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04/12/2009

Morales acaricia o poder absoluto na Bolívia

El País
Fernando Gualdoni
Enviado especial a La Paz
O presidente, que deverá ser reeleito no domingo, busca o controle da primeira Assembléia Plurinacional que lhe permitirá forjar um novo Estado

As eleições do próximo domingo na Bolívia não são só para dar outro mandato ao presidente Evo Morales, como para definir como será o novo Estado. O primeiro mandatário indígena do país andino não duvida de sua continuidade no cargo, que está garantida, segundo todas as pesquisas. O que está em jogo é a composição da primeira Assembléia Plurinacional, o órgão legislativo máximo nascido da polêmica Constituição de corte indigenista aprovada em janeiro deste ano. O partido do governo, o Movimento ao Socialismo (MAS), que em sua primeira etapa obteve o controle da Câmara baixa, luta para conseguir a maioria de dois terços de que precisa no Senado para aprovar todas as leis que lhe permitam forjar um país na sua medida.

  • Gaston Brito/Reuters - 5.set.2008

    Evo busca o controle da primeira Assembléia Plurinacional que lhe permitirá forjar novo Estado

As principais instituições democráticas bolivianas são hoje inexistentes ou estão incompletas. Não há um tribunal constitucional, e a Corte Suprema, a promotoria geral e o banco central estão nas mãos de interinos. O Tribunal Eleitoral está dizimado e sobrevive sob o fogo cruzado do governo e da oposição. Todo esse vazio de poder institucional é o que o governo espera ocupar depois das eleições.

Embora haja semelhanças entre o estilo de Morales e o de seu homólogo venezuelano, Hugo Chávez, a verdade é que a carreira do ex-dirigente sindical "cocalero" se assemelha mais à de seu colega equatoriano, Rafael Correa. Aproveitou o descontentamento popular com os partidos tradicionais para ganhar as eleições em 2005, reforçou seu poder com um referendo sobre sua gestão em 2008, fez uma nova Constituição que lhe garante a reeleição e neste domingo coloca a cereja no bolo com o comando do Poder Legislativo.

Morales, 50 anos, não tem rival neste momento. A oposição boliviana é um caldeirão de mercenários íntimos da política que tentam reviver suas carreiras e líderes regionais que buscam projeção nacional. Apesar da pouca concorrência, multiplicaram-se as denúncias da oposição contra o governo pelo uso excessivo dos recursos públicos em sua campanha e uma tenaz perseguição política.

Nem os observadores da União Europeia nem os da Organização dos Estados Americanos consultados têm grandes objeções a respeito do processo eleitoral, mas veem os vários processos penais contra o principal binômio de oposição a Morales como um mau sinal. Manfred Villa, ex-governador de Cochabamba, é acusado de corrupção. Seu companheiro de chapa, Leopoldo Fernández, ex-governador de Pando, está sendo processado por sua responsabilidade na morte de 13 agricultores em 2007. Ambos são impopulares e carecem de uma proposta de governo. Estão a cerca de 20 pontos atrás de Morales em intenção de votos. O terceiro na disputa, o empresário do cimento Samuel Doria Medina, tentou oferecer uma alternativa de centro que não agradou à população.

Os processos judiciais em campanha eleitoral, sobretudo quando vão contra os rivais dos presidente de turno, sempre são suspeitos na América Latina. Há países como Chile, Uruguai, Brasil e inclusive México onde essas situações desapareceram ou quase não são vistas. Mas na Bolívia, Venezuela, Equador, Argentina, para citar alguns casos, reaparecem a cada convocação às urnas. "As campanhas na Bolívia não podem mais consistir no descrédito de uns e de outros, a oposição pura contra a figura de Morales; é preciso criar uma alternativa válida", explica Oscar Ortiz, atual presidente do Senado e candidato a renovar seu mandato por Santa Cruz, a província mais avessa ao poder do MAS. "Se não oferecermos uma alternativa social à do governo, nunca teremos mais de 40% dos votos. Até agora conseguimos frear os abusos de Morales, mas daqui para a frente não sei o que acontecerá se não construirmos uma oposição forte e com credibilidade", acrescenta.

A popularidade de Morales, à margem de seu populismo, é um fato. Em La Paz, bastião do presidente, tanto simpatizantes quanto críticos aprovam as políticas de inclusão social dos indígenas, que representam 62% da população. Era uma dívida pendente em um dos países mais pobres e socialmente desiguais da América Latina: 60% da população são pobres e a metade deles vive na extrema pobreza, segundo o Banco Mundial.

Os indígenas ocupam hoje muitos cargos públicos e participam mais da economia formal. Além disso, medidas como a entrega gratuita de certidões de nascimento ou do diploma de ensino secundário deram nome e sobrenome a muita gente que se integrou ao sistema estatal. A ascensão do poder indígena é um tema espinhoso na Bolívia porque desperta temores de que acabe na troca de uma elite por outra. As ideias sobre as leis que regularão a convivência com os "criollos" (descendentes de europeus) são ambíguas e muito polêmicas.

O governo do MAS sem dúvida se beneficiou dos altos preços dos hidrocarbonetos. A nacionalização do setor, somada ao aumento da pressão fiscal sobre as companhias de petróleo, deram à Bolívia - que possui as segundas maiores reservas de gás da região - enormes ingressos. A riqueza fez disparar o crescimento mas gerou mais de um escândalo de corrupção que salpicaram pessoas próximas a Morales. Especialmente no caso do ex-presidente da companhia de petróleo estatal YPFB, Santos Ramírez, um íntimo do presidente, que foi expulso do MAS e preso. Morales, que na quinta-feira encerrou a campanha em um ato com uma multidão em El Alto, perto de La Paz, recuperou nos últimos dias sua retórica mais acesa contra a oligarquia, a imprensa e uma oposição que, segundo ele, prevê a fraude eleitoral porque "já está derrotada".

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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