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27/10/2009

Na Bósnia restam 10 mil criminosos de guerra; muitos nunca serão julgados

El País
R. Lobo
Em Madri
Não há justiça possível para os crimes contra a humanidade e os genocídios. Nenhum tribunal, por mais poderoso que seja, pode fazer justiça em cada chacina, em cada assassinato, em cada violação. Sempre restam espaços de impunidade. O espanhol José Ricardo de Prada, que foi juiz na Sala de Crimes de Guerra da Corte da Bósnia-Herzegovina, que afz parte do Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia (TPIY), afirma que o julgamento dos responsáveis por esses crimes ajuda na catarse coletiva. É a visão de um juiz de homens poderosos que decidiam a vida e a morte com um estalar de dedos o que cria a sensação de que se fez justiça.

Prada, que se encontra na Colômbia em uma missão de assessoria sobre o direito penal internacional, afirma que o processo de Radovan Karadzic "representa um passo muito importante e imprescindível" na busca dessa justiça na Bósnia-Herzegovina. "A morte de Slobodan Milosevic enquanto era julgado impediu que se pudesse estabelecer a verdade de tudo o que ocorreu e fez que se perdesse a esperança de consegui-lo. Esta renasce com o processo de Karadzic", escreve o juiz espanhol em uma mensagem eletrônica enviada a "El País". "O tribunal também terá a oportunidade de se pronunciar se o que aconteceu na Bósnia foi um genocídio contra a população civil muçulmana instigado pelos dirigentes da República Sprska (que agrupava os sérvios da Bósnia) em colaboração com a vizinha Sérvia."

Prada calcula que na Bósnia-Herzegovina vivam cerca de 10 mil criminosos de guerra. Não serão julgados, nem sequer a metade deles. O importante do TPIY é que projeta sobre populações civis sem tradição democrática que a impunidade não existe. É uma das lições do caso Pinochet. O ditador não terminou na prisão, mas sua detenção em Londres o tirou dos livros de história e abriu a porta para a perseguição dos militares chilenos envolvidos na repressão e criou um clima jurídico para que em países como a Argentina abolissem as leis com que os assassinos haviam se protegido da justiça.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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