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07/01/2010

A Al Qaeda também nos deixa nus

El País
Walter Oppenheimer e David Alandete
Os scanners corporais nos aeroportos afetam a intimidade e são de eficácia discutível. Mais uma reação improvisada e excessiva?

Umar Farouk Abdulmutallab

  • AFP PHOTO / HO / MIKE RIMMER
A tentativa fracassada do terrorista suicida frustrado Umar Farouk Abdulmutallab de explodir no ar um avião da Northwest Airlines pouco antes de sua aterrissagem em Detroit no dia de Natal teve uma primeira consequência: levou vários países a adotar em seus aeroportos um polêmico sistema de escaneamento corporal que na teoria permite localizar substâncias não metálicas que não podem ser detectadas pelos scanners tradicionais.

Esse tipo de scanner, que gera uma imagem em três dimensões do corpo da pessoa que se submete a ele, está sendo utilizado em 19 aeroportos dos EUA. Holanda, Reino Unido e Nigéria anunciaram a imediata adoção desse tipo de controle. A Alemanha prefere esperar até conhecer os resultados dos testes que serão praticados. Em países como a Suíça, embora o governo tenha certo receio, as autoridades aeroportuárias veem os scanners com bons olhos e os especialistas acreditam que, se forem adotados no conjunto da UE, acabarão chegando também à Suíça, cujo aeroporto de Zurique é um dos mais importantes nós europeus de conexões intercontinentais, em um prazo entre dois e cinco anos.

Esse tipo de controle provoca divisão de opiniões, no entanto. Alguns especialistas os consideram muito úteis para detectar explosivos plásticos ou líquidos que escapam aos detectores de metais. Outros questionam essa capacidade. E acima de tudo, também abriram um debate sobre as consequências de se submeter os viajantes a um controle que de fato significa exibi-los virtualmente nus para as pessoas encarregadas de ver as imagens geradas pela máquina.

Neste momento há cerca de 40 scanners desse tipo em 19 aeroportos americanos, entre eles o JFK em Nova York e o Internacional de Los Angeles. Antes do final do ano a agência governamental encarregada da segurança aeroportuária instalará mais 150 aparelhos para aumentar a segurança e reduzir o número de revistas pessoais exaustivas.

Até hoje, o governo americano costumava adquirir aparelhos que funcionam com uma tecnologia conhecida como "onda milimétrica", na qual duas pequenas antenas giram ao redor do corpo e criam uma imagem tridimensional do mesmo. Na cópia que aparece na tela do agente de imigração, o rosto fica esfumado para proteger a intimidade do passageiro. Os novos scanners, de tecnologia "backscatter", oferecem imagens mais detalhadas.

Entenda como funciona o scanner corporal



Sua aparência é a de dois armários colocados frente a frente. Na realidade, são dois geradores de raios X de baixa intensidade que criam duas imagens tridimensionais, da parte frontal e da parte traseira do viajante. A imagem resultante é mais nítida que a da tecnologia antes mencionada.

Hoje os escaneamentos integrais são voluntários nos EUA. Quando os agentes da polícia de fronteiras consideram que o passageiro deve se submeter a um exame maior que o dos detectores de metais, lhe oferecem duas opções: o scanner de corpo inteiro ou uma revista pessoal minuciosa. As pessoas com próteses de metal, por exemplo, já se submetem a esse tipo de revista: um agente do mesmo sexo lhes apalpa os braços e os joelhos e pode exigir que mostrem partes do corpo para demonstrar que não escondem substâncias ou materiais potencialmente perigosos.

Os scanners de corpo inteiro que estão em funcionamento nos EUA se parecem com uma cabine de bronzeamento. O passageiro entra nele e uma série de painéis emite ondas eletromagnéticas de muito baixa intensidade, que atravessam tecidos comuns como o algodão ou o poliéster, mas que rebatem sobre a pele. Nada fica oculto. Em meio minuto o viajante - com suas intimidades, cicatrizes, apêndices e próteses - fica nu.

Essa é a grande preocupação de várias associações de cidadãos, que consideram que o indivíduo perde toda a sua intimidade. "Os escaneamentos de corpo inteiro representam uma séria ameaça para a intimidade pessoal e são claramente ineficazes", disse a Associação de Liberdades Civis da América em um comunicado. "Os explosivos plásticos podem ser escondidos deles do mesmo modo que se podem esconder explosivos guardados em várias reentrâncias corporais, coisa que a Al Qaeda ensina como método para cometer atentados."

Os agentes que controlam as máquinas não entram em contato com os passageiros. Na verdade, nem sequer os veem. Encontram-se em uma sala separada, diante das telas dos computadores dos quais executam os escaneamentos. Se não encontram nada suspeito, apertam um botão que indica aos outros agentes que o passageiro não representa ameaça. Se veem algo suspeito, pedem reforços e avisam o agente que se encontra junto ao passageiro.

Tanto alguns especialistas quanto o governo americano afirmam que um scanner desses teria impedido o terrorista Umar Farouk Abdulmutallab de embarcar no avião com destino a Detroit que ele pretendia derrubar. Depois desse incidente, a Casa Branca se apressou a lembrar que a agência de segurança aeroportuária tem verbas para comprar 300 scanners integrais a mais, e que a perda de intimidade pode ser um mal menor necessário na grande luta contra o terrorismo.

