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04/11/2009

A nova Europa salta o último obstáculo

El País
Cristina Galindo Enviada especial a Praga
A Europa volta a respirar com certo alívio. Depois de uma década de intensas negociações e de superar inúmeros obstáculos, o Tratado de Lisboa ficou pronto nesta terça-feira para entrar em vigor depois que o presidente tcheco, o eurocético Vaclav Klaus, cedeu e finalmente assinou um texto que já tinha sido ratificado pelos outros 26 membros da União Europeia. Com essa assinatura, só falta que os dirigentes europeus entrem em acordo sobre quem vai liderar a nova união para que o tratado seja uma realidade, previsivelmente entre dezembro e janeiro próximos.

"Com esse tratado, a República Tcheca deixou de ser um Estado soberano", declarou Klaus muito sério, cético até o final, em uma entrevista coletiva convocada depois de estampar, muito a contragosto, sua assinatura no texto. Apesar de ser um grande crítico de Lisboa, o presidente tcheco não tinha outra saída: primeiro o Parlamento ratificou há meses o tratado; segundo, as pesquisas afirmam que os cidadãos querem avançar no processo de integração europeu, e terceiro o Tribunal Constitucional ditou nesta terça-feira de manhã que o projeto não vai contra a lei tcheca, eliminando o último obstáculo legal a sua ratificação. "Não compartilho a decisão do tribunal, mas a acatei", assinou Klaus.
  • Vassil Donev/EFE

    Klaus cedeu e assinou o texto que já tinha sido ratificado pelos outros 26 membros da UE


"O tratado não viola nossa Constituição", afirmou o presidente do tribunal, Pavel Rychetsky, depois que os 15 magistrados que o compõem analisaram o recurso apresentado no mês passado por um grupo de senadores conservadores - animados por Klaus -, alegando que invadia a soberania nacional. É a segunda vez que o tribunal examina o texto. Em novembro do ano passado já recusou um recurso semelhante. Em ambos os casos as decisões foram por unanimidade.

A aprovação da República Tcheca ao Tratado de Lisboa representa um passo chave para a UE. "Temos motivos para estar todos contentes, porque depois de vários meses problemáticos em nosso país demos um passo mais em direção à Europa", afirmou o economista Tomas Sedlacek, antigo assessor do ex-presidente tcheco Vaclav Havel. "Estar na UE beneficiou a todos nós; é evidente o sucesso econômico nos últimos cinco anos", acrescentou.

Agora todos os olhares estão postos em Bruxelas. Os líderes da UE devem entrar em acordo nos próximos dias sobre quem será o presidente permanente do Conselho Europeu e o alto representante para Política Externa, e fechar a composição da Comissão Europeia. Se tudo sair conforme previsto, Lisboa poderia entrar em vigor já em 1º de dezembro.

Entenda o Tratado de Lisboa

O Tratado de Lisboa, que poderá finalmente entrar em vigor ainda neste ano, vem sendo descrito como uma tentativa de tornar as instituições da União Europeia mais eficientes e, assim, para fazer com que o bloco de 27 países funcione melhor. Mas opositores veem o documento como parte de uma agenda federalista que ameaça a soberania nacional.



Com a ratificação do tratado por parte da República Tcheca, encerra-se um dos piores anos que este país viveu desde que caiu a Cortina de Ferro, há 20 anos. No primeiro semestre de 2009 a imagem de Praga foi fortemente abalada depois que seu governo perdeu uma moção de censura em plena presidência da UE. Atualmente, um Executivo interino (formado por independentes) dirige o país até as próximas eleições legislativas, previstas para maio. Tudo isso foi arrematado pela campanha antieuropeia de Klaus, que entre outras iniciativas deu lugar à demanda contra o recurso apresentado por 17 senadores conservadores e que o Constitucional rejeitou ontem.

"Foi um ano muito triste para a República Tcheca", opina Petr Drulak, diretor do Instituto de Relações Internacionais de Praga. "Ganhamos à força uma reputação muito negativa na UE. Hoje temos a imagem de um país não só eurocético, mas, o que é mais importante, imprevisível", acrescenta.

Mas a assinatura de Klaus tem um preço. Esse economista ultraliberal - fã de Margaret Thatcher, que se nega a hastear a bandeira europeia em seu Castelo de Praga (sede da presidência) e que comparou a Europa à antiga União Soviética - conseguiu na última cúpula europeia que a República Tcheca ficasse fora da Carta de Direitos Fundamentais, uma parte do tratado. Seu objetivo é evitar que os descendentes dos 3 milhões de alemães que foram expulsos pelas autoridades tchecas da região dos Sudetos depois da Segunda Guerra Mundial possam levar suas reclamações à justiça europeia. Esta foi uma exigência particular de Klaus, que, como qualquer presidente tcheco, é eleito pelo Parlamento a cada cinco anos e não diretamente pelos eleitores.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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