UOL Notícias Internacional
 

02/01/2010

Chile investiga possível assassinato de opositor de Pinochet

El País
Manuel Délano
Um juiz investiga se o ex-presidente Frei Montalva, que em 1982 foi a principal figura de oposição ao ex-ditador Pinochet, foi assassinado com três doses de mostarda sulfúrica e tálio e uma substância não autorizada. Tentou-se encobrir o crime como morte natural

"Tirem-me daqui imediatamente", escreveu em um pequeno papel que conserva sua neta mais velha, com letra trêmula e quase ilegível, o ex-presidente Eduardo Frei Montalva (que governou entre 1964 e 1970) enquanto jazia em seu quarto na Clínica Santa María, uma das mais prestigiosas do Chile. Talvez pressentisse que os aparelhos de segurança da ditadura fechavam o cerco contra ele. Havia sido operado de uma hérnia em novembro de 1981, e devido a complicações posteriores teve de regressar em dezembro à clínica, da qual só saiu sem vida, devido a um choque séptico. Ali foi novamente operado e poucos dias depois de escrever suas últimas linhas faleceu, em janeiro de 1982.

  • EFE/Fundación Frei

    O presidente chileno Eduardo Frei Montalva discursa em frente ao Palácio da Moeda em Santiago (Chile). No início de dezembro, a Justiça mandou prender seis acusados de envolvimento na morte do presidente Eduardo Frei Montalva, pai de Eduardo Frei, atual candidato governista e ex-presidente (1994-1999). Montalva morreu em 1982 e era à época um dos principais críticos da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990)

Quase 28 anos depois da morte de Frei, o juiz Alejandro Madrid chegou a uma conclusão que abalou o país e de que muitos suspeitavam, mas ainda resistiam a acreditar: qualificou o caso de homicídio. O magistrado concluiu que o ex-presidente, que em 1982 foi a principal figura de oposição ao ex-ditador Augusto Pinochet e estava sob a vigilância dos aparelhos de segurança, foi envenenado com pelo menos três doses de mostarda sulfúrica e tálio, injetadas por via endovenosa, e pela aplicação de uma substância não autorizada, Transfer Factor, para debilitar suas defesas. Depois tentou-se encobrir o crime como morte natural, eliminando-se as provas.

O juiz chegou a essa convicção depois de investigar durante seis anos com dedicação exclusiva. Provavelmente a indagação mais completa que se realizou sobre casos de violações dos direitos humanos, na qual acumulou um sumário de 9 mil páginas em 27 tomos e dois cadernos secretos, onde relata as mil diligências que realizou, entre interrogatórios, exames e perícias.

Madrid processou pelo crime de Frei seis pessoas - três delas como autores, uma na qualidade de cúmplice e duas de encobridoras -, quatro das quais apelaram. O magistrado teve de se afastar e foi substituído por outro juiz, enquanto a Corte resolve um recurso interposto por um dos defensores para tirá-lo do caso. A batalha judicial ameaça dilatar a aplicação da justiça, mas o advogado querelante, Álvaro Varela, ressalta que os tribunais confirmaram que "houve um homicídio", e a discussão é mais sobre quem o cometeu e qual foi seu grau de participação.

Varela distingue três etapas nesse delito. A inicial, que foi vigiar e obter informação sobre a vítima; a segunda, que consistiu no envenenamento de Frei; e a terceira, cujo objetivo foi ocultar ou eliminar fatores que permitiriam descobrir o que aconteceu com o ex-presidente. Com os seis processos, Madrid se concentrou na primeira e terceira etapas. Além disso, existem vários casos relacionados, que o juiz também investiga.

Pinochet, que em uma ocasião afirmou que "no Chile não se move nenhuma folha sem que eu saiba", recebia relatórios diários do que dizia e fazia Frei, um dos fundadores da Democracia Cristã (DC). Os aparelhos de segurança da ditadura haviam entrado na intimidade de Frei, ao transformar em informante seu motorista, Luis Becerra, em troca de uma remuneração mensal. Puseram microfones, interceptaram telefones e o seguiram inclusive fora do país. Becerra "se deslocava dentro da casa como se fosse um parente", conta o advogado Varela.