Na Europa, as posições são mais matizadas. O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, que no domingo aprovou a instalação gradativa desse tipo de equipamento no Reino Unido, admitiu que não são 100% confiáveis mas salientou que seu uso significa uma melhora em relação aos controles atuais.

Depois da luz verde do governo, a BAA, a maior gestora de aeroportos britânicos e que esteve testando esses scanners em Heathrow entre 2004 e 2008, anunciou sua adoção nesse aeroporto "quando for praticamente impossível". "Nossa visão é que uma combinação de tecnologia, inteligência e estudo do perfil dos passageiros ajudará a construir uma defesa mais robusta contra a imprevisível e cambiante natureza da ameaça terrorista à aviação."

Esses scanners, que também foram testados no aeroporto de Manchester, custam entre 90 mil e 112 mil euros cada, contra os 5.500 dos tradicionais para detectar objetos metálicos. Provavelmente, um fator que contribuiu para acrescentar dúvidas na hora de generalizar seu uso.

As dúvidas desapareceram com a tentativa de atentado de Detroit. A precipitação com que britânicos e holandeses decidiram agora recorrer a eles alarmou alguns críticos, que creem que os governos se limitam a reagir sempre em uma direção, em função da ameaça do momento, em vez de planejar estratégias conjuntas contra a ameaça que o terrorismo representa para a segurança aérea.

"Depois da bomba de Lockerbie, foi aumentado o controle da bagagem despachada. Depois do 11 de Setembro se deu ênfase a isolar a cabine dos pilotos. Depois foram os líquidos. Agora, de repente, há uma nova ameaça. É preciso levar em conta que nenhum scanner é capaz de detectar todas as ameaças de todos os passageiros", afirma Philip Baum, um especialista em segurança aérea, no diário londrino "The Guardian".

A vantagem dos scanners por ondas é que "têm uma gama de usos mais ampla e são mais rápidos e inócuos para o passageiro", afirma Ben Wallace, um deputado do Partido Conservador em Westminster que antes de entrar para o Parlamento esteve no exército e depois trabalhou para a firma de defesa QinetiQ. "Mas, e é um grande mas, de acordo com todos os testes que realizamos é improvável que possam detectar os explosivos que a Al Qaeda está utilizando atualmente", afirmou em declarações ao programa "Today" da BBC Radio 4. "Provavelmente também não teriam detectado o complô com líquidos que houve em 2006 em Heathrow, nem as bombas utilizadas no metrô de Londres, porque não é fácil detectar líquidos e plásticos a não ser que sejam muito sólidos", acrescentou.

Saiba quais são as etapas de controle sobre passageiros nos aeroportos



De fato, o que o scanner faz é construir uma réplica em três dimensões do corpo humano, o que permite ao controlador detectar substâncias agregadas ao corpo. Daí a importância de que esse controlador possa ver o passageiro nu.

Mas essa é exatamente uma das questões que mais preocupam os críticos desse sistema: a necessidade de despir o passageiro, mesmo que virtualmente. "Essas máquinas não podem dizer que objetos estão escondidos embaixo da roupa ou dentro dela", afirma Simon Davies, diretor da Privacy International. "Só conseguem detectar irregularidades."

"Essa tecnologia coloca muitas perguntas preocupantes. Em primeiro lugar, os scanners fabricam imagens surpreendentemente gráficas dos corpos dos passageiros. Essas imagens revelam não só nossas partes privadas, como detalhes médicos íntimos como bolsas de colostomia. Esse exame tão detalhado leva a um significativo - e para muita gente humilhante - ataque à dignidade básica dos passageiros que os cidadãos de um país livre não deveriam tolerar", opina a Privacy International.

"A utilização dessa tecnologia foi interrompida recentemente no aeroporto de Manchester (Reino Unido) porque os scanners violavam as leis de proteção das crianças ao despir eletronicamente crianças e jovens. E houve apelos do Parlamento Europeu para proibir o uso dessa tecnologia", acrescenta a organização. O Parlamento Europeu votou em 2008 contra o uso desses scanners, mas a Comissão Europeia pode dar autorizações para sua utilização.

Liberty, a filial britânica da Associação de Liberdades Civis da América, concorda com essa hesitação. Embora reconheça a necessidade de reforçar os controles nos aeroportos, afirma que "para ser eficaz a resposta ao terrorismo deve ser proporcional e respeitar os valores dos direitos humanos e a dignidade, privacidade e igualdade de tratamento, coisa que os governos dos dois lados do Atlântico tendem a esquecer com demasiada facilidade".

Por trás dessas palavras se esconde um aviso contra a técnica sugerida por quem acredita que os scanners não são eficazes e defendem que os controles sejam seletivos e se concentrem nos suspeitos. O problema é decidir quem é suspeito. Com a ênfase dada ao terrorismo islâmico, os defensores das liberdades civis temem que os muçulmanos, e em geral população de pele escura, se transformem no objetivo quase único dos controles. Mas como se sabe se um branco é ou não muçulmano, se ele tenta evitar parecê-lo?

Os defensores dessas técnicas de revista afirmam que não se trata tanto de julgar pela aparência física, quanto pelo comportamento das pessoas quando estão no aeroporto e segundo o que tenham feito antes. "Trata-se de levar em conta seus padrões de comportamento, suas passagens, como as compraram, como reagem a outras pessoas." Mas supõe-se que isso já esteja sendo feito. Ou não?

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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