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19/11/2009

Veto a nova lei eleitoral causa tormenta política no Iraque

El País
Ángeles Espinosa
Em Teerã
Um dos dois vice-presidentes do Iraque, Tareq al Hashemi, vetou nesta quarta-feira a nova lei eleitoral por causa do pequeno número de lugares que reserva para os exilados pelas lutas sectárias dos últimos anos. Sua decisão provocou uma tormenta política. O primeiro-ministro Nuri al Maliki o acusa de pôr em risco a democracia. Por enquanto, a Comissão Eleitoral paralisou seus trabalhos e questionou se as eleições poderão se realizar entre 18 e 23 de janeiro, como estava previsto. Um eventual atraso afetaria o calendário da retirada das tropas norte-americanas.

"Não vetei toda a lei, mas só seu primeiro artigo, para ser justo com os iraquianos que vivem fora", declarou Al Hashemi em entrevista coletiva. A lei, aprovada no último dia 8, estabelece que 5% dos 323 assentos da nova Câmara sejam reservados para as minorias e para os iraquianos que tiveram de abandonar suas casas por causa da violência, mas não explica como serão representados os que vivem no estrangeiro.

O vice-presidente explicou que propôs uma emenda para que sejam ampliados para 15%, ou 48 assentos. De acordo com os últimos números do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur), 1,9 milhão de iraquianos se refugiaram em outros países. Embora não existam dados por comunidades, a maioria deles é, como Al Hashemi, árabe sunita. Essa comunidade, que durante décadas controlou o Iraque apesar de constituir apenas 20% da população, sentiu-se marginalizada depois da derrubada de Saddam Hussein e do acesso ao poder da maioria xiita. De fato, boicotaram as primeiras eleições em 2005. O gesto do vice-presidente reflete seu temor de que voltem a ser relegados.

Al Hashemi insistiu que seu veto não tinha por que retardar as eleições, que segundo a Constituição devem se realizar até o fim de janeiro. No entanto, a Comissão Eleitoral, que já havia se queixado de pouco tempo para organizar as eleições, anunciou que suspenderia suas atividades até que a lei seja ratificada, o que sem dúvida vai retardar o encontro com as urnas.

Agora os deputados têm de voltar a discutir o texto. Os curdos, que querem mais lugares e ameaçaram boicotar o processo, poderiam aproveitar para reabrir o debate que se encerrou com grande dificuldade depois de várias semanas de intensas negociações e reuniões. "Representa uma ameaça perigosa para o processo político e a democracia", advertiu Al Maliki em um comunicado.

O primeiro-ministro, que estimou que a decisão do vice-presidente "carece de fundamentos constitucionais sólidos", instou a Comissão Eleitoral a continuar os preparativos para o escrutínio. Mais ainda, sob o risco de ser acusado de ingerência, pediu ao parlamento que "convoque uma sessão urgente para reafirmar sua decisão de realizar as eleições em tempo". De acordo com a Constituição, as leis devem ser ratificadas pelo triunvirato presidencial de forma consensual.

Um atraso além das datas planejadas inutilizaria o calendário de retirada das tropas norte-americanas. Segundo os responsáveis militares, a redução de tropas de combate será iniciada 60 dias depois das eleições, com o objetivo de ser concluída até o final de agosto. Esta retirada será o prelúdio para a saída total das forças, prevista para o final de 2011.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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