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19/10/2009

Nos EUA, homem foi eletrocutado duas vezes em um ano

El País
Yolanda Monge
A execução de um preso de Louisiana, em meados dos anos 40, teve que se repetir por causa da negligência de um guarda que não verificou o funcionamento da cadeira elétrica

Outro ser humano compartilha com Romell Brown a triste estatística de ter sobrevivido à execução nos Estados Unidos: Willie Francis também sentiu a sensação angustiante de achar que deveria estar morto, mas continuar respirando. Com os músculos doloridos como se os tivessem "cortado com lâminas", Francis tropeçou nos primeiros passos, mas acabou abandonando a sala de execuções caminhando com os próprios pés depois de ter suportado uma descarga de 2.500 volts. Duas vezes.

"Tirem isso, tirem isso!", suplicou Francis a seus carrascos referindo-se ao capuz de couro que cobria seu rosto e prendia sua cabeça à cadeira elétrica. "Não consigo respirar!", gritou depois de receber a primeira descarga.
  • Reprodução

    Gruesome Gertie, como é conhecida a cadeira elétrica de triste fama da Louisiana, nos Estados Unidos, não acabou com a vida de Francis em 1946. Um preso que fazia a função de guarda não verificou bem o funcionamento da horripilante Gertie porque estava bêbado. Tudo isso é contado em detalhes no livro "The Execution of Willie Francis" ["A Execução de Willie Francis"], de Gilbert King



"Não é para você respirar!", respondeu o capitão Foster depois de lançar um olhar incrédulo sobre o condenado. Em seguida aplicou uma nova descarga sobre o corpo de 17 anos do negro condenado por assassinato.

"Não estou morrendo!", disse Francis entre gritos convulsos.

Gruesome Gertie, como é conhecida a cadeira elétrica de triste fama da Louisiana, não acabou com a vida de Francis em 1946. Um preso que fazia a função de guarda não verificou bem o funcionamento da horripilante Gertie porque estava bêbado. Tudo isso é contado em detalhes no livro "The Execution of Willie Francis" ["A Execução de Willie Francis"], de Gilbert King. Gruesome Gertie fez seu trabalho um ano depois, em 9 de maio de 1947. "Estou pronto para morrer", declarou Francis. Pela segunda vez.

Entre os episódios de Willie Francis e Romell Brown se passou mais de meio século. A pena de morte foi suspensa em 1972 e reinstaurada em 1976. Desde então, os Estados Unidos executaram 1.175 pessoas. Essa prática alcançou seu pico mais alto em 1999, quando se consumaram 98 execuções. Quase dez anos depois, em 2008, foram dadas apenas 111 sentenças de morte - em comparação às mais de 280-300 dadas na década de 90 - e 37 homens foram executados (só 11 mulheres morreram nas mãos do Estado desde 1976, a última foi Frances Newton em 2005, no Texas). Há um espanhol no corredor da morte: Pablo Ibar, condenado em 2000 na Flórida pelo assassinato de três pessoas e cujos advogados tentam anular o julgamento e sua declaração de inocência depois de conseguir reabrir o caso alegando que ele teve uma defesa inadequada. Há mais de 40 casos documentados de execuções descuidadas, que os grupos contrários à pena de morte atribuem à falta de preparo dos funcionários e à crueldade dos métodos. Numa eletrocussão no Alabama, os eletrodos colados à perna do condenado se prenderam. Com o corpo em chamas, o coração do condenado ainda estava batendo quando o carrasco foi certificar-se da morte.

Dos 50 Estados da União, 35 deles dão sinal verde para a pena de morte em suas legislações. Mas a prática está quase totalmente limitada aos Estados do sul, onde foram registradas todas exceto duas execuções no ano passado. Ambas foram realizadas em Ohio. É também lá que Romell Brown deveria ter morrido há menos de um mês.

