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19/11/2009

A Europa será uma potência mundial?

El País
Ricardo Martínez de Rituerto
Em Bruxelas
José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, resumiu recentemente o conteúdo da última cúpula União Europeia-China em uma proposta de Pequim. "Nós não queremos um G-2, um mundo regido por China e EUA", teria afirmado o presidente chinês, Hu Jintao, segundo Barroso. "Também queremos uma UE forte." Pode-se dizer que a União Europeia gosta da ideia. Vende o novo Tratado de Lisboa, com sua reorganização para potencializar a unidade de ação em política externa, como o instrumento necessário para modificar os pés de barro do gigante econômico europeu. Mas a UE quer ser verdadeiramente um ator global? "É a pergunta do milhão de dólares", responde Antonio Missiroli, um cientista político de Bruxelas.

Javier Solana, corpo, alma e pai da política externa europeia nos últimos dez anos, olha para trás e não pode senão comemorar onde estava a UE então e onde está agora. Até ele se maravilha com o êxito: "Quem poderia dizer dez anos atrás que a UE um dia teria 13 fragatas no Índico?"

Principais candidatos à Presidência da União Europeia

Herman Van Rompuy
Premiê da Bélgica
Democrata-cristão, conservador
Tony Blair
Ex-premiê do Reino Unido
Trabalhista, centro-esquerda
Jean-Claude Juncker
Premiê de Luxemburgo
Democrata-cristão, conservador
Jan Peter Balkenende
Premiê da Holanda
Democrata-cristão, centro-direita
Vaira Vike-Freiberga
Ex-presidente da Letônia
Independente


Há dez anos, uma UE dividida e paralisada diante do conflito dos Bálcãs teve de ver os EUA chegarem, mais uma vez, ao Velho Continente para acabar com uma guerra europeia. Daquela humilhação nasceu a política externa da União Europeia, que já soma duas dezenas de operações de diferentes calados em várias partes do mundo, com a da Somália contra a pirataria como florão, seguida de outra para formar militares que sustentam o governo nominal somali.

"Não pode haver um simples G-2 que dirige o mundo", dizia há pouco tempo Solana na Universidade de Harvard. "A UE precisa estar aí. Merece estar aí." Para Solana, está claro que a União tem vocação de potência global, mas uma potência de novo cunho, o que corresponde a um mundo globalizado com novos modos de definir valores. "Antigamente o poder era medido pelas dimensões de seus exércitos e por sua população. Hoje, pelo PIB per capita, pela reputação e por se consegue sediar os Jogos Olímpicos", explicou esse veterano a um seleto grupo de britânicos da Fundação Dichtley, perto de Oxford.

Essa é a questão crucial, o modo como a UE enfoca sua política externa. Solana afirma que a vitória intelectual e política do sistema de valores encarnado pelo Ocidente, e em particular pela UE, obriga a compartilhar a liderança do mundo com outros. "Devido ao nosso DNA pós-moderno, a UE não está bem dotada para responder a algo que pudesse se parecer com as políticas das grandes potências", enfatizou em Harvard diante de norte-americanos com outra concepção do poder e da influência no mundo.

"A UE vai ser um ator global sem ser como os EUA", prognostica Missiroli, diretor de estudos do Centro de Políticas Europeu, gabinete de estudos em Bruxelas. Alcançar essa meta levará tempo e Missiroli recomenda começar pelo princípio. "É melhor tentar antes de ser", traduzível como "se quisermos ter influência teremos de atuar como UE e não como um grupo de países que se movem no palco global". Na opinião dele, há Europa demais no mundo e muito pouca União Europeia. No Fundo Monetário Internacional, no G-8, no G-20 ou no Conselho de Segurança da ONU "há excesso de presença europeia e falta presença da UE". Ele qualifica como irracional que a Bélgica tenha mais peso no FMI que o Brasil, ou que o Benelux tenha mais poder de voto que a China, e se pergunta se os europeus serão capazes de sacrificar o orgulho nacional no altar da UE. "Para alguns países vai ser muito difícil", aventura.

Para Solana é fácil reconhecer que a geografia e a história da Europa constituem um empecilho para o desenvolvimento de uma política externa comum, mas como otimista inveterado que é considera que o nutrido leque de sensibilidades traz uma riqueza que, bem aproveitada, pode se transformar em um ativo formidável.

A realidade é que até agora o DNA pós-moderno, a geografia, a história e as diferentes sensibilidades dos 27 frearam os avanços. Para citar os dois grandes pólos, a China continua ancorada na ideia de que um poder exige vontade e ousadia, e se mantém à espera de que a UE confirme sua vontade de ser e de estar no cenário internacional.

Aos olhos dos EUA, a Europa é mais uma coleção de países que uma União. A visita há duas semanas de Angela Merkel a Washington coincidiu com a cúpula anual entre EUA e UE. A presença de Merkel foi estelar. A UE foi invisível. Um estudo do Conselho Europeu de Relações Exteriores (ECFR, na sigla em inglês) sobre as relações entre os EUA de Barack Obama e a UE relata a decepção com que a Casa Branca contempla a Europa e como Washington vê "os membros da UE como crianças: recusam responsabilidades e só querem atenções".

É uma situação que o Tratado de Lisboa tenta mudar. Missiroli acredita que o tratado vai conduzir a política externa da União, mas exigirá tempo. "Se houver uma crise prematura, a UE não estará preparada e as tensões sobre o novo quadro da política externa poderiam ter efeitos muito daninhos", adverte.

Uma diplomacia ambiciosa e unificada
A maior novidade do Tratado de Lisboa, que entrará em vigor no próximo dia 1º de dezembro, corresponde à política externa e de segurança da União Europeia, que se pretende unificada e eficaz. Será encarnada em um alto representante que também será vice-presidente da Comissão Europeia. Essa dupla função acabará com duplicidades e ciúmes ridículos existentes entre o Executivo comunitário e o Conselho (governos da União). Um exemplo: no Afeganistão, a Comissão, o representante especial de Javier Solana, o escritório de ajuda humanitária e a missão de polícia trabalham separadamente. A partir de agora, a diplomacia comunitária ficará agrupada em um Serviço Europeu de Ação Exterior (SEAE), com milhares de funcionários, diplomatas e militares distribuídos entre Bruxelas e as delegações da União em 130 países. O orçamento previsto beira os 50 bilhões de euros de agora até 2013.

Para a próxima quinta-feira está previsto que os chefes de Estado e de governo da União elejam o novo ministro das Relações Exteriores, que será a nova face da política externa e de segurança comunitária diante do mundo. Será o cume de um processo que afinal foi mais turvo, opaco e trabalhoso do que o previsto, por estar ligado à eleição do futuro presidente permanente da União.

Outra novidade substancial de Lisboa no cenário internacional é a de permitir as cooperações reforçadas em todos os âmbitos da política externa, incluindo a defesa. A ambiciosa medida fica desacreditada devido à dupla exigência de que haja um mínimo de dois terços dos países da União (nove na atualidade) dispostos a empreender uma determinada tarefa e que deva contar com o apoio unânime dos 27.

O tratado também cria a possibilidade de estabelecer uma "operação estruturada permanente" aberta a Estados com altas capacidades militares e que tenham subscrito entre si compromissos mais vinculantes.



Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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