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25/12/2009

Espanhola acusada de sequestrar a própria filha é condenada a 14 anos nos EUA

El País
Sandro Pozzi Nova York
Donald Venezia não teve compaixão. Na véspera da noite de Natal, o juiz norte-americano condenou a advogada valenciana María José Carrascosa a 14 anos de prisão pelo sequestro da própria filha. Um júri popular já havia declarado a espanhola culpada de nove delitos, um por desacato a uma ordem judicial e oito por interferência na custódia da menina, sua filha com um homem de nacionalidade norte-americana.

María José Carrascosa, de 44 anos de idade, que está há três anos e um mês reclusa numa prisão do Estado de Nova Jersey, tirou sua filha Victoria Solenne do país em 2005. Acabava de se separar de Peters Innes, o pai da criança, com quem estava casada desde março de 1999. Desde então, Innes está pedindo que ela volte ao país.

O processo arrancou no verão de 2006, quando o Tribunal Superior de Nova Jersey deu um prazo de dez dias à espanhola para entregar a menina ao pai. Carrascosa, que então se encontrava em território norte-americano, negou-se e desafiou o sistema, defendendo sua decisão de levá-la à Espanha. Esta recusa a submergiu numa delicada encruzilhada legal, que acabou por privá-la da liberdade e que fez com que o corpo diplomático espanhol nos EUA mobilizasse recursos para conseguir uma solução rápida do assunto que prejudicasse o menos possível a espanhola. Em meio a isso tudo, acusou o pai de maltrato e assassinato.

A família da valenciana chegou a propor o juiz Baltasar Garzón como mediador entre a justiça espanhola e a norte-americana para conseguir uma solução do caso, mas o Tribunal Geral do Poder Judiciário rejeitou o pedido. Ela tentou, inclusive, levar o caso à Suprema Corte dos EUA, sem sucesso.

A situação da processada não fez mais do que se complicar desde que foi presa em novembro de 2006, até o ponto que chegou a contratar 14 advogados diferentes durante estes três longos anos. Seu objetivo era ganhar uma causa que quase todos deram por perdida. Antes de apresentar-se diante do juiz Venezia, ligou chorando para seus amigos.

"Sustento que sou inocente", reiterou na quarta-feira em sua sala María José Carrascosa, enquanto pedia uma nova oportunidade ao juiz para demonstrá-lo. Nesse momento, fez menção à sentença que o tribunal de Valência proferiu em seu favor em julho de 2005. Seu caso, disse ela, era uma "autêntica desgraça", segundo informou a EFE.

O advogado da espanhola esperava que o juiz aplicasse à sua cliente a condenação mínima, de cinco anos de prisão. Isso permitiria que ela saísse da prisão em breve, se levassem em conta o tempo que a valenciana já está entre as grades. Agora eles dispõem de um mês e meio para recorrer da decisão.

O juiz foi muito duro e direto ao justificar a sentença. "É o que se merece por arrancar sua filha de seus próprios braços e dos braços de seu ex-marido", disse. Se María José Carrascosa, formada como advogada, decidir apelar e fracassar, sua filha já será maior de idade quando ela terminar de cumprir a sentença.

O juiz Venezia prometeu reconsiderar a pena se Victoria, que completará 10 anos em abril e que há cinco anos mora em Valência com seus avós maternos, regressar aos Estados Unidos. Mas sem compaixão, disse à processada que ela "deveria pensar que nesse Natal sua filha não terá nem uma mãe e nem um pai a quem abraçar, nem abrirá os presentes com nenhum dos dois".

Depois de escutar a sentença e a explicação, Carrascosa se afundou em lágrimas e disse que seu caso era fruto do "ódio e da vingança". E acusou o sistema de tratar sua filha como "uma mera propriedade, uma peça no tabuleiro de xadrez. Saibam, o jogo terminou", disse desafiante antes de sair da sala. Este caso de custódia, e este drama pessoal, são uma mostra a mais do conflito de jurisprudência que existe neste âmbito entre as leis dos EUA e a lei espanhola, no qual as opiniões dos juízes dos dois lados do Atlântico se contradizem. Um problema que se repete com outros países pelo mundo.

Tradução: Eloise De Vylder

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