Brown acordou às 5h08 do dia que acreditava ser o último de sua vida. Um guarda o acompanhou ao chuveiro às 5h51. Eram 6h27 quando Brown comeu cereais com leite. Às 8h07 já estavam preparados, no instituto correcional de Lucasville, os três produtos químicos utilizados no coquetel da morte. Às 9h31, um recurso de último minuto deixou em suspenso a execução de Brown, a quem serviram um almoço de frango com vagem, purê de batatas, salada e suco de uva às 12h28. Era sua última refeição. Às 12h48, um juiz determinou que a apelação havia fracassado. O Estado tiraria sua vida às 13h30. Em ponto.

Seguindo as normas ao pé da letra, os funcionários jogaram fora o primeiro coquetel e prepararam um segundo (às 13h24 e às 13h31). Até aqui, tudo era rotina. Como também deveria ser rotina encontrar uma veia no braço do condenado e injetar a dose mortal de tiopentato de sódio, barbitúrico que faz perder a consciência; brometo de pancurônio, que paralisa o diafragma e impede a respiração, e cloreto de potássio, que provoca a parada cardíaca desejada.

Mas às 14h01, uma equipe médica - composta por uma dezena de funcionários responsáveis pelas execuções em Ohio e cuja identidade é mantida no anonimato por ordem judicial - começou a espetar o braço de Brown. Continuaram fazendo isso até as 14h30, quando, incapazes de encontrar uma veia, saíram da sala da morte para descansar.

O assassino condenado - não confesso - pelo sequestro, estupro e assassinato de Tryna Middleton, de 14 anos, em 1984, suportou durante cerca de duas horas as picadas das agulhas em ambos os braços, ambos os tornozelos - que picaram pelo menos uma vez até o osso - e na mão direita. Foram pelo menos 18 tentativas. Todas fracassadas. Várias, sangrentas. A ata da execução falida diz que às 14h49, Brown secou o rosto com um lenço de papel. "Parece que ele havia chorado". Uma das enfermeiras - como Brown chamou as mulheres que participaram da execução, numa declaração juramentada - abandonou o recinto visivelmente alterada.

David e Bessye Middleton, pai e mãe da vítima, que se recusaram a falar com a reportagem, contemplavam a cena separados do assassino de sua filha apenas por um vidro. Esperavam vê-lo morrer há 25 anos. A frustração dessa família - e a de Brown porque não conseguiam acabar com sua vida - foi registrada pelo sistema de gravação de circuito interno da prisão.
  • AFP
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    Romell Brown suportou durante cerca de duas horas as picadas das agulhas em ambos os braços, ambos os tornozelos - que picaram pelo menos uma vez até o osso - e na mão direita. Foram pelo menos 18 tentativas. Todas fracassadas. Somente depois do suplício o diretor da prisão, Terry Collins, consultou o governador
    de Ohio, Ted Strickland, que determinou que a execução fosse suspensa durante uma semana



Já eram mais de 16h quando o diretor da prisão, Terry Collins, consultou o governador de Ohio, Ted Strickland, que determinou que a execução fosse suspensa durante uma semana. Collins abandonou o réu para efetuar essas ligações, não sem antes agradecer a Brown por sua "cooperação" e suas "tentativas de ajudar a equipe". Entre as tentativas estavam flexionar seu próprio braço para fazer com que uma veia aparecesse, inclinar-se na maca para que o sangue fluísse melhor ou ajudar a amarrar um torniquete cirúrgico.

Romell Brown - de 53 anos, que passou quase 25 no corredor da morte esperando que sua sentença se cumprisse - não morreu no dia 15 de setembro passado no instituto correcional de Lucasville, e às 17h59 serviram-lhe jantar de pastel de verduras com bolachas de sobremesa e suco de uva.

Hoje, sua execução está em suspenso enquanto seus advogados preparam a audiência que revisará seu caso no próximo dia 30. Tim Sweeney e Adele Shank argumentam que uma segunda tentativa de executar Brown violaria a garantia constitucional estabelecida pela oitava emenda que proíbe o "tratamento cruel ou desumano". "A tentativa de execução de Romell Brown em Ohio no mês passado por injeção letal foi uma mostra da pena de morte em seu estado mais bárbaro", publicou o jornal The New York Times em um editorial no fim de semana passado.

"O que aconteceu em Ohio implica um ponto de virada", declara Richard Dieter, diretor do Centro de Informação sobre a Pena de Morte (DPIC, sigla em inglês). "Quer seja porque nossos padrões de decência considerem cruel submeter uma pessoa a múltiplas execuções, quer seja porque isso na realidade é um experimento com seres humanos ou porque o método não funciona, a legislação tem que mudar e avançar até a suspensão da pena de morte"'.

Curiosamente, Ohio é o único Estado, dos 35 que permitem a pena de morte, que exige por lei que a execução seja feita de forma "rápida e indolor". Na opinião de Sweeney, advogado de Brown, essa norma foi violada.

Se na construção de seu caso - que no momento implica que o governador de Ohio postergue outras duas execuções previstas para esses meses até a primavera de 2010; outros três Estados suspenderam a pena máxima por outros motivos -, os advogados do condenado apelam à Constituição americana, também se concentram em detalhes mais concretos como o profissionalismo e o preparo das pessoas que realizaram o ritual de execução. "Nesses momentos surgem sérias dúvidas se o Estado está empregando as pessoas corretas para fazer um procedimento tão complexo", disse Sweeney numa conversa telefônica desde Ohio. "Não resta dúvida de que quando esses barbitúricos são mal aplicados, o preso é torturado até a morte", aponta o advogado.

Todos os Estados que praticam a pena de morte têm políticas muito rígidas que garantem a privacidade dos carrascos. A Califórnia é o Estado cujos protocolos são menos restritos. Uma em cada onze vezes, a equipe de execução de Ohio teve problemas na hora de acabar com a vida de alguém. A penitenciária defendeu seu trabalho e diz que [seus funcionários] fazem "um trabalho que a maioria das pessoas não faria". "Fazem-no de forma profissional e adequada", afirmou Julie Walburn, porta-voz do Centro de Reabilitação de Ohio.

A injeção letal é o método preferido para os homicídios legais praticados nos Estados Unidos e, na grande maioria dos casos, é aplicada pelos funcionários de prisões ou por uma equipe de cidadãos designados para esse trabalho. Quase nunca é feito por médicos, já que a Associação Médica Americana recomenda que a seus associados não participem de execuções porque isso viola o juramento hipocrático. "O uso de um médico para outro fim que não seja melhorar a saúde ou o bem-estar do indivíduo mina o fundamento ético básico da medicina: não ferir", diz o Conselho de Assuntos Éticos e Judiciais de Medicina. "Se os médicos estivessem presentes nas execuções, violariam seu juramento de salvar vidas", insiste.

"A afirmação de 'confie em mim, que sei o que faço' perde credibilidade quando ocorrem casos como o de Ohio", declara Dieter. "É necessário que haja acesso, que se possa intervir sobre o processo para saber o que de fato está acontecendo e quem é responsável", recalca. "É preciso acabar com a percepção pública de que a injeção letal é um método livre de dor", insiste o advogado que está à frente do DPIC.

Os Estados Unidos contam com outras quatro formas de matar seus condenados à pena de morte se a injeção letal for considerada "inconstitucional" por seus legisladores (em 2007, o Tribunal Supremo suspendeu durante oito meses as execuções em todo o país até que determinou que a injeção não violava a oitava emenda; em 2006, o governador da Flórida, Jeb Bush, suspendeu a pena de morte de forma temporária depois que Ángel Díaz agonizou na maca com uma agulha em seu braço durante 34 longos minutos". A eletrocussão, a câmara de gás, o fuzilamento ou a forca são outras possibilidades.

Nem por isso a resposta do advogado de Brown à pergunta sobre como se encontra seu cliente é menos aterradora: "Brown está extremamente inquieto com experiência". Está tentando assumir que não morreu, mas acredita que - "com quase toda certeza" - voltarão a tentar novamente.

Tradução: Eloise De Vylder

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