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17/10/2009

Berlusconi pretende mudar a Justiça a partir da Constituição

El País
Miguel Mora
Em Roma (Itália)
O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, fará sua reforma constitucional da Justiça sem a oposição, e depois a submeterá a um referendo para que a população decida. A nova escalada contra os demais poderes do Estado ganhou corpo na noite de quinta-feira em Sófia (Bulgária), lugar onde há alguns anos o primeiro-ministro condenou ao ostracismo vários jornalistas da RAI com o chamado édito búlgaro. "É preciso agarrar o touro pelos chifres", disse Berlusconi.
  • Andreas Solaro/AFP

"A justiça, em uma verdadeira democracia, não pode estar submetida ao poder de uma categoria que não tem legitimidade eleitoral. Recorreremos ao povo, estamos prontos para fazer um referendo." A proclamação não admitiu matizes nem objeções. Para uma reforma desse tipo convém ter o consenso da oposição, sugeriram os jornalistas. "A faremos como for possível fazê-la." Mas dessa forma vai demorar muito. "As revoluções não são feitas em um dia." E seus aliados estão de acordo? "Creio que sim. São vocês que veem discórdias."

A reforma pretende separar as carreiras de juízes e promotores e diminuir o poder do Conselho Superior da Magistratura. Inspira-se na velha compulsão por garantia do homem mais processado do país. Por exemplo, no caso de uma absolvição em primeiro grau, a justiça deve recuar. "Um cidadão acusado de cometer um delito e declarado inocente uma vez não deveria ser chamado em uma fase posterior do processo, e depois em outra fase ainda. Mas, claro, os promotores vivem disso", disse o primeiro-ministro. "Quando um juiz não ampara sua tese acusatória, recorre, e se a apelação também não, vão ao Supremo. Para eles é um ofício, para o cidadão representa a destruição de sua vida e a de sua família."

Preocupado porque todos os dias surgem novas revelações de arrependidos da máfia no processo que se realiza em Palermo contra seu braço-direito siciliano, Marcello Dell'Utri (condenado em primeira instância a nove anos por associação mafiosa externa), Berlusconi voltou a criticar o Tribunal Constitucional por ter rejeitado sua lei de imunidade: "Praticamente a corte disse aos juízes vermelhos de Milão: reabram a caça ao homem contra o primeiro-ministro".

Seus aliados tentaram na sexta-feira pôr um pouco de moderação. Gianfranco Fini, presidente da Câmara, lembrou que "quando se fazem reformas é preciso lembrar que as instituições são de todos", e acrescentou que a Itália deve implementar um "sério projeto comum de futuro".

Nos últimos dias a tensão política não parou de aumentar. Berlusconi decidiu elevar o tom do choque institucional, apelando a sua legitimidade popular e atiçando seus meios de comunicação contra todos os seus adversários, que são muitos.

O jornal de sua família, "Il Giornale", atacou durante dias o chefe de Estado, Giorgio Napolitano, e o Tribunal Constitucional. Na quinta-feira uma equipe da televisão Canale 5 perseguiu pelas ruas de Milão o juiz que condenou a Fininvest a indenizar com 750 milhões de euros a CIR, empresa de Carlos de Benedetti. O juiz foi gravado enquanto esperava sua vez no barbeiro e já dentro, com o rosto cheio de espuma, enquanto a locução repetia: "Vejam que ridículo é esse homem". Há alguns dias Berlusconi prognosticou que os italianos saberiam de coisas "bonitas" sobre o juiz que o condenou. Na sexta-feira acusou os programas críticos da RAI de fazer um uso criminoso da televisão.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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