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27/10/2009

Merkel e seus parceiros liberais vão reduzir impostos em 24 bilhões de euros

El País
Juan Gómez
Em Berlim
A futura oposição social-democrata considerou uma "saída nula" o pacto de coalizão apresentado por democrata-cristãos e liberais alemães, enquanto a patronal se felicitou pela "boa direção" do futuro governo. O parágrafo mais polêmico do acordo entre o partido da chanceler Angela Merkel (CDU), seus aliados bávaros (CSU) e os liberais do FDP prevê uma redução de impostos "se possível" a partir de 2011, o que reduziria a arrecadação do erário público em até 24 bilhões de euros anuais (R$ 61,6 bilhões), referentes a imposto de renda, sucessões e sociedades. Para 2010, o acordo, cuja assinatura está prevista para segunda-feira, calcula a redução em 21 bilhões de euros (R$ 54 bilhões) entre as baixas pactuadas e o aumento imediato das ajudas familiares.

A chanceler compareceu diante da imprensa pela manhã, escoltada por seu futuro vice-chanceler e ministro das Relações Exteriores, Guido Westerwelle (FDP), e pelo líder da CSU e primeiro-ministro da Baviera, Horst Seehofer. As negociações haviam se prolongado até a madrugada. O contrato apresentado está cheio de boas palavras e imprecisões como o "se possível" da redução proposta. O ambicioso plano de democrata-cristãos e liberais não é, segundo a chanceler, um terceiro programa de reativação econômica, mas "completa" os dois programas anteriores.

No entanto, não fica claro como pretendem compaginar a grande redução com outros aspectos do programa, como o aumento do pagamento mensal por filho ou a melhora do auxílio-desemprego. Westerwelle, visivelmente animado pelo recente sucesso eleitoral que o levará ao Ministério das Relações Exteriores, insistiu com Merkel que as reduções fiscais fortalecerão o crescimento econômico depois da crise.

Levando em conta o tamanho do déficit e a dívida pública, o crescimento que os três políticos preveem teria de ser considerável. Se as contas não fecharem, se acumulará uma montanha de dívida de difícil saldo, que poria o governo em apuros.

Merkel, Westerwelle e Seehofer não dão a impressão de ter conquistado a estima mútua nas três semanas de negociações para a coalizão. Na entrevista coletiva prolongada, a chanceler demonstrava sua paciência proverbial cada vez que Westerwelle lhe pedira ou lhe tirava a palavra com um "se me permite". Seehofer pareceu irritado quando, fazendo ressoar o "r" à maneira bávara, concordou - "richtig!" (certo!) - depois de seus muitos comentários. O futuro ministro das Relações Exteriores pareceu enrubescer por um momento, mas os formidáveis 15% que obteve com o FDP nas eleições de 27 de setembro lhe permitem ignorar essas coisas. O peso liberal no futuro governo deixou sua marca no pacto de coalizão.

Além da redução fiscal, os liberais forçaram uma reforma da previdência social em 2011, que redundará em um maior custo para os assegurados e provavelmente na supressão do fundo comum para as seguradoras mútuas. A reforma beneficiará os seguros privados, e os críticos creem que aumentará as desigualdades em relação à saúde.

O líder liberal rejeitou como um "truque da oposição" as críticas que apontam que a indefinição dos assuntos financeiros e de saúde se devam à próxima campanha eleitoral no importante estado de Renânia do Norte-Vestfália, governado por democrata-cristãos e liberais. As eleições serão em maio de 2010, antes que entre em vigor a polêmica reforma da saúde e sem que, por enquanto, esteja claro como a Alemanha vai enfrentar o custo fiscal das medidas anunciadas.

Para as famílias, em todo caso, o pacto vai trazer benefícios imediatos, com o aumento do pagamento mensal pelo cuidado de cada filho e o aumento das indenizações por demissão. No entanto, Merkel não quis se comprometer ontem a congelar as contribuições dos seguros-desemprego e outros gastos sociais.

O segundo governo Merkel, que substitui no gabinete os social-democratas do SDP pelos liberais, concordou também em prolongar a vida das centrais nucleares e anular a moratória do polêmico cemitério nuclear de Gorleben. São medidas impopulares que podem lhe causar dores de cabeça nos próximos quatro anos.

Os democrata-cristãos não cederam às aspirações liberais de baratear a demissão. Quanto à política externa de Westerwelle, ontem insistiu em sua promessa eleitoral de pedir "a retirada das armas nucleares" da Alemanha. Essas bombas da Otan, relíquia da Guerra Fria, continuam guardadas em lugares secretos.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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