UOL Notícias Internacional
 

18/01/2010

"Na Europa ainda se tortura e há prisões secretas"

El País
Miguel Mora
Em Roma (Itália)
Mauro Palma (nascido em Roma em 1952) é matemático de formação e jurista por escolha e obrigação. Dedicou sua tese à lógica do sistema penal italiano, depois criou a Antígona, associação dedicada a controlar as prisões, e colaborou com a Argentina na investigação dos desaparecidos. Em 2000 se incorporou como especialista ao Comitê para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa, do qual hoje é presidente. O comitê, que acaba de completar 20 anos, visita todos os anos centenas de centros de detenção para supervisionar o respeito aos direitos das pessoas privadas de liberdade em 47 países.

A situação geral, explica Palma diante de um café e um "croissant", é que "na Europa ainda ocorrem casos de tortura e maus-tratos, há um crescente problema de massificação nas prisões, as condições de detenção dos imigrantes são tremendas em muitos casos e alguns países ainda colaboram para dar a impunidade aos responsáveis pelas torturas".

Palma lembra que vinha a este café desde pequeno, porque seus pais tomavam aqui o aperitivo ("faziam um 'torrone' muito bom, às vezes Fellini aparecia"). Hoje passa boa parte de seu tempo fora de Roma, onde a realidade é menos agradável que a memória. "A superlotação nas prisões italianas chegou a limites intoleráveis." O governo Berlusconi lhe deu razão e aprovou um plano para habilitar 21 mil novas vagas e aplicar prisões de domiciliares no final das penas.

Palma tem o duvidoso privilégio de entrar sem ser anunciado nas prisões dos países signatários da convenção. Esteve na Espanha. Lembra de Intxaurrondo como "um lugar onde poderia acontecer de tudo, e dava medo de entrar", e explica que a detenção não comunicada gerou "diversas denúncias, algumas delas falsas".

Mas, além das falhas particulares de cada país, Palma quer salientar que a indústria do medo se transformou em uma moda política. "A Europa está passando do direito penal do réu para o direito penal do inimigo. Sobretudo com os imigrantes. A Liga do Norte viu isso antes que ninguém, mas em muitos lugares se impõe esse mesmo discurso demagógico que acaba legitimando os maus-tratos. O artifício consiste em dizer que é mais eficaz, simples e barato encerrar uma pessoa do que integrá-la e reinseri-la. É mentira, o circuito carcerário só gera mais crime. Como disse Poincaré, "entram porcos e saem salsichas".

Assim mesmo, continua, "na Europa calou a ideia estúpida de que devemos ser uma fortaleza. A ampliação para seis meses do prazo de retenção dos imigrantes foi uma decisão equivocada e sobretudo desumana", explica. Palma e sua equipe elaboraram um relatório reservado porque creem que a Itália descumpre três exigências da Convenção Européia de Direitos Humanos. "Não sabemos se Roma informa os imigrantes sobre seus direitos de asilo, se toma as decisões de maneira individual, nem se se ocupa de garantir que a Líbia não tortura os sem-papéis ou os manda para outro país."

Antes de se despedir, deixa outras notícias preocupantes. "Na Europa continua-se torturando. Estamos cheios de casos de denúncias muito verossímeis. O pior momento é o que se segue às detenções. Posso dizer que um Guantánamo na Europa não é possível, mas temo que continue havendo cárceres secretos." Onde exatamente? "Isso não posso dizer. Digamos que no Cáucaso há centros, lugares de passagem... mas o grande buraco-negro é a Belorus, ali ainda se executa."

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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