesmo tempo".

A marcha da Turquia, que começou as negociações de adesão no mesmo dia em que a Croácia, 3 de outubro de 2005, também é positiva mas muito mais lenta. A oposição aberta de França e Alemanha, e o lastro do conflito territorial com Chipre são os principais obstáculos. A Turquia abriu até agora 11 dos 33 capítulos das negociações e só conseguiu fechar um politicamente pouco relevante, como o de ciência e pesquisa.

Rehn elogiou a normalização das relações entre Turquia e Armênia, o que "constitui um passo histórico e que a UE saúda como uma contribuição para a estabilidade da região". Bruxelas também vê como um gesto positivo a abertura de um canal de televisão pública durante 24 horas no Curdistão. No entanto, o relatório é muito crítico com os problemas existentes em matéria de violência doméstica. O relatório menciona uma pesquisa do próprio país segundo a qual 39% das mulheres dizem ter sido vítimas de violência física e 15% de ter sofrido abusos sexuais.

O comissário Rehn expressou sua preocupação pelas deficiências em termos de liberdade de expressão, pois "os intelectuais continuam se sentindo assediados por suas manifestações". De maneira específica, indicou sua preocupação pela multa ao grupo Dogan de comunicação, cuja quantia pode pôr em risco sua viabilidade.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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