O médico que chefiou sua segunda operação, Patricio Silva, ex-subsecretário de saúde de Frei, um militar que passou à situação de aposentado em 1985 com grau de coronel, informou sobre a intervenção à chefia do comando. "Nós, militares, quando fazemos funções extra-institucionais, como operar um ex-presidente, temos de informar. Meu conduto natural foi a casa presidencial", afirmou em uma entrevista. Silva, processado pelo juiz como um dos autores do crime, embora depois a Corte de Apelações tenha recebido um amparo seu, aparece relacionado pelo hospital militar onde trabalhava a outras mortes de opositores de Pinochet.

Para a ditadura, Frei era uma pedra no sapato. O ex-presidente havia encabeçado o primeiro ato maciço de oposição a Pinochet para rejeitar a Constituição de 1980, aprovada em um plebiscito sem registro eleitoral e que, com reformas, vale até o presente. Nesta rejeição à Constituição e as críticas às violações dos direitos humanos coincidia com a esquerda, um setor que começava a se renovar. As distâncias entre a DC, que encabeçou a oposição ao governo socialista de Salvador Allende, derrubado pelos militares em 1973, e a esquerda se reduziam. O ex-presidente Frei também estendia pontes ao movimento sindical e era um aliado dos EUA.

Frei era o homem ideal para uma transição. Como a ditadura poderia se livrar de um opositor influente? Nos processos, o juiz Madrid afirma que o caminho do envenenamento era coerente para que se pudesse "proporcionar uma explicação médica verossímil para o falecimento de Frei". A via de um atentado, como as bombas embaixo dos carros com que foram assassinados o ex-chefe do exército, general Carlos Prats, e o ex-ministro Orlando Letelier, e os disparos que deixaram gravemente ferido o ex-vice-presidente Bernardo Leighton, "provocaram tal comoção internacional e em nível interno" que se "tornava impossível a realização de um atentado dessa natureza contra a figura do ex-presidente", salienta o juiz.

Um ex-agente da Direção da Inteligência Nacional (Dina, o aparelho repressivo da ditadura), o americano Michael Townley afirma no processo judicial que dentro da inteligência militar se chegou à conclusão de que deviam-se utilizar outros métodos para evitar os problemas internacionais que isto representava para o governo, segundo conta o advogado Varela. O ex-agente vive nos EUA sob o sistema de proteção de testemunhas, depois de confessar o crime de Letelier e seu assistente, cometido por ordem da Dina em Washington em 1976.

A oportunidade para o regime de Pinochet se apresentou quando Frei, que não tinha guarda-costas nem contava com proteção policial, resolveu se operar na Clínica Santa María de Santiago. Pouco antes que fosse internado, a clínica contratou um grupo de militares aposentados. Trabalhavam nesse lugar pelo menos três médicos dos serviços de segurança, e um deles, Juan Carlos Valdivia, entrou no quarto de Frei sem deixar registro na ficha do paciente no mesmo dia em que este perdeu sangue devido a um erro em uma sonda nasogástrica. Valdivia, processado pelo juiz, trabalhava em uma clínica dos aparelhos repressivos onde executaram com gás sarin um ex-agente da Dina, o cabo Manuel Leyton.

Quando o ex-presidente morreu, começou imediatamente a terceira etapa do plano: o encobrimento. Segundo o juiz, não havia passado uma hora da morte de Frei quando, sem permissão da família e escoltados por agentes, dois médicos de outra clínica, Helmar Rosenberg e Sergio González, foram praticar uma autópsia no cadáver, cujos resultados permaneceram ocultos durante 20 anos. O procedimento foi totalmente irregular, realizado na maca do quarto de Frei e não em um lugar especial: seu corpo foi pendurado para esvaziá-lo e os órgãos não foram conservados.

A suspeita de intervenção de terceiros ficou latente em alguns membros da família Frei e em muitos outros. Mas não houve provas até que o juiz Madrid exumou o cadáver e foram encontrados rastros de mostarda sulfúrica e tálio nos restos examinados.

Muitas das pistas do caso apontam para o químico da Dina Eugenio Berríos, enviado ao exterior por Pinochet quando voltou a democracia, que foi sequestrado e assassinado no Uruguai em 1995 pela inteligência chilena, com apoio da uruguaia, porque sabia demais. Berríos, que migrou da extrema-direita para os aparelhos repressivos da ditadura, dirigiu as investigações com produtos químicos, venenos e tóxicos na Dina. Seu primeiro laboratório foi instalado na residência de Townley no elegante bairro de Lo Curro, o mesmo lugar onde foi assassinado o funcionário espanhol da ONU Carmelo Soria. Depois de usar gás sarin, Berríos testou uma toxina no caso dos envenenados do presídio.

Um dos sobreviventes desse episódio, Ricardo Aguilera, então com 28 anos, depois de sofrer náuseas, vômitos, diarreia e fraqueza, teve visão dupla e depois só enxergou sombras. Os mesmos sintomas tinham seus sete companheiros de cela. Foi em dezembro de 1981, isto é, mais de um mês antes da morte de Frei. Junto com outros três prisioneiros políticos, estava em um módulo de alta segurança no presídio de Santiago, em uma cela com quatro presos comuns. Havia sido transferido de um quartel policial onde o torturaram durante dez dias e, como se soube depois e hoje a justiça investiga, foi vítima de uma nova forma de eliminar opositores que a ditadura ensaiava, dando uma mensagem aos que existiam: nem mesmo na prisão estavam a salvo.

Aguilera atribui seu envenenamento a um prato de macarrão com molho que trouxeram de fora para a prisão e na qual inocularam uma toxina. "Perdi o controle muscular, mas não a consciência. Era como um imenso cansaço. Não podia me mexer. Se me pusessem em uma posição no catre, ali ficava. Mas percebia tudo. Um médico disse: 'Este não passa desta noite'. Eu era como um morto-vivo", relata Aguilera, técnico em instalações de gás.

Quando Víctor Corvalán, um dos presos comuns, morreu asfixiado em meio a convulsões, os outros envenenados foram transferidos para o Hospital de Polícia. "Os médicos diziam que se tivesse sido pássaro verde [álcool destilado de verniz], teríamos ficado superexcitados e não com fadiga. Um médico da Cruz Vermelha Internacional encontrou a pista: botulismo", lembra Aguilera. Nesse momento, quando precisavam de ajuda para respirar e estavam febris, os transferiram à Posta Central, onde faleceu por insuficiência cardíaca a segunda vítima, Héctor Pacheco, outro réu comum.

O antídoto para a toxina botulínica foi trazido do exterior e seis salvaram suas vidas. Como estabeleceu o juiz Madrid em sua investigação, a toxina chegou ao país sob a forma da bactéria "clostridium botulinum", em um pacote letal enviado por mala diplomática do Brasil ao Instituto Bacteriológico do Estado, cujo diretor, Joaquín Larraín, o entregou ao então coronel Eduardo Arriagada, chefe do secreto Laboratório de Guerra Bacteriológica, dependente da Direção da Inteligência do Exército.

Aguilera, a quem o juiz Madrid interrogou por mais de três horas, acredita que colocaram a toxina na comida que dividiram com os presos comuns. "É o crime perfeito porque pode ficar na impunidade total. É muito difícil de investigar e mais ainda de provar. O relatório médico diz que a morte é por insuficiência respiratória", afirma.

O exército experimentou e produziu substâncias químicas e toxinas para "eliminar os que se levantaram como um risco para o regime da época", afirma Varela, e lembra que "em algum minuto também se pensou na possibilidade de utilizar esses elementos como meio de defesa ou ataque em caso de um conflito internacional". Em seus cenários de conflito, a inteligência militar chilena considerava factível um conflito bélico com a Argentina, que em 1978 esteve a ponto de explodir. Mas, como isso não ocorreu, "seu uso ficou reduzido à eliminação de opositores", afirma Varela, um advogado que desde o início da ditadura se especializou em direitos humanos.

Quem aparece como o principal responsável intelectual, Pinochet, morreu há três anos, muitas provas são circunstanciais e os processos se baseiam em presunções. Mas a família Frei tem esperanças de que a investigação continue. Varela atribui a lentidão da investigação ao fato de que, tal como ocorreu em muitos outros casos de vítimas da ditadura chilena, os responsáveis mantêm um férreo pacto de silêncio.

"Uma das grandes dificuldades foi que não encontramos colaboração", afirma Varela. A exceção é "uma revelação sob segredo profissional que recebemos no sentido de que aqui havia sido realizada uma autópsia" (do ex-presidente Frei). Se não tivesse sido por essa confidência, "possivelmente até hoje nada saberíamos sobre a atividade realizada pelos médicos que estão sendo processados", acrescenta o letrado que representa os Frei.